Nesta quarta-feira (02/10), a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), realizou a primeira reunião junto à Comissão Interinstitucional para análise documental dos possíveis habilitados que irão receber o pagamento das subvenções econômicas. O encontro marca o início do processo de habilitação dentro do novo credenciamento vinculado à Lei nº 6.865, de 6 de maio de 2024.
Durante a reunião, foi concluída a análise documental das subvenções econômicas destinadas aos extrativistas que serão beneficiados pelo pagamento das subvenções da Borracha e da Piaçava, referentes às safras 2023/2024. Na próxima semana, a comissão se reunirá novamente para avaliar os documentos relacionados às subvenções do Pirarucu e da Juta Malva, também referentes às safras 2023/2024.
Para o suplente da Comissão Interinstitucional, Robson Oliveira, a reunião foi crucial para confirmar todas as instituições aptas a receber o benefício da subvenção.
“Este é um passo importante para garantir a transparência e a eficiência no processo de concessão de subvenções, beneficiando produtores e comunidades envolvidas na produção desses recursos naturais”, declarou a diretora técnica da ADS, Lionilde Gonzaga.
No âmbito do processo de credenciamento, duas comissões desempenham papéis cruciais: a comissão interna e a comissão interinstitucional. A diretora técnica da ADS, Lionilde Gonzaga, explica o funcionamento das duas.
“A comissão interna é responsável pela recepção da documentação e análise inicial. Após essa etapa, a comissão interinstitucional, composta por instituições vinculadas à subvenção, é convocada para realizar uma análise documental detalhada e emitir um parecer técnico, que foi o que aconteceu hoje”, relatou.
O procedimento garante a veracidade dos documentos apresentados, permitindo que a comissão interna de licitação publique a lista dos credenciados habilitados a receber a subvenção.
Segundo a diretora técnica da ADS, Lionilde Gonzaga, a confirmação dos beneficiados só ocorre após a análise final da Comissão Interna de Licitação (CIL), que revisa toda a documentação. “O período estabelecido para a conclusão do credenciamento é de 20 a 30 dias após o fechamento da análise documental. A previsão é que a publicação dos credenciados ocorra a partir do dia 10 de outubro”, ressaltou.
Neste ano, o Governo do Amazonas destinará mais de R$ 3 milhões para o pagamento das subvenções. Os recursos serão distribuídos conforme a necessidade de cada subvenção. O prazo para o envio das documentações para quem desejava participar da iniciativa encerrou em setembro.
As subvenções econômicas para a borracha, juta e malva, pirarucu e piaçava são de extrema importância para a economia local. Elas garantem a sustentabilidade financeira dos pequenos produtores, promovem a preservação das tradições culturais e incentivam práticas de manejo sustentável. Além disso, essas subvenções ajudam a manter a competitividade dos produtos no mercado, assegurando uma fonte de renda estável para milhares de famílias que dependem das atividades.
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