Prefeitura apreende micro-ônibus irregulares durante blitz no centro de Manaus

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10/07/2019

A Prefeitura de Manaus realizou nesta quarta-feira, 10/7, uma operação de Combate ao Transporte Irregular. Fiscais da Gestão de Transporte do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) apreenderam dois micro-ônibus do modal executivo que operavam sem autorização do município no Centro. Além das apreensões, um veículo executivo com documentação irregular foi autuado.

As ações se concentraram no Centro, onde os fiscais abordaram 28 veículos nas avenidas Epaminondas, Getúlio Vargas e Tarumã. Membros da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) também participaram da operação.

Segundo o diretor-presidente do IMMU, Franclides Corrêa Ribeiro, a operação tem como objetivo combater o transporte clandestino em Manaus, assim como prestigiar os operadores que atendem os requisitos legais.

“As ações contra o transporte clandestino continuarão e serão intensificadas na capital. Esse é um compromisso desta gestão, de ordenar cada vez mais o sistema de transporte da capital e os modais que o integram”, assegurou Ribeiro, acrescentando que as apreensões tiram das ruas veículos que não oferecem conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo.

Texto – Aretha Lins / Gestão de Transporte – IMMU

Fotos – Divulgação / IMMU

Prefeitura inaugura nova sede da Visa Manaus mais moderna e ampliada

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Redação

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09/07/2019

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Com espaço ampliado e estrutura que permite fluxos de atendimento simplificados e mais conforto aos usuários e servidores, a Prefeitura de Manaus inaugurou a nova sede da Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus) nesta terça-feira, 9/7. O órgão, que é ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), é responsável pelo controle das condições sanitárias de produtos e serviços da saúde na capital.

Localizada na rua Japurá, 824, Cachoeirinha, zona Sul, a unidade foi inaugurada pelo chefe da Casa Civil, Arthur Bisneto, que destacou os benefícios da Visa Manaus em ter seu prédio próprio.

“Melhora o atendimento à população, melhora a condição de trabalho dos funcionários e nós sabemos da importância da Vigilância Sanitária na manutenção, na prevenção, na fiscalização da saúde pública. Podemos ver que o prefeito Arthur Virgílio Neto fez uma bela obra quando percebemos que a população está satisfeita e os funcionários podem trabalhar bem, com sorriso no rosto”, destacou Bisneto.

A nova unidade substitui as antigas salas do Distrito de Saúde Oeste, onde a Visa funcionou por 12 anos, e permite que o atendimento seja feito em espaço apropriado e organizado, com sete guichês de atendimento e orientação.

“Hoje é um marco, um legado que o prefeito Arthur Neto deixa para a cidade de Manaus, a Vigilância instalada em uma nova sede, com mais conforto aos servidores e contribuintes. A Visa entra em uma nova fase, mais moderna, com sistema funcionando pela internet e os servidores trabalhando em um ambiente adequado, para levar mais saúde e qualidade à população da cidade”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi.

A mudança para um novo endereço faz parte de um conjunto iniciativas da prefeitura, que visam à modernização e à desburocratização dos processos envolvidos com o licenciamento e o controle sanitário dos estabelecimentos que funcionam em Manaus.

O novo prédio, de três pavimentos, abriga as gerências de Engenharia Sanitária, Vigilância de Serviços e Vigilância de Produtos, Direção, Controle de Processos, Tecnologia da Informação, Ouvidora, Atendimento Fiscal e setores técnicos e administrativos. Além disso, conta com sala de fiscais por gerência, auditório para cem pessoas e sala de treinamento.

A Visa Manaus integra a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e realiza ações para eliminar, reduzir e prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários.

“A inauguração de hoje é um marco na história da Vigilância Sanitária, que nunca tinha tido um prédio próprio em mais de trinta anos. A Vigilância faz a saúde preventiva, ela tem que ir antes do povo adoecer, então, esse trabalho ganha um prédio do tamanho da sua importância para a cidade de Manaus. Agora, temos espaços para trabalhar melhor, auditório para ter eventos, treinamentos, tudo dentro do prédio da Vigilância Sanitária”, contou a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão.

Atualmente, a Visa realiza aproximadamente 300 fiscalizações por mês, para fins de licenciamento sanitário, monitoramento das condições de funcionamento dos estabelecimentos de interesse e inspeções conjuntas, atendendo demandas de outros órgãos reguladores, com quem atua em parceria. Apenas de janeiro a junho deste ano, foram realizadas 1,7 mil inspeções. Em média, todos os anos, o órgão autoriza o licenciamento sanitário de 2 mil estabelecimentos de diversos segmentos.

Como etapa de prevenção, também desenvolve estratégias de capacitação, orientação e educação, visando facilitar o entendimento do setor regulado e dos consumidores sobre as normas sanitárias e o cumprimento da legislação.

Além disso, mantém forte parceria com a população, por meio da Ouvidoria, onde são recebidas cerca de 90 denúncias por mês, a maioria sobre suspeitas de irregularidades relacionadas a alimentos (validade, procedência e conservação), envolvendo restaurantes, lanchonetes, supermercados, cozinhas industriais, frigoríficos, açougues, bares e pequenos mercados, dentre outros, bem como as relacionadas a estruturas inadequadas em condomínios, motéis, hotéis, academias e escolas, além de fossas irregulares em terrenos públicos e privados.

Fotos – Nathalie Brasil / Semcom

Prefeito Arthur Neto socorre financeiramente o Inpa para manter Bosque da Ciência funcionando

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Redação

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09/07/2019

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O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, vai socorrer financeiramente o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) para manter em funcionamento o Bosque da Ciência. A notícia do fechamento para visitação pública do espaço, referência para estudantes, turistas e pesquisadores nacionais e estrangeiros, foi divulgada na segunda-feira, 8/9, pela direção do órgão, que justificou a falta de pessoal e recursos de custeio para manutenção do parque.

O prefeito já autorizou que a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) firme um convênio para repassar recursos que garantam o funcionamento do bosque, por um período de três meses, além de custear um plano de viabilidade econômica, necessário para a terceirização do parque. O prefeito também já solicitou uma audiência com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para tratar do assunto, de forma permanente.

“Acordei com essa notícia terrível, que me deixou muito preocupado e indignado. Se queremos tratar a sério a Amazônia, temos que tratar a sério o Inpa e as universidades”, afirmou o prefeito, que no início da tarde desta terça-feira, 9/7, esteve reunido com a diretora do Inpa, Antônia Franco, e os coordenadores de Gestão Estratégica, Hillândia Brandão; de Administração, Edwiges Secafi; e de Pesquisa, João Souza, para discutir formas de viabilizar, temporariamente, o funcionamento do Bosque da Ciência, além de estudar formas permanentes de solução.

“A atitude que tomei foi para evitar que se fechassem para as visitações públicas ao Bosque da Ciência, que está sem condições para se manter”, disse o prefeito de Manaus, ao criticar o baixo orçamento do órgão federal. “O orçamento do Inpa é de apenas R$ 3,5 milhões por ano, mas deveria ser de R$ 3,5 bilhões para nós, de fato, desenvolvermos nosso potencial econômico plenamente, a começar pelo uso da biodiversidade e pela construção da indústria de biotecnologia. Como está, o Brasil não vai a lugar nenhum. Vamos ficar estagnados como um país analógico e pararemos de sonhar com a tal economia 4.0”, reagiu Virgílio, que estava acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro.

Ainda conforme o prefeito Arthur Neto, o Inpa precisa de concursos públicos imediatos, para que haja a substituição de pesquisadores e outros servidores que já atingiram a idade de aposentadoria, como é o caso dos servidores do Bosque da Ciência. Alguns estão, inclusive, trabalhando no período pós-aposentadoria. “É necessário se fazer concurso público para rejuvenescer o quadro do Inpa”, reforçou.

A diretora do Inpa, Antônia Franco, confirmou que as principais dificuldades são em relação a recursos humanos, o que reflete na recepção dos visitantes, segurança, manutenção do parque e combate ao vandalismo. “Nós precisamos de pessoal para auxiliar na manutenção do bosque. A sociedade vai visitar, nós recebemos mais de 120 mil visitantes por ano, e precisamos de pessoal para isso”, disse a gestora, que informou que a reunião foi realizada a pedido do próprio prefeito.

Profundo admirador e defensor dos potenciais da Amazônia e da necessidade de o governo federal enxergar a região como estratégica para a economia e para o futuro do país – tanto do ponto de vista ambiental, quanto econômico e de política internacional – o prefeito Arthur Virgílio Neto destacou o desempenho do Inpa na fomentação da pesquisa, do conhecimento e de tecnologias para a Amazônia. “O Inpa tem um acervo que pode significar grande parte da redenção econômica e tecnológica deste país”, afirmou.

Todas essas questões serão levadas ao ministro Marcos Pontes, em audiência já solicitada pelo prefeito, em caráter de urgência, e que terá a presença da direção do Inpa. “Eu quero explicar a ele que não é possível nós não fazermos parte da formulação estratégica do Ministério da Ciência e Tecnologia. Nosso bioma amazônico não faz parte e outros fazem. É uma coisa que vai contra a ideia de um futuro brilhante para o país. Quero explicar para ele que o Inpa não pode ficar nessa situação”, concluiu o prefeito de Manaus.

Texto – Jacira Oliveira / Semcom

Fotos – Alex Pazuello / Semcom

Seinfra realiza obra de drenagem em Trecho da Torquato Tapajós e das Torres

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Redação

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09/07/2019

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) vai realizar, a partir desta quarta-feira (10), uma obra de drenagem no cruzamento das avenidas Torquato Tapajós e Arquiteto José Henriques, nas proximidades do Centro de Treinamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM). Essa intervenção terá início, às 9h, da manhã desta quarta-feira, e será necessário realizar um desvio entre o Centro de Treinamento do Detran-AM e a avenida Torquato Tapajós, que será utilizado por veículos de grande porte.

A intervenção deverá se estender até o dia 15 de julho. Esse serviço faz parte das obras de infraestrutura de drenagem do Anel Sul para duplicação da Estrada do Tarumã. “Esse é um trabalho necessário para que se possa avançar no cronograma de execução das obras que fazem parte do Anel viário Sul. Essa intervenção recebe total prioridade, devendo ser concluída no menor espaço de tempo possível para evitar transtornos aos usuários do transporte coletivo e demais motoristas de carros pesados que trafegam por aquela via”, ressaltou o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima.

Desvio de linha de ônibus – Em razão dessa obra, a Gestão de Transporte do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), por meio do Departamento de Transportes Coletivos, vai fazer a alteração na rota de ônibus da linha 055, que se utiliza desta pista em seu trajeto normal.

A linha 055, que realiza a rota Terminal 3 – comunidade América do Sul – Santa Marta – Conjunto Viver Melhor 4, passará a atender o conjunto da zona norte nos dois sentidos, ou seja, bairro/Centro e Centro/bairro, pela feira da Sepror, a partir desta quarta-feira (10). O trajeto normal do ônibus volta, a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de julho.

FOTO: HERICK PEREIRA/SEINFRA

‘Vampirão’ estará na sede da Prefeitura de Manaus no próximo dia 18

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Redação

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08/07/2019

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Para atender a demanda de hospitais, prontos-socorros e outras unidades de saúde no Amazonas, a doação de sangue é um ato que precisa ser incentivado durante o ano inteiro. A campanha mensal “Junho Vermelho”, que mobiliza a sociedade sobre a importância da doação de sangue, chegou ao fim, mas a Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária, continua engajada na campanha de coleta e doação de sangue.

Por isso, no dia 18/7, a Unidade Móvel de Coleta da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), o “Vampirão”, estará das 8h às 17h, na sede da Prefeitura de Manaus, em frente ao auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, para realizar a coleta sanguínea. Além dos servidores, a coleta de sangue estará aberta à população em geral, desde que preencha os requisitos necessários para a doação.

Entusiasta da campanha de incentivo à doação de sangue, a presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, ressalta a importância desse gesto que ajuda a salvar vidas. “Doar sangue é um ato de amor, uma atitude altruísta e de solidariedade. Nós não precisamos esperar que alguém perto de nós precise para fazer a nossa parte. Amanhã pode ser eu ou você a precisar desse ato de amor, por isso, doe”, enfatizou.

Nos últimos anos, as taxas de doação não tiveram oscilações, o que demonstra que as campanhas têm dado certo e há uma conscientização maior da população, segundo o Ministério da Saúde. No entanto, é necessário fortalecer as ações que estimulam a doação voluntária para manutenção dos estoques de sangue no país.

De acordo com diretora-presidente da Fundação Hemoam, Socorro Sampaio, existem mais de 500 mil doadores cadastrados no banco de dados da fundação, no entanto, menos de 10 mil doam sangue regularmente por ano. Para ela, as campanhas que reforçam as doações são importantes para fortalecer o estoque de sangue no Estado.

Este ano, o tema da campanha de doação foi “Sangue seguro para todos”, que busca sensibilizar sobre a necessidade universal de sangue seguro na prestação de atenção à saúde. Por isso, é importante saber que existem doenças que podem ser transmitidas numa transfusão de sangue, e a necessidade de ser honesto na hora de responder as perguntas da entrevista prévia à coleta de sangue.

Para doar

• Podem doar sangue pessoas entre 18 e 59 anos, com peso a partir de 50 quilos e em bom estado de saúde.

• Não pode doar sangue a pessoa que teve hepatite depois dos 10 anos de idade, que teve comportamento sexual de risco, que usa drogas, que teve malária;

• Quem recebeu transfusão sanguínea ou teve doenças sexualmente transmissíveis nos últimos 12 meses ou que teve febre nos últimos 30 dias.

Texto – Nicole Baracho / Manaus Solidária

Fotos – Karla Vieira / Manaus Solidária

Detran-AM esclarece mudanças na placa Mercosul e no processo para emissão da CNH

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Redação

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08/07/2019

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A fim de esclarecer dúvidas dos condutores, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, na manhã desta segunda-feira (08/07), na sede da instituição, uma coletiva de imprensa para explicar as recentes mudanças realizadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na legislação de trânsito, que entrarão em vigor no dia 10 de setembro deste ano.

No dia 17 de junho, o Contran, por meio da Resolução 778/2019, anunciou alterações para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas no simulador e a redução da carga horária das aulas práticas para as categorias A e B. A medida entra em vigor no dia 13 de setembro.

O objetivo é coletiva era esclarecer essas alterações que vão trazer resultados práticos e mudanças significativas no dia a dia das pessoas que pretendem tirar a habilitação. O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, disse que a instituição informou as Auto Escolas oficialmente sobre as mudanças. “Nós já inclusive mandamos um documento às Auto Escolas para que eles façam um estudo. A nossa diretoria técnica está em interlocução com elas, para que façam um estudo prévio de que maneira essas alterações irão repercutir no mercado e no processo de formação de condutor, tanto no aspecto técnico, pedagógico, quanto no aspecto financeiro e econômico”, disse.

Uso do simulador – Obrigatório desde 2014, as aulas no simulador agora são facultativas. Para quem optar por manter o treinamento no simulador, o limite será de 5 horas/aula. Elas deverão ser feitas antes das aulas práticas em vias públicas, desde que o Centro de Formação de Condutores (CFC) no qual o aluno estiver cadastrado possua o equipamento, sendo possível, também, o uso compartilhado do simulador pelos CFCs.

Carga horária – Com o uso facultativo do simulador, a carga horária prática para obtenção das categorias “A” e “B” será de, no mínimo, 20 horas/aula. Para a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) será de no mínimo 05 horas/aulas. Já para adição das categorias “A” e “B”, a carga horária do curso prático passa a ser de, no mínimo, 15 horas/aula.

Aulas noturnas – No caso das aulas noturnas, a exigência, de acordo com o Contran, será de uma hora/aula prática tanto para a categoria “A” (moto), quanto para a categoria “B” (carro) e ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Mais facilidade para pilotar a ‘cinquentinha’ – A partir do início da vigência da Resolução 778/2019, o Contran também irá suspender durante 1 ano a necessidade de aulas teóricas e práticas para tirar a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), que permite rodar com ciclomotores até 50 cilindradas, as famosas “cinquentinhas”. Será preciso apenas fazer as provas teórica e prática.

Depois do período, as aulas irão cair de 20 para 5 e poderão ser feitas em um ciclomotor particular. A expectativa é de que o custo para tirar a habilitação seja reduzido em 15%. A resolução entrará em vigor 90 dias após a sua publicação, ou seja, em 15 de setembro.

Placa Mercosul – O Contran estendeu novamente o prazo para que todos os Estados adotem o novo modelo de placas para automóveis no padrão Mercosul. As ações foram anunciadas através da Resolução 780/2019, publicada no dia 26 de junho e passam a valer a partir do dia 28 de agosto. Anteriormente, o limite para o início da implantação dos novos modelos terminava no dia 30 de junho, mas foi adiado para 31 de janeiro de 2020.

No que diz respeito à placa no padrão Mercosul, desde 10 de dezembro de 2018, o Detran-AM atende à legislação federal em vigor, que prevê a placa Mercosul como o modelo a ser utilizado no Estado. Atualmente, a troca da placa é obrigatória para os veículos com primeiro emplacamento, procedimentos de transferência de propriedade e mudança para outro município ou Estado e alteração de categoria. Mais de 80 mil veículos foram emplacados com o novo modelo no Amazonas desde a implementação, o que representa cerca de 10% da frota.

No Amazonas, a única alteração é a de que não será mais obrigatória a troca de placa nos serviços de transferência de propriedade para o mesmo município, a partir da data que a resolução entrar em vigor, portanto, dia 28 de agosto, desde que as placas (cinzas) estejam em condições adequadas para circulação do veículo.

Atualmente, a nova placa está presente em sete estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

FOTO: ROBERTO CARLOS/SECOM

Wilson Lima discute estratégias de desenvolvimento durante encontro com representantes do PNUD

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Redação

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08/07/2019

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O governador Wilson Lima recebeu, nesta segunda-feira (08/07), representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que iniciam tratativas para alinhar o Plano Plurianual 2020-2023, em elaboração pelo Governo do Estado, com a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No encontro, foi discutido o fortalecimento do setor privado na agenda de desenvolvimento e a criação de uma rede de facilitadores para efetivação de políticas públicas de grande impacto econômico e social para o Amazonas.

Esta foi a primeira reunião dos representantes do PNUD com o governador e contou com a participação do titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Jório de Albuquerque Veiga Filho, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, e da Secretaria de Comunicação, Daniela Assayag. Participaram do encontro a coordenadora de Projetos do Escritório do PNUD do Pará, Vanessa Gonçalves, e o coordenador da área de Pessoas e Prosperidade do PNUD, Cristiano Prado.

“Estamos abertos a construir essa parceria com o PNUD, que chega em um momento muito favorável, que é quando estamos construindo o nosso planejamento estratégico para os próximos quatro anos, com o nosso PPA. É também uma oportunidade da gente avançar nesse planejamento já pensando em um cenário para os próximos dez anos”, destacou Wilson Lima.

O governador ressaltou que há muita sinergia entre os ODS e o que o Governo do Estado está desenhando tanto no PPA quanto na reforma administrativa, que também estabelecerá metas em prol do desenvolvimento econômico e social do Amazonas.

Para Jório Veiga, o trabalho em conjunto com o PNUD vai criar um ambiente propício a novas parcerias. “A verdade é que a gente, ao fazer esse alinhamento, permite ao estado do Amazonas se alinhar à Agenda 2030 de uma maneira direta e, ao mesmo tempo, permite que no futuro muito próximo a gente tenha acesso a outras agendas internacionais, outros parceiros que podem financiar o nosso desenvolvimento já que vão confiar no trabalho que está sendo feito aqui”, acentuou o secretário da Seplancti.

O representante do PNUD, Cristiano Prado, afirmou que já existe um grande alinhamento entre a intenção do Governo do Estado de fortalecer e acelerar o desenvolvimento e as oportunidades de cooperação internacional que agências como o PNUD podem oferecer.

“O Governo do Estado, na presença do governador, demonstrou muito interesse de acelerar a agenda 2030 na região e ser um grande articulador de esforços e de políticas públicas direcionando e alinhando o setor privado e as organizações internacionais. O resultado disso vai ser uma mudança na realidade do estado do Amazonas, gerando uma transformação efetiva na vida das pessoas”, afirmou Prado.

Novo encontro – Em agosto, os representantes do PNUD voltam a se reunir com os gestores da Seplancti, governador Wilson Lima e demais secretários para apresentar a situação atual dos ODS no Amazonas. Será, ainda, uma oportunidade, segundo Prado, de ouvir o Estado sobre o alinhamento desses objetivos com o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

O PNUD também propôs um encontro ampliado, envolvendo Governo e representantes do setor privado e da sociedade organizada, como lideranças indígenas e comunitárias, para também discutir o avanço das metas para alcançar os 17 ODS.

Grupo de articulação – O Governo do Estado e representantes do PNUD também discutem a criação de um grupo, coordenado pelo Executivo estadual, de articulação com organismos multilaterais, como o próprio PNUD, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros parceiros, como o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que presta consultoria ao Estado na construção da reforma administrativa. O objetivo é articular uma rede que efetivamente transforme políticas públicas em desenvolvimento.

ODS – De acordo com o PNUD, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um chamado universal para ação contra a pobreza, proteção do planeta e para garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade.

Os 17 ODS são: Erradicação da pobreza; fome zero; boa saúde e bem estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água limpa e saneamento; energia acessível e limpa; emprego e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestrutura; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; combate às alterações climáticas; vida debaixo d’água; vida sobre a terra; paz, justiça e instituições fortes; parcerias em prol das metas.

Fotos: Diego Peres/Secom

Governo supera meta e economiza mais de R$ 50 milhões no primeiro mês do decreto de austeridade

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Redação

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08/07/2019

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O secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, anunciou, em recente entrevista, que o estado superou a meta de redução de pelo menos R$ 50 milhões por mês prevista no Decreto 40.645/2019, o Decreto de Qualidade do Gasto. Assinado pelo governador Wilson Lima no último mês de maio, o decreto prevê a economia de pelo menos R$ 600 milhões por ano como uma das medidas para promover o equilíbrio fiscal do Estado.

“Já obtivemos uma repercussão positiva desse decreto. No mês de junho, tivemos uma economia superior a R$ 50 milhões. O decreto prevê uma redução de R$ 600 milhões em 12 meses, então já no primeiro mês conseguimos uma economia equivalente”, afirmou o secretário, explicando que o Estado está tomando medidas tanto para conter o crescimento do gasto público, quanto para incrementar a receita e recuperar a capacidade de investimento.

Entre as medidas, estão mudanças nas regras tributárias de alguns setores, fortalecimento da fiscalização, auditoria na folha de pagamento e revisão de contratos, antecipação de royalties e até mesmo operações de crédito. Uma delas, com o Banco do Brasil, já teve autorização aprovada pela Assembleia Legislativa e deve gerar um incremento em torno de R$ 400 milhões na receita do Estado.

“A gente vem trabalhando também com um Projeto de Lei de teto de gastos, que deve ser enviado ainda antes do recesso parlamentar, e algumas medidas do lado da receita, que dependem de aprovação legislativa. Uma delas já teve aprovação, que é o financiamento com o Banco do Brasil, que deve levantar em torno de R$ 400 milhões para o Estado”, afirmou o secretário.

Folha de pagamento – De acordo com o secretário, a folha de pagamento do Estado cresceu 20% de 2018 para 2019 com os aumentos concedidos a servidores pelo governo anterior. Além da dívida de mais de R$ 1,5 bilhão herdada de exercícios anteriores, o déficit no orçamento, também de mais de R$ 1,5 bilhão, foi puxado principalmente pela insuficiência orçamentária em relação à folha de pagamento, que representa quase a totalidade desse déficit (R$ 1,2 bilhão).

“Além do decreto (de qualidade do gasto), estamos promovendo também a análise de conformidade da folha, que é basicamente uma auditoria da folha, além de um recadastramento dos servidores, que deve nos gerar uma redução de até 10% no custo da folha”, explicou o secretário.

FOTO: Diego Peres/Arquivo Secom

Pleno do TCE julga 50 processos nesta terça (09)

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Redação

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08/07/2019

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Um total de 50 processos serão apreciados pelo Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (9), durante a 21ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h. Entre os processos em pauta, 15 no total, são de recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar desfavoráveis pelo Tribunal Pleno.

Durante a sessão, quatro prestações de contas serão apreciados, entre elas as contas da Prefeitura de Maués, exercício de 2011, de responsabilidade de Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva; as contas da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas, exercício de 2017, da gestora Martha Moutinho da Costa Cruz e ainda as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo (SAAE), referente ao exercício de 2017, de responsabilidade de Elizabeth Marinho Gonzales.

Além dos recursos e prestações de contas, serão julgados também 19 representações, cinco embargos de declaração, quatro tomadas de contas especial do termo de responsabilidade, duas de admissão de pessoal pendente em concurso público e uma consulta formulada.

A sessão será composta pelos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Érico Desterro e os auditores Mário Filho e Luiz Henrique. O conselheiro Mario de Mello conduzirá a sessão.

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Texto: Dionisson Garcia|Foto: Ana Cláudia Jatahy

Circuito de Festivais Folclóricos nos Bairros abre o mês de julho com 12 arraiais

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Redação

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05/07/2019

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O mês de julho chegou e, com ele, o circuito de Festivais Folclóricos nos Bairros continua com atrações em diversas zonas da cidade. Realizados com o apoio da Prefeitura de Manaus, os eventos buscam valorizar o folclore e destacar as produções em cada localidade. Neste fim de semana, de sexta, 5, até o domingo, 7/7, 12 arraiais iniciam os festejos em suas comunidades.

Na zona Sul, o X Circuito do Festival Folclórico do Cajual começa nesta sexta, 5, a partir das 18h, na avenida Lourenço da Silva Braga, no Morro da Liberdade. Tradicional festa no calendário da zona Sul, o evento traz aos moradores danças, quadrilhas cômicas e barracas com comidas típicas. O evento acontece até domingo, 7/7, e nos próximos dois fins de semana, de 12 a 14 e de 19 a 21/7, sempre entre 18h e 0h.

Já o Arraial da Paz, em sua 33ª edição, traz como temática o meio ambiente. Uma das organizadoras, Tereza de Oliveira, destacou que haverá entre os festejos, a distribuição de mudas de plantas ornamentais e medicinais e uma palestra a respeito da arborização.

Ela convidou os moradores do Japiim e adjacências a participar do Arraial da Paz, e destacou o apoio da Prefeitura de Manaus pelo amparo à realização dos festivais. Com início às 17h, o Arraial da Paz acontece apenas neste sábado, 6/7, e domingo, 7/7, na rua José de Macedo e esquina da rua Travessa S8, no Japiim.

Também na zona Sul, acontece o Festival Folclórico do bairro Petrópolis, entre os dias 5 a 7 e 12 a 14/7, sempre a partir das 18h. A festa ocorre na rua Anderson de Menezes, no campo de areia do conjunto Jardim Petrópolis.

Ainda no Petrópolis, o 26º Festival Folclórico no Campo do Penarol agita o campo de futebol da rua Danilo Corrêa, a partir das 19h30, nos dias a 5 a 7, 12 a 14 e 19 a 21/7.

Outra opção é o Arraial do Vilas, marcado para agitar a rua Sátiro Dias, no bairro São Francisco, de 5 a 7/7, às 16h.

Fechando o circuito da zona Sul, o 18º Festival Folclórico da Rua Afonso Pena vai agitar a rua de mesmo nome, entre as ruas Nhamundá e Japurá, no bairro Praça 14 de Janeiro. A festa é de 5 a 7/7, a partir das 17h.

Zona Centro-Sul

Com 20 anos de tradição, o Festival Folclórico da AMA (Associação dos Moradores do Aleixo) acontece na praça Ivanete Cintra, no Jardim Paulista, no bairro Aleixo, nos dias 5 a 7/7, sempre das 19h à 1h.

Um dos representantes da comunidade, Mauro Sérgio, destacou o apoio dos moradores e convidou o público de Manaus a participar do festival, que terá apresentação de danças, barracas com comidas típicas e shows de artistas da cena local, como a banda Treme Terra e a cantora Leninha Tsunami.

O festival começa neste fim de semana, de 5 a 7/7, e continua nos próximos dois, de 12 a 14/7 e de 19 a 21/7, com início às 18h e término à 1h, na praça Ivanete Cintra, rua A, Aleixo.

Zona Norte

O 11° Festival Julhino da Comunidade Mundo Novo começa nesta sexta-feira, 5, e segue até o domingo, 7, além de mais dois fins de semana: 12 a 14 e 19 a 21/7, sempre a partir das 18h.

O presidente da Associação de Moradores, Jordeney Guimarães, destacou que a festividade será plural, abrangendo diversas danças e categorias. Além disso, ele citou uma novidade: a disputa em duelos de quadrilhas tradicionais. O festival acontece na avenida B, na comunidade Mundo Novo, bairro Cidade Nova I, próximo ao supermercado Maná.

Também na zona Norte, tem comemoração dupla no bairro Cidade de Deus, que promove a 16ª edição de seu festival folclórico e também seu aniversário. A festa acontece de 5 a 7/7, a partir das 14h, na rua Nova Londrina, ao lado do Cekam.

Outra opção é o Arraial de São Lucas, que vai ocupar a rua São Lucas, 25, no bairro Colônia Santo Antônio, de 5 a 7/7, às 17h.

Zona Leste

Na zona Leste da cidade, uma das atrações é o 7º Festival Folclórico do Campo do Gaviões, que acontece no campo de mesmo nome, entre as ruas 4 e 5, na 4ª etapa do bairro Jorge Teixeira. A festa vai de 5 a 7/7, 12 a 14/7 e 19 a 21/7, sempre a partir das 18h.

Zona Oeste

Já na zona Oeste da cidade, a festa fica por conta da 34ª edição do Festival Folclórico Gloriano. Os festejos, que vão de 5 a 7/7, e acontece na Ligação Viária Presidente Dutra, no bairro Glória, sempre a partir das 18h.

Além disso, outros bairros da cidade continuam a receber os festivais que já começaram suas atividades. A programação completa, que segue até agosto, está disponível no portal Viva Manaus, em vivamanaus.com/festivais2019.

Texto – Tiago Souza / Manauscult

Fotos – Leonardo Leão / Manauscult

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