O governador do Amazonas, Wilson Lima, realizou, nesta segunda-feira (25/11), o pagamento da subvenção econômica da juta e malva para mais de 400 produtores rurais de 12 municípios do Estado. A ação ocorreu no município de Codajás (distante 240 quilômetros de Manaus) e deve injetar R$ 2.193.950,48 na economia, referentes às safras de 2015/2016 até 2018/2019. No município, o governador também anunciou o reajuste no preço da subvenção para os próximos três anos, além de obras nas áreas de educação, saneamento básico, infraestrutura e de produção rural.
O pagamento da subvenção foi realizado por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS). Além de juticultores de Codajás, também foram beneficiados produtores rurais dos municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Coari, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Nhamundá e Parintins.
Em Codajás, Wilson Lima destacou que, pela primeira vez, o pagamento da safra de juta e malva é realizado no período correto pelo Governo do Estado. Há pelo menos cinco anos os produtores não recebiam o benefício. Durante a solenidade, o governador também anunciou um reajuste no preço da subvenção da juta e malva. O quilo dos produtos, que atualmente custa R$ 0,40, subirá para R$ 0,50 em 2020, R$ 0,55 em 2021, chegando a R$ 0,60 em 2022.
“Desde o início do ano que nós estamos fazendo o pagamento da subvenção da juta e da malva. Desde 2015 que algumas safras – ou parte delas – não haviam sido pagas e nós estamos atualizando tudo. Inclusive nesse pagamento que nós estamos fazendo hoje, estamos liberando pagamento da safra de 2019, estamos pagando quando deve ser pago, quando o produtor já fez o seu trabalho e já se prepara para o ano vindouro”, explicou o governador.
Atualmente, no município, a subvenção econômica das fibras gera para o produtor rural um lucro extra de aproximadamente 40%. A produção da fibra vegetal juta e da planta malva é uma das atividades de grande valor para a indústria têxtil. Cultivadas nas áreas de várzea, sem insumos químicos, elas representam uma alternativa ecológica para a confecção de embalagens, principalmente na substituição das sacolas plásticas.
“Nós entendemos que o juticultor não deixa de plantar porque ele quer deixar de plantar. Ele deixa de plantar porque ele não tem mercado. A partir do momento que nós garantimos a subvenção e garantimos um mercado, a gente consegue fazer com que esse setor volte a ser pujante e, com isso, a gente consegue dar ao homem do campo a necessidade que ele precisa de optar”, afirmou o presidente da ADS, Flávio Antony Filho, que também esteve em Codajás, junto ao secretário de Produção Rural (Sepror), Petrúcio Magalhães.
Subvenção – A Lei 2.611, de 4 de julho de 2000, regulamentada pelo Decreto 24.196, de 29 de abril de 2004, institui a concessão de subvenção econômica a produtores de juta e malva no estado, tendo como objetivo incentivar a produção dessas culturas. O processamento e a fiscalização das habilitações e dos pagamentos das subvenções são realizados pela Sepror, por meio da ADS. Atualmente, o valor da subvenção é de R$ 0,40 por quilo produzido.
O benefício atinge diretamente a vida de pessoas como a juticultora Ivanilce Sales, de 43 anos, que planta juta e malva no município de Anamã. “Esse dinheiro é muito importante para nós, porque a gente usa quando vai começar um novo plantio e não tem nenhum dinheiro. Então quando esse dinheiro vem, a gente compra material agrícola e paga outras pessoas para ajudarem a gente no plantio”, afirmou.
Retomada de obras – Durante a cerimônia, o governador assinou a ordem de serviço para a retomada das obras para a construção do Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) de Codajás. Wilson Lima aproveitou a ida ao município e visitou as obras, que estão paradas desde outubro de 2018 e apenas 17% concluído.
“Nós também fizemos um levantamento das escolas estaduais que precisam de reformas e que há muito não recebiam essa atenção do poder público. Nós já estamos garantindo a reforma de quatro unidades de ensino que vão começar ano que vem. E hoje estamos retomando a obra de uma escola de tempo integral que ficou pelo meio do caminho”, afirmou o governador. O Ceti deve ser entregue até o próximo ano.
Saneamento básico – Em Codajás, Wilson Lima anunciou o investimento inicial de R$ 1,3 milhão em obras de saneamento básico no município para o ano que vem. Técnicos da Cosama já estão no município para verificar a situação atual do abastecimento de água na região.
“O problema aqui não é falta de água, e sim falta de rede para distribuir a água. Nós temos produção de água suficiente para abastecer o dobro da cidade, hoje. A Cosama produz aqui uma quantidade suficiente para atender uma demanda bem maior do que a de hoje. Então, capacidade para atender essas expansões que aconteceram na cidade, nós temos. O que não foi feito foram investimentos em redes de distribuição de água”, explicou o gerente de operações da Cosama, Walfran Braga.
Pavimentação – Com o intuito de melhorar o escoamento da produção de açaí, principal fonte de renda do município, Wilson Lima anunciou que o Governo já está elaborando um estudo para pavimentar a estrada que liga Codajás ao município de Anori.
Durante a cerimônia, o governador anunciou o rompimento do contrato com a empresa que estava responsável pela pavimentação da estrada. “Nós distratamos com a empresa que estava tocando essa obra, porque o físico não correspondia com o financeiro e aí encaminhamos para os órgãos de controle. Estamos fazendo um novo projeto para que ano que vem haja esse processo licitatório, e que finalmente essa estrada possa ser entregue para esse povo”, garantiu Wilson Lima.
FOTOS: Diego Peres / Secom
