A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), avança no processo de regularização dos imóveis dos parques residenciais construídos nas primeiras fases do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
Os habitacionais foram entregues em gestões passadas, sem que os moradores recebessem os títulos definitivos dos imóveis. Na atual fase do programa, os apartamentos já são entregues aos beneficiários com o documento.
O processo já foi concluído nos parques residenciais São Raimundo e Gilberto Mestrinho, com os títulos já entregues às famílias.
A atividade de sensibilização e atualização cadastral foi realizada, desta vez, no Residencial Mestre Chico II, onde 180 famílias serão beneficiadas com a entrega do título definitivo de propriedade. O trabalho teve início na quarta-feira (24/09) e seguiu até esta quinta-feira (25/09).
Durante esse período, um grupo de assistentes sociais da UGPE coletou, junto aos moradores, dados pessoais, atualizando a situação socioeconômica das famílias e repassando as informações necessárias para o processo de regularização, que será feito pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).
De acordo com o secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, a regularização fundiária é uma determinação do governador Wilson Lima, com o objetivo de corrigir uma distorção deixada por gestões anteriores, que entregaram os apartamentos sem garantir o título de propriedade aos beneficiários.
“São unidades habitacionais cujas famílias ainda não possuem o título definitivo de seus imóveis. Por isso, o governador nos confiou essa missão e, desde o início da atual gestão, temos trabalhado para concluir esse processo de regularização”, afirmou Campêlo.
O secretário destacou ainda que, nos Parques Residenciais Rodrigo Otávio e Maués, do Prosamin+, os imóveis já foram entregues com o título definitivo, e, atualmente, já está sendo trabalhada a formalização de condomínio para que os moradores possam registrar o documento junto ao cartório.
A moradora do Residencial Mestre Chico II, Bianca Mendonça, de 30 anos, contou que o documento é uma conquista muito importante. “Estava aguardando há muito tempo e vai ser muito útil pra nós. É uma sensação boa, de alívio. Agora a gente pode dizer que é nosso de verdade”, disse.
A subcoordenadora de Projetos Sociais da UGPE, Viviane Dutra, explica que as ações de sensibilização relacionadas à regularização fundiária são a porta de entrada para atualizar o status de ocupação das unidades habitacionais. Esse processo permite identificar o nível de mudança nas moradias e se as famílias realizaram algum tipo de modificação nos imóveis.
“Esses dados que coletamos vão subsidiar a Suhab nesta etapa de formalização do processo administrativo para a emissão do título definitivo. Essas ações também integram o processo de mobilização para a constituição do condomínio, já que, a partir do momento em que a família recebe o título definitivo, somente com a criação do condomínio é possível registrar o imóvel em cartório”, explicou.
FOTO: Paula Pessoa/UGPE
