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Tag: STJ

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Advogado explica pagamento do ITBI e como identificar se a cobrança é indevida

portaldolobao - 09/01/2026 0

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STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália

portaldolobao - 04/09/2025 0

Amazonas

Estado busca reaver R$ 6 bilhões da Amazonas Energia por débitos de ICMS

portaldolobao - 15/07/2025 0

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Conselheiro representa TCE-AM em homenagem a ministros do STF e STJ

portaldolobao - 07/06/2025 0

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Amazonas economiza R$ 30 milhões após atuação da PGE-AM contra cobrança indevida

portaldolobao - 03/06/2025 0

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MPAM ingressa com recurso contra decisão que permitiu aumento da tarifa de ônibus

portaldolobao - 25/04/2025 0

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Após atuação da Defensoria do Amazonas, STJ anula condenação de homem por tráfico de drogas e reconhece porte para uso pessoal

portaldolobao - 16/04/2025 0

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Com STJ ciente das negociações, MPAM, Prefeitura de Manaus e IMMU retomam tratativas por reajuste da passagem de ônibus

portaldolobao - 02/04/2025 0

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Prefeitura de Manaus recorre ao Superior Tribunal de Justiça para aumento da passagem de ônibus e órgão pede manifestação do MPAM

portaldolobao - 22/03/2025 0

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STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

portaldolobao - 30/01/2025 0

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