À véspera de uma das maiores promoções do ano, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), realiza fiscalizações em diversos estabelecimentos da cidade com o intuito de apurar os preços e ofertas praticados pelos lojistas na Black Friday, que ocorre oficialmente nesta sexta-feira, 29/11. As operações ocorreram nesta quinta-feira, 28/11, nos shoppings das zonas Centro-Sul e Norte da capital.
Além de orientar lojistas e consumidores, o Procon Manaus também está fiscalizando lojas a partir de denúncias de publicidade enganosa. “Esta prática é considerada uma infração grave de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e devemos estar atentos, especialmente com as ofertas da Black Friday, pois muitos consumidores podem cair em pegadinhas”, alerta o secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes.
Uma das táticas utilizadas pelo Procon Manaus é o monitoramento de preços através das notas fiscais. “Quando recebemos alguma denúncia, vamos até a loja pedir informações sobre a publicidade e a oferta que estão sendo praticadas. Uma forma de saber se o consumidor não está sendo enganado é solicitar as notas fiscais de compras de clientes realizadas dias antes da Black Friday e assim conferir os valores e as ofertas. Inclusive, orientamos os consumidores a fazer o mesmo”, informa Guedes.
Caso o lojista esteja praticando publicidade enganosa, o Procon Manaus autua o estabelecimento e garante ao fornecedor o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Se, no final do processo, for comprovada a irregularidade, a empresa será multada de acordo com o que é estabelecido pelo CDC.
“Vale lembrar que nossa equipe está atuando diariamente orientando tanto consumidores quanto lojistas para que as ofertas sejam aproveitadas da melhor forma possível. É uma oportunidade para aquecer o comércio e as vendas, especialmente neste período de recessão econômica”, afirmou o secretário-interino.
Dicas importantes:
Desde o início de novembro, o Procon Manaus vem realizando uma campanha de orientação aos consumidores como forma de conscientizar sobre as ofertas da Black Friday. Confira algumas dicas importantes.
Em lojas físicas
– Pesquisar desde agora o produto a ser comprado, se possível, tirar foto ou print da tela para comparar no dia da promoção;
– No dia da compra, pedir ao vendedor para mostrar o preço atual e o anterior e verificar se o mesmo corresponde ao desconto ofertado pelo estabelecimento;
– Exigir sempre nota fiscal do estabelecimento ao comprar qualquer produto ou serviço,
– Consumidor deve sempre estar atento ao produto comprado em relação à qualidade do mesmo. O produto ou serviço pode vir com algum defeito ou vício de difícil percepção. O produto a ser levado pode ser diferente do que o consumidor experimentou ou olhou no mostruário.
Compras on-line
– Verificar sites com comparativo de preços;
– Sempre tirar prints ou gravar as telas dos produtos antes da promoção;
– Verificar sites e sessões “Reclame aqui” ou comentários dos produtos nas redes sociais e sites de buscas;
– Atenção à segurança do site na hora da compra (link deve ser protegido com o protocolo HTTPS),
Trocas
De acordo com o CDC, a troca é uma prática comum após a compra, mas, por muitas vezes, é apenas uma cortesia de alguns estabelecimentos. Por isso, o consumidor deve estar atento à política de troca da loja para evitar futuros problemas. Somente produtos com defeitos de fabricação podem ser trocados a partir de um prazo específico após a data da compra.
Já as compras feitas na internet são asseguradas pelo CDC para troca a partir do Artigo 49, que dá ao consumidor o direito de trocar o produto ou mercadoria em sete dias após a compra, sem necessidade de justificativa, nem mesmo sofrer penalidades.
Fiscalização
O Procon Manaus está atuando em blitzes e fiscalizações nos principais centros comerciais da capital como forma de proteger os consumidores. Aquele que se sentir lesado pode realizar denúncias via WhatsApp pelo (92) 98842-3030 e 0800 092 0111. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na rua Afonso Pena, nº 38, Praça 14, zona Centro-Sul.
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Texto – Divulgação / Semdec
Fotos – Rodrigo Maciel e Lucas Mazzaro / Semdec
