A Prefeitura de Manaus entregou nesta quinta-feira, 12/12, o novo espaço do Conselho Tutelar da zona Leste 2 que passa a funcionar no shopping Cidade Leste, localizado na avenida Autaz Mirim, 288, bairro Tancredo Neves, zona Leste, das 8h às 18h. A nova estrutura segue as recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
De acordo com a titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conceição Sampaio, o conselho passou para um espaço comercial para acolher melhor a população na prestação de serviços e, principalmente, por segurança aos que trabalham e são atendidos.
“É importante destacar o compromisso do prefeito Arthur Virgílio Neto no fortalecimento da política da criança e do adolescente. Esse fortalecimento passa exatamente pelos conselhos tutelares. Hoje, estamos inaugurando com a rede de proteção infantojuvenil esse equipamento, que é um compromisso da gestão”, destacou Conceição Sampaio.
São cinco salas de escuta privativas, sala multiuso, recepção, espaço para implantação de brinquedoteca, copa e sala para atividades administrativas. Por estar dentro de um centro comercial, o Conselho Tutelar contará com toda a acessibilidade e segurança patrimonial do empreendimento.
O Conselho Tutelar, órgão voltado à garantia e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Manaus, passa por grandes reformulações. Desde janeiro deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio da Semasc, vem se reunindo com os representantes dos nove conselhos tutelares do município para tratar de melhorias em relação ao cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Para o coordenador do Conselho Tutelar da zona Leste 2, Marcos Lima, o conselho atende as reivindicações dos cinco conselheiros que trabalham no órgão, além do que estabelece a legislação.
“Para nós é uma grande conquista, principalmente como a forma que a Semasc vem tratando a gestão dos Conselhos Tutelares, visando o bem-estar da criança e do adolescente. Hoje estamos em um espaço que resgata a dignidade no atendimento à população, um ambiente bonito e seguro que garantirá direitos principalmente de ter a privacidade dos assistidos”, frisou o coordenador.
O conselho tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes estejam ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. As atribuições específicas estão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entre os artigos 95 e 136.
“A nova sede vai melhorar nosso trabalho, principalmente na área da segurança. Na outra sede esse era o fator que mais nos preocupava, tanto para nós que trabalhávamos lá, quanto para os usuários. Agora teremos segurança, além da estrutura física que propicia um atendimento as famílias que chegam debilitadas por várias situações que ocorrem no dia a dia. Agrademos esse presente”, disse a conselheira tutelar Rosalia Bernardino.
Na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto também já foram restruturados os conselhos tutelares das zonas Centro-Sul, rural e Cidade Nova.
Texto – Alexsandro Machado / Semasc
Fotos – Marinho Ramos / Semcom
