Prefeito David Almeida lança edital de R$ 6,5 milhões, amplia repasses e consolida política social

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O prefeito de Manaus, David Almeida, lançou, nesta segunda-feira, 30/3, no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), o edital de chamamento público nº 001/2026 do Fundo Manaus Solidária (FMS), com investimento de R$ 6,5 milhões para fortalecer Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e ampliar ações de inclusão social, geração de renda e atendimento à população em situação de vulnerabilidade. O aviso do edital será publicado hoje no Diário Oficial do Município (DOM).

A nova edição amplia o valor de apoio por instituição, que passa de R$ 100 mil para até R$ 130 mil, e mantém critérios técnicos de seleção com base no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014). Os recursos poderão ser aplicados na aquisição de equipamentos, materiais, custeio de atividades e remuneração de equipes, conforme plano de trabalho apresentado pelas instituições.

“Estamos fortalecendo uma rede que atua diretamente dentro das comunidades. Esse edital amplia o apoio, qualifica a seleção e garante que o recurso público chegue com mais eficiência a quem mais precisa”, afirmou o prefeito David Almeida.

As inscrições estarão abertas de 31 de março a 22 de maio de 2026, com envio de propostas por meio do site oficial do Fundo Manaus Solidária (manaus.am.gov.br/fms). O processo será conduzido com análise técnica das propostas, avaliação de impacto social e visitas in loco às instituições, assegurando rigor na seleção e na execução dos projetos. O edital também prevê critérios detalhados de habilitação, documentação e pontuação, além de suporte técnico às organizações durante o período de inscrição.

A iniciativa dá continuidade a uma política consolidada pela Prefeitura de Manaus, que, por meio do Fundo Manaus Solidária, já investiu mais de R$ 13 milhões em projetos sociais, apoiando 132 organizações e beneficiando mais de 143 mil pessoas na capital. Apenas em 2025, foram 97 projetos aprovados, com atendimento direto a mais de 11 mil pessoas, ampliando o alcance das ações em áreas como assistência social, saúde, educação e geração de renda.

A presidente do FMS, Viviana Lira, destacou o papel das instituições na execução das políticas públicas. “Essas organizações são, muitas vezes, o braço da assistência dentro das comunidades. O edital vem para fortalecer esse trabalho e ampliar o alcance das ações sociais na cidade”, afirmou.

O cronograma do edital prevê etapas de análise até agosto, com divulgação do resultado final no dia 18/8. As propostas serão avaliadas com base em critérios como relevância social, capacidade operacional, execução das atividades e impacto esperado, sendo exigida nota mínima para aprovação.

Ao ampliar o valor por projeto e manter um processo técnico de seleção, a Prefeitura de Manaus reforça um modelo de gestão que combina responsabilidade fiscal com impacto social direto, fortalecendo a rede de proteção social e ampliando oportunidades dentro das comunidades.

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Texto – Emanuelle Baires/Semcom-Prefeito

Fotos – Dhyeizo Lemos/Semcom-Prefeito e Arquivo/Semcom

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