A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) informa que não haverá expediente nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas na quinta (31) e sexta-feira (01), devido ao Dia do Servidor Público e feriado do Dia de Todos os Santos. A Portaria PR/AM nº 147, de 8 de julho de 2024 , transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 (segunda-feira) para 31 de outubro (quinta-feira).
A medida considerou a definição da Justiça Federal, que alterou o ponto facultativo nos mesmos termos. Com isso, o MPF funcionará normalmente no dia 28 (segunda-feira), mas não terá expediente no dia 31 (quinta-feira).
A mudança ocorreu em virtude do feriado na Justiça Federal na mesma semana, relativo ao Dia de Todos os Santos (1º de novembro, sexta-feira), estabelecido pelo artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.
Durante esses dias, atendimentos urgentes serão feitos pelo plantão judicial. O MPF retoma o expediente normal na segunda-feira (4).
Acesso aos serviços do MPF
Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do MPF, como protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou envio de representações.
As informações estão disponíveis no endereço mpf.mp.br/mpfservicos. Também é possível enviar representações pelo e-mail pram-sac@mpf.mp.br.
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