Ao longo do mês de agosto, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Ipixuna, realizou uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres, em alusão ao “Agosto Lilás”. A campanha é dedicada à conscientização sobre a importância da prevenção e combate à violência de gênero.
No dia 15 de agosto, a promotora de Justiça Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho ministrou uma palestra para as mulheres do município, abordando temas importantes como as diferentes formas de violência doméstica e familiar, o ciclo da violência e as legislações protetivas. O objetivo foi sensibilizar e informar o público sobre os mecanismos disponíveis para a proteção das vítimas.
Entre os dias 19 e 23 de agosto, o município de Ipixuna participou da semana “Justiça pela Paz em Casa” e realizou 21 audiências relacionadas à Lei Maria da Penha. A participação expressiva das vítimas demonstrou um fortalecimento da confiança nas instituições e no sistema de justiça para a proteção contra as violências sofridas. Em 18 processos, o MPAM solicitou a condenação dos acusados, e o Poder Judiciário atendeu ao pedido de Medida Protetiva de Urgência (MPU) em favor de uma das vítimas, além de manter a prisão preventiva de um acusado de feminicídio.
No dia 22 de agosto, o Ministério Público promoveu uma reunião para discutir a implementação de um grupo reflexivo destinado a autores de violência doméstica em Ipixuna. O encontro, conduzido pela promotora Ludmilla Coutinho, contou com a presença do juiz titular da Vara Única de Ipixuna, Danny Rodrigues Moraes; do delegado de Polícia, Antônio Lino da Silva Júnior, e de representantes da rede de proteção à mulher, incluindo membros dos centros de referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referências Especializado de Assistência Social (Creas) locais.
O grupo reflexivo, considerado uma ferramenta para a reeducação de agressores, visa promover discussões que incentivem a autorresponsabilização e a transformação de comportamentos, em conformidade com a Lei nº 11.340/06. A iniciativa busca prevenir a violência intrafamiliar e reduzir a reincidência de crimes de violência doméstica.
“Ao longo do mês, nossas ações buscaram enfrentar a violência contra as mulheres de forma abrangente, tanto por meio da conscientização e informação, quanto pela proteção das vítimas e responsabilização dos agressores nas audiências judiciais. Com a criação do grupo reflexivo, pretendemos contribuir para uma verdadeira transformação social, rompendo o ciclo de violência e prevenindo novas ocorrências”, destacou a promotora Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho.
Sobre o Agosto Lilás
O Agosto Lilás é uma campanha de conscientização sobre a violência contra as mulheres, realizada anualmente em agosto. A campanha enfatiza a necessidade de enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, sejam físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais ou morais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres no mundo já foi vítima de violência física ou sexual por parte de um parceiro ou de violência sexual de outra natureza. No Brasil, o canal de denúncias ‘Ligue 180’ registrou mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher em 2020.
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