O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), divulgou o balanço da Operação Metástase, deflagrada na manhã desta quinta-feira (16/10), com o objetivo de apurar fraudes em licitações na saúde do Amazonas. A operação cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em Manaus e em Joenville, em Santa Catarina.
A Operação Metástase é um desdobramento da Operação Jogo Marcado, que investiga irregularidades em contratos firmados entre Unidades de Saúde do Estado do Amazonas, e empresas de conservação e limpeza entre outras, que correm em segredo de justiça, mas que possue uma família no centro de todas as denúncias.
“É um desdobramento daquela primeira fase aonde tínhamos ali empresas relacionadas a uma determinada família. Sim, é um desdobramento, portanto ela tem uma relação é, direto (…) as pessoas que foram presas, elas certamente são pessoas com relevância dentro da investigação. As empresas, como eu disse, o processo está em segredo de justiça. Falar nome das empresas ou das pessoas, eu estou impedido pelo próprio sigilo da justiça, mas eram fornecedores. As unidades de saúde, nós temos Balbina Mestrinho, nós temos Nazira Daou e outras unidades que não tem uma relação direta, mas tem relação com servidores”, explica o promotor Ednaldo Aquino Medeiros.
Ainda de acordo com informações dos promotores envolvidos na investigação, três servidores que não tiveram seus nomes divulgados, foram detidos pela Polícia Civil. Os três servidores eram lotados na Fundação de Oncologia do Amazonas (FCecon), Maternidade Balbina Mestrinho e Maternidade Nazira Daou, e são acusados de fraudar licitações nestas unidades.
“A operação de hoje atingiu mais de uma unidade, algumas delas especificamente por conta de alguns servidores, outras mais por conta dos procedimentos internos dessas unidades. Foram 27 mandados de busca e apreensão, tivemos três prisões preventivas. Nossa ação pede afastamento de sete servidores, pede a suspensão de contratos de algumas empresas que identificamos como como suspeitas, bloqueio de bens e a partir disso daí a investigação se desdobra”, completou o promotor.
Foram apreendidos diversos documentos, celulares, computadores e material digital, para integrar o processo. O grupo criminoso já teria dado um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1 milhão de reais.
O Governo do Amazonas informou o afastamento de servidores estaduais citados na “Operação Metástase”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MP-AM), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). A medida ocorre após o avanço das investigações que apuram fraudes em licitações na área da saúde em Manaus.
“O Governo do Amazonas reafirma que não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que se trata de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções e que seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada”, diz um trecho da nota.
O Executivo estadual informou ainda que os contratos sob suspeita foram firmados diretamente por unidades de saúde que, na época, possuíam autonomia para contratações, modelo que não é mais permitido pela atual gestão.
“A administração estadual trabalha para eliminar contratos realizados na secretaria por meio de indenizatórios, prática comum em administrações anteriores, e que ao longo dos últimos anos foi reduzida em 50%”, completou a nota.
Operação Metástase
A Operação Metástase consiste no cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e em Joinville, em Santa Catarina, bem como de 3 prisões preventivas, feitos em conjunto pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Além disso, serão cumpridas medidas como suspensão do exercício da função pública de servidores envolvidos, suspensão de contratação com a administração, quebra de sigilo telemático, bem como o sequestro e indisponibilidade de bens que somam R$ 1.014.892,65. A deflagração conta com a participação 120 servidores, sendo 16 do corpo técnico da CGU.
Investigação
As investigações iniciaram a partir de constatação, pelo MPAM, que uma única família controlava diversas empresas e participava das licitações combinando os valores com agentes públicos em uma unidade de saúde.
O aprofundamento das diligências mostrou que tal combinação ocorreu também em diversas unidades gerenciadas pela Secretaria de Saúde Estado do Amazonas (SES-AM), com pagamento de propina para agentes públicos facilitarem a liberação de valores em favor de empresários envolvidos no esquema.
Em razão da disseminação da prática em múltiplas unidades e do envolvimento de recursos federais, a CGU vem prestando apoio técnico nas análises necessárias para o aprofundamento das investigações.
Diligências
A Operação Metástase consiste no cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e em Joinville, em Santa Catarina, bem como de 3 prisões preventivas. Além disso, serão cumpridas medidas como suspensão do exercício da função pública de servidores envolvidos, suspensão de contratação com a administração, quebra de sigilo telemático, bem como o sequestro e indisponibilidade de bens que somam R$ 1.014.892,65. A deflagração conta com a participação 120 servidores, sendo 16 do corpo técnico da CGU.
Impacto social
Para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas, as empresas superfaturavam os contratos ou não realizavam as entregas estipuladas. Constatou-se o mau uso dos recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção da saúde em maternidades e unidades de pronto-atendimento da capital, prejudicando o atendimento ao usuário do sistema público de saúde.
Denúncias
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a Plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do FalaBR. A denúncia pode ser anônima e, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, colocar o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
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