A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou diversas atividades em Ipixuna (a 1.368 quilômetros de Manaus em linha reta) nesta semana. A equipe liderada pelo defensor Miguel Ribeiro se deslocou ao município em razão de dois julgamentos do Tribunal do Júri e aproveitou para realizar uma agenda de atendimentos à população.
Em um dos julgamentos, a DPE-AM garantiu que um réu denunciado por tentativa de homicídio em março de 2003 fosse absolvido. A defesa debateu pela desclassificação do crime para lesão corporal grave e pelo reconhecimento da excludente de ilicitude da legítima defesa putativa. Os jurados acolheram as teses defensivas e o réu foi absolvido.
Além do júri, a equipe da Defensoria Pública realizou um mutirão de atendimento na cidade, nas áreas de Família e de Registros Públicos, em parceria com o Poder Judiciário local, que cedeu espaço para atendimento no Fórum. Após o mutirão, foi realizada uma inspeção carcerária na Delegacia de Polícia de Ipixuna e uma visita institucional ao Cartório Extrajudicial de Ipixuna.
Ao longo da estadia da instituição no município, a Defensoria do Amazonas realizou o primeiro atendimento presencial na comunidade rural Poeira, que foi viabilizada através de uma parceria com o Poder Judiciário, a Prefeitura de Ipixuna, que disponibilizou o transporte para o local, e ainda com a Polícia Militar, que acompanhou o deslocamento das equipes.
“Atendemos cerca de 20 pessoas da comunidade. Colhemos demandas, fizemos orientações e, inclusive, encaminhamentos de demandas à prefeitura em relação à reforma da escola da comunidade, bem como em relação a questões de atendimento de saúde”, explicou Miguel Ribeiro.
“Na manhã de hoje (7), tivemos uma reunião com a prefeita Paula Augusta, em que nós repassamos essas demandas da coletividade, da população vulnerável. A prefeita se mostrou aberta à construção de parcerias futuras para uma maior presença da Defensoria aqui no município”, finalizou o defensor público.
Foto: Divulgação/DPE-AM
