A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou as ações de combate à violência doméstica durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. A equipe do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) vem realizando diversas ações educativas na capital e no interior do Amazonas.
Na capital e nos municípios de Tabatinga, Tefé e Manicoré, a programação acontece nos dias 22, 23 e 30 de agosto em escolas da rede pública de ensino. As palestras são voltadas para crianças e adolescentes e têm como objetivo informar sobre o papel da DPE-AM, trazendo, de forma lúdica e criativa temas relacionados à prevenção da violência no namoro, bem como conceitos iniciais da Lei Maria da Penha e do combate ao machismo e da discriminação às mulheres.
Em Tefé, a atividade acontece nesta quinta-feira (22/8) na Escola Municipal Colônia Ventura. A segunda fase das palestras é voltada aos pais dos estudantes e acontece no dia 30 de agosto.
A defensora pública Suian Lopes explica que, durante a programação no município, o objetivo é discorrer sobre o histórico da Lei Maria da Penha, além de dialogar sobre os tipos de violência e como alguns tipos de comportamentos são enquadrados como abusivos.
“A ideia é trabalhar a conscientização da importância de se combater a violência contra as mulheres, de manter um relacionamento saudável, até para que os adolescentes, sejam meninos ou meninas, consigam identificar o que é um relacionamento saudável, já que a gente sabe que a violência normalmente não se inicia da forma física. Além disso, buscamos incutir nos adolescentes a temática, para que eles possam discutir depois, falar sobre e, eventualmente, se alguma menina se sentir encorajada, buscar ajuda”, pontuou a defensora.
Já em Tabatinga, a programação acontece no dia 22 de agosto, no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) João Carlos Pereira dos Santos e na Escola Estadual Raimundo Carvalho para aproximadamente 650 alunos dos Ensinos Fundamental e Médio.
A defensora pública Jéssica Matos afirma que a DPE desempenha um papel central na proteção das mulheres.
“A Defensoria garante que as mulheres, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade, tenham acesso à Justiça e à proteção, atuando de maneira a combater os casos de violência de maneira eficaz e humanizada, bem como prevenindo novas ocorrências, por meio de campanhas de conscientização e orientação sobre o direito das mulheres”, enfatizou a defensora.
No município de Manicoré, pelo menos 350 estudantes da Escola Estadual Maria de Sá Mota recebem nesta sexta-feira (23), o ciclo de formação. A defensora pública Elaine Frota destaca a importância da presença da defensoria nas escolas.
“Esse momento é primordial para o crescimento, amadurecimento e educação em direitos aos adolescentes em fase de desenvolvimento, tendo em vista que a informação liberta e quanto mais cedo haver a conscientização mais mudanças na sociedade alcançaremos, em prol de um população livre de qualquer tipo de violência doméstica e familiar contra a mulher”, concluiu.
Capital
Na capital, a programação acontece nesta quinta-feira (22/8), e é voltada a 160 estudantes das Escolas Estaduais Professor Samuel Benchimol, na Zona Norte, e Myrthes Marques Trigueiro, Zona Leste, e do Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, também na Zona Norte, recebem as atividades do ciclo de palestra que aborda os princípios básicos da Lei Maria da Penha e os aspectos psicossociais relacionados a relacionamentos abusivos e violentos.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, defensora pública Carolina Carvalho, outro ponto a ser dialogado é o papel da Defensoria Pública junto ao Nudem no combate e enfrentamento à violência doméstica.
“Infelizmente nosso país figura em estatísticas drásticas em relação à violência contra meninas e mulheres. Apesar disso, é notório que mulheres têm rompido mais cedo com o ciclo da violência, por fatores que envolvem autoconhecimento e a disseminação de informações acerca dessa problemática. Portanto, é fundamental a atuação da Defensoria Pública frente ao combate e prevenção da violência doméstica, através da Educação em Direitos junto a crianças e adolescentes, pois entendemos que nessa fase peculiar de desenvolvimento é possível estabelecer com mais efetividade uma cultura de paz”, finalizou a defensora.
Mutirão Indígena
Ainda integrando a programação da campanha Agosto Lilás, acontece nesta sexta-feira (23), no município de Tefé, o Mutirão de Atendimento Indígena. A programação começa pela manhã, com uma palestra sobre a campanha Agosto Lilás e a violência médico-familiar, com a participação 150 comunitários da Aldeia Indígena Betel e comunidades indígenas adjacentes. A atividade contará com o apoio da Ronda Maria da Penha, do Centro de Referência de Atendimento à Mulher e do Conselho Tutelar.
A segunda parte da ação acontece durante a tarde de sexta-feira e é voltada apenas para mulheres indígenas. No mutirão, serão ofertados serviços como orientação e assistência jurídica, pensão alimentícia, divórcio, medida protetiva, segunda via de registros, de nascimento, regularização de guarda, questões que envolvam a violência doméstica familiar.
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