A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Núcleo de Recuperação de Celulares (NURC), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23/10), na operação RecuperaFone, uma Central Integrada de Fiscalização (CIF). Desta vez, as ações foram voltadas às lojas de acessórios e assistências técnicas para celular, na zona leste de Manaus. Ao todo, sete foram fiscalizadas, e uma delas, interditada por falta de documentos para funcionamento.
Além dos servidores da NIRC, a CIF contou com a participação de servidores da Polícia Militar (PMAM), da Polícia Civil (PC-AM), do Corpo de Bombeiros (CBMAM), da Secretaria de Estado de Fazenda e do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon). As equipes estiveram em empreendimentos localizados na avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, no Jorge Teixeira.
O representante do NIRC, escrivão Fabrício Oliveira, informou que ao todo, sete lojas de vendas de acessórios e assistência técnica para celulares foram fiscalizadas. Aparelhos localizados nesses locais foram inspecionados e tiveram os IMEIs checados, mas em nenhuma foi encontrado telefones com restrições de roubo ou furto.
“Estamos em mais uma exitosa Central Integrada de Fiscalização, junto com os demais órgãos. Estamos, desta vez, na zona leste da cidade com intuito de coibir o aumento de roubos e furto de celulares. De forma educativa, ordeira e pacífica, estamos buscando cada vez mais melhorar a sensação de segurança a todos”, informou o escrivão.
Interdição
Durante as fiscalizações, as equipes do Corpo de Bombeiros, Sefaz e Procon encontraram diversas irregularidades nas lojas e assistências técnicas. O chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, destacou alguns dos problemas encontrados e orientou as pessoas que buscam pelos serviços, que sempre procure locais que apresentem as documentações expedidas pelos órgãos. Os documentos, segundo ele, devem estar fixados em locais visíveis pelos clientes.
“As lojas que foram fiscalizadas, todas estavam com ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, de placas, de nota fiscal obrigatória, do alvará de funcionamento. Então, todas elas foram notificadas e autuadas para regularização, no tempo mais breve possível”, destacou o chefe de fiscalização do Procon-AM.
Além das autuações e notificações, uma das lojas de venda de acessórios para celulares foi interditada pela Sefaz. “O estabelecimento foi lacrado, no escopo da operação RecuperaFone, uma vez que ele não tinha inscrição estadual e não emitia os documentos fiscais, até ele se regularizar. Facilmente ele consegue ir à Sefaz, onde conseguirá rapidamente obter a inscrição estadual”, orientou o auditor fiscal da Sefaz, Nelson André.
FOTO: Divulgação/SSP-AM
