Em prestação de contas sobre os trabalhos realizados em 2024, o governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (03/02), o resultado dos investimentos em áreas prioritárias do Governo do Amazonas, como Saúde, Segurança e Habitação, além da pronta-resposta durante a estiagem. Durante leitura da Mensagem Governamental na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o governador destacou a importância do apoio do Poder Legislativo para a execução de projetos.
A leitura da Mensagem Governamental está prevista no artigo 54 da Constituição do Amazonas. Antes de cumprir o rito, o governador participou da posse da nova Mesa Diretora da Aleam, que comandará os trabalhos do Poder Legislativo estadual pelo biênio 2025/2026. O deputado estadual Roberto Cidade foi reeleito para o cargo de presidente da Casa Legislativa.
O governador Wilson Lima iniciou a leitura pontuando o desafio de reestruturar o sistema de saúde do Amazonas, atribuindo os avanços à organização financeira e equilíbrio fiscal. O exemplo mais recente foi a mudança na administração do Hospital 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu que passaram a atender como o Complexo Hospitalar Sul. As medidas, que começaram em 2020 pelo programa Saúde Amazonas, têm gerado resultados significativos para a rede de assistência.
Devido à reorganização dos procedimentos, as cirurgias ortopédicas, maior demanda do Hospital 28 de Agosto, aumentaram diariamente de 5 para 12 a 15 cirurgias, além da redução do tempo de internação e aumento da capacidade de atendimento. O governador Wilson Lima afirmou que o objetivo é tornar as unidades de saúde no padrão encontrado no Hospital Delphina Aziz, o qual tem sido equipado com equipamentos tecnológicos de última geração.
“Nós temos a coragem necessária para tomar as decisões que precisam ser tomadas mesmo que elas contrariem interesses daqueles que estão enraizados no processo da saúde há muito tempo. Mais uma vez eu venho à tribuna dessa Casa, a Casa do Povo, reafirmar meu compromisso com essa área. Nós vamos entregar uma saúde melhor do que encontramos, vamos avançar e colocar o padrão Delphina na rede estadual de saúde”, destacou o governador Wilson Lima.
Ainda sobre a rede de saúde, Wilson Lima pontuou obras de reestruturação física e operacional no Hospital Francisca Mendes e no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, bem como a ampliação do Centro de Saúde Mental e melhorias para as maternidades. Ele destacou a inauguração da nova sede do Complexo Regulador e a meta de ampliar a realização de cirurgias na rede pública estadual, incluindo procedimentos de alta complexidade como transplantes renais.
Para o interior, o governador citou a importância de um olhar diferenciado na rede de saúde. Ele falou da necessidade de descentralizar os serviços com a oferta de exames nas Carretas da Saúde e Tomografia, que em 2024 realizaram mais de 30 mil exames de imagens. A inauguração do Barco Hospital São João XXIII e investimentos em unidades de saúde dos municípios de Humaitá, Apuí e Nhamundá, segundo o governador, também representaram o compromisso do Governo do Estado com os municípios.
Segurança pública
Na leitura da Mensagem Governamental, o governador Wilson Lima também destacou os avanços na área da Segurança Pública, citando no discurso a convocação de 1.717 novos servidores para as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Outros investimentos passam pela aquisição de novas tecnologias, reforço nas estruturas e entrega de equipamentos para as forças de segurança, resultando na redução de indicadores históricos.
“Inauguramos a Base Fluvial Arpão 2 e agora temos quatro bases fluviais para prevenção de crimes em rios do estado. São estruturas que contribuem para o combate ao tráfico de drogas e foram fundamentais para a apreensão de mais de 38 toneladas de drogas ano passado, um recorde, cerca de 35% a mais do que o apreendido em 2023”, pontuou o governador.
As polícias também receberam 200 novas viaturas e 10 mil novos equipamentos, incluindo armamentos, munições, coletes e computadores. Em tecnologia, dois programas foram lançados, o Recuperafone e o Coletivo Mais Seguro, reduzindo, respectivamente, em 50% e 80% os roubos e furtos de celulares e no transporte coletivo.
Habitação
Em Habitação, segundo o governador Wilson Lima, o progresso está diretamente ligado aos investimentos no programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história. Com as entregas de 2024, mais de 24 mil famílias foram beneficiadas com soluções de moradia e ações de regularização fundiária, a exemplo de indenizações, bônus moradia, subsídios, auxílio aluguel e entrega de títulos definitivos. Sobre as entregas, Wilson Lima pontuou a conclusão do Residencial Ozias Monteiro II, com 192 moradias, e o repasse de 348 unidades em Maués.
“Nossas previsões para os próximos anos são animadoras. Assinei contratos com a Caixa Econômica para a construção de seis novos empreendimentos em Manaus e Iranduba, totalizando 729 unidades com recursos do Minha Casa, Minha Vida e contrapartida do Governo do Estado. Também vamos ampliar a realização do Feirão do Amazonas Meu Lar, iniciativa que está entre as prioridades para 2025. O primeiro feirão de 2025 está marcado para o mês de março”, disse o governador.
Pronta-resposta na estiagem
O acompanhamento antecipado, medidas estratégias e a articulação com o Governo Federal, segundo o governador Wilson Lima, foram fundamentais para que a seca de 2024, a pior de todos os tempos no Amazonas, não alcançasse o mesmo grau de impacto à população como o registrado em 2023, apesar do fenômeno ter prejudicado 200 mil famílias em todo o Estado.
Em seu discurso, o governador destacou os trabalhos de mitigação da seca e combate às queimadas, medidas tomadas pelo Comitê de Enfrentamento à Estiagem e pelo Comitê de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas. Wilson Lima falou da força-tarefa preparada para a entrega de 3 mil toneladas de alimentos, medicamentos, insumos, kits do Merenda em Casa, Aula em Casa e a instalação de purificadores e caixas d’água.
A instalação de dois portos provisórios, viabilizada pelo Governo do Estado junto à iniciativa privada, permitiu o recebimento de produtos e o escoamento da produção, evitando o desabastecimento apesar da navegação comprometida com a descida das águas. O Governo do Estado também antecipou o pagamento do Auxílio Estadual a 300 mil famílias, reforçando a segurança alimentar, e realizou a remissão de dívidas para produtores rurais.
“Graças à parceria dessa Casa e à sensibilidade dos deputados, foi aprovada a remissão e renegociação de dívidas junto a Afeam para produtores rurais impactados pela estiagem. Os valores chegam a R$ 3,6 milhões em dívidas perdoadas e cerca de R$ 10 milhões em dívidas renegociadas”, destacou o governador Wilson Lima, que pontuou que o entendimento entre Executivo e Legislativo tem sido fundamental para que os bons resultados sejam alcançados pelo Governo do Estado.
No combate às queimadas, o planejamento resultou na convocação de 200 bombeiros militares, entrega de viaturas e intensificação das fiscalizações, principalmente no Sul do Estado, Manaus e Região Metropolitana. Os esforços resultaram em 22 mil focos de incêndio combatidos e 190 prisões por crimes ambientais, que serão reforçados em 2025 a partir da ampliação das brigadas em 21 municípios. Os recursos na ordem de R$ 45 milhões foram liberados pelo Governo Federal.
Outras áreas
Além das áreas prioritárias de Saúde, Segurança e Habitação, o governador Wilson Lima também destacou investimentos em outras áreas como infraestrutura, social, esporte, cultura, fomento, turismo, setor primário, CT&I e meio ambiente. O governador afirmou que o trabalho realizado em 2024 é fruto do empenho de todos os servidores junto aos poderes constituídos, instituições e entidades da sociedade civil, além da Casa Legislativa.
“São 24 deputados e cada um vem de um segmento. Em alguns momentos nós temos nossas divergências, o que é salutar para o processo democrático, mas nós temos encontrado mais convergências. A Assembleia tem sido muito sensível a algumas mensagens que têm sido encaminhadas pelo Executivo, algumas passíveis de reavaliação, mas sempre temos encontrado um caminho de consenso, principalmente nos momentos mais difíceis”, afirmou o governador.
Em infraestrutura, os investimentos ultrapassaram R$ 2,7 bilhões em obras coordenadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), com destaque para o programa Asfalta Amazonas, obras do Programa de Saneamento Integrado de Parintins (Prosai Parintins), a execução do Trevo do Rapidão Rodoanel, na zona leste, e pavimentação de 32 quilômetros de ramais e estradas.
O governador Wilson Lima também comemorou os 100 mil atendimentos realizados pelo programa Governo Presente e a destinação de R$ 495 milhões pelo Auxílio Estadual. A ampliação do número de restaurantes do Prato Cheio, as obras da Casa da Mulher Brasileira e a implantação do programa Inclusão sobre Rodas foram outros avanços na área social.
No esporte, o Estado entregou 24 espaços esportivos revitalizados e ampliou programas que beneficiam crianças e jovens na capital e interior, além de bolsas para atletas e patrocínios para clubes de futebol. Na cultura, o investimento foi de R$ 355 milhões na promoção de atividades culturais e economia criativa.
Em 2024, segundo o governador Wilson Lima, 263 projetos foram aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), somando mais de R$ 6 bilhões e que devem gerar mais de 7 mil postos de trabalho. Em fomento à economia, houve a liberação de R$ 320 milhões em crédito para empreendedores de todos os setores. O turismo também evoluiu com a expansão da malha aérea nacional e internacional.
No setor primário, foram investidos R$ 16 milhões na compra de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando produtores e organizações sociais, além de outras ações de capacitação, incentivo à agricultura familiar e assistência técnica.
Em CT&I, o governador destacou R$ 100 milhões investidos em programas de fomento à pesquisa e inovação em 2024. Na área ambiental, os avanços em 2024 ocorreram principalmente para a comercialização de novas matrizes econômicas como o mercado de carbono, potássio e gás natural.
Fotos: Alex Pazuello, Antonio Lima, Lucas Silva e Diego Peres / Secom
