O Grupo de Trabalho “Pensão em Dia”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), inicia nesta sexta-feira (13/9), as audiências para dar andamento efetivo aos processos de pagamento de pensão alimentícia em tramitação há mais de três anos em Manaus. As audiências serão realizadas no Shopping Grande Circular, bairro São José Operário, Zona Leste da cidade, das 8h às 13h30, e devem alcançar cerca de 800 processos estagnados.
De acordo com a defensora pública e coordenadora do GT, Kanthya Miranda, o trabalho do grupo terá como foco a atualização de cálculos, a verificação de endereços e a realização de audiências, garantindo a regularização do crédito alimentar para crianças e adolescentes.
“Nas audiências, vamos tentar fazer acordos para negociar o débito da pensão alimentícia. Aos devedores que podem pagar à vista, vamos oportunizar a quitação e a extinção do processo. Para aqueles que não pode pagar à vista, iremos propor um parcelamento, de modo que o devedor não fique irregular, sujeito às medidas judiciais como a prisão. A criança ou adolescente será beneficiado, pois voltará a receber as quantias e terá assegurado o pagamento mensal da pensão”, explica a defensora.
Dinâmica
Conforme a defensora, em resumo, para a execução do trabalho, são identificadas as partes envolvidas no processo, em seguida há uma tentativa de atualização do débito, além de atualização de dados, e, então, há o chamamento para a audiência de conciliação presencial onde, de fato, há a tentativa de negociação do débito existente.
“Nessas audiências, o que é negociar o débito? Tentar fazer o pagamento do que está em atraso, porque já existe o valor determinado que está em atraso, ou fazer o parcelamento, se a pessoa não tiver possibilidade de parcelamento. É um acordo para que seja satisfeito o crédito alimentar e a parte não saia prejudicada, nenhuma das partes. Uma parte tem a possibilidade de fazer o acordo, regularizar o seu débito, a lei judicial, e a outra parte vai receber realmente o que é devido”.
GT e próximas ações
O grupo é composto por quatro integrantes e o foco são processos que tramitam na 3ª Vara de Família, localizada na Zona Leste de Manaus, a mais populosa da cidade e com alta demanda por processos de pensão alimentícia.
O trabalho do GT é dividido em duas etapas: durante a semana, são realizados levantamentos e atualização dos débitos, além da verificação dos endereços das partes envolvidas. Por vezes, o processo fica paralisado devido à falta de informações atualizadas, como endereço ou valor do débito. O grupo também busca identificar documentos faltantes para agilizar os trâmites.
A defensora pública ressalta que a ação terá a duração inicial de dois meses e que, durante este período, o foco será a conciliação presencial para resolver os processos de forma rápida e eficiente.
Nos próximos dias 27 de setembro, 11 e 31 de outubro, serão realizadas audiências presenciais de conciliação entre as partes, também no Shopping Grande Circular, das 8h às 13h30.
Aos que estejam com problemas semelhantes e desejam ser atendidos, a orientação é que procurem a DPE-AM. “Pessoas que têm processo de execução superiores a três anos, na Zona Leste, procurem a Defensoria para que passem as informações do seu processo sobre a questão do débito e o endereço do devedor para atualizar, precisamos que informem quais são os valores que estão em aberto, pois muitos dos processos não andam porque os devedores não são localizados. Precisamos dos endereços, dos telefones para a entrarmos em contato”.
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