Maioria das ocorrências envolve publicidade em vias públicas; mais de um quarto das denúncias já foi transformado em processos pela Justiça Eleitoral
A reta final das eleições de 2026 também intensificou a fiscalização sobre as campanhas em todo o país. Desde o início da propaganda eleitoral, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de possíveis irregularidades, registradas por meio do aplicativo Pardal, ferramenta oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os números mostram um crescimento expressivo das ocorrências ao longo da campanha. Em 22 de setembro, quando faltavam 12 dias para o primeiro turno, o TSE informava 37.049 registros. Agora, o total já ultrapassa a marca de 51 mil denúncias.
São Paulo concentra o maior número de ocorrências, com 10.388 registros. Na sequência aparecem Bahia, com 5.969, Minas Gerais, com 4.635, e Pernambuco, com 3.505 denúncias.
Na outra ponta estão Tocantins, com 74 registros, Roraima, com 104, e Piauí, com 172.
Propaganda nas ruas lidera denúncias
A maior parcela das ocorrências está relacionada à propaganda eleitoral irregular ou fora dos padrões permitidos em vias públicas, representando 43,78% do total.
As irregularidades em propriedades particulares aparecem em seguida, com 11,94%. Entre os casos estão formas de publicidade que desrespeitam as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
Também existem registros envolvendo bens públicos, internet, jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão e materiais gráficos utilizados durante a campanha, incluindo adesivos em veículos fora dos limites permitidos.
Segundo os dados divulgados, 27% das denúncias recebidas já foram transformadas em processos pela Justiça Eleitoral.
Eleitor pode denunciar pelo celular
O Pardal é o principal canal disponibilizado pela Justiça Eleitoral para denúncias relacionadas a possíveis irregularidades na propaganda de candidatos, partidos, federações e coligações.
Para utilizar o aplicativo, o eleitor precisa se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br, mas a identidade do denunciante permanece protegida por sigilo.
O sistema permite incluir fotos, vídeos, áudios e endereços eletrônicos que possam ajudar na análise da ocorrência. Após o registro, é gerado um número de protocolo para que o cidadão acompanhe o andamento da denúncia.
Nas eleições deste ano, o Pardal também passou a receber comunicações relacionadas a possíveis irregularidades nas campanhas realizadas pela internet.
Casos de desinformação eleitoral que possam afetar a integridade do processo devem ser encaminhados ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). Já denúncias envolvendo possíveis crimes eleitorais e outros ilícitos podem ser direcionadas aos canais do Ministério Público Eleitoral.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro.
