Ministros alegaram razões distintas para não participar da análise sobre possível investigação envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro
Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciaram nesta terça-feira (15) que não participarão do julgamento que analisa a possível abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Toffoli reafirmou sua suspeição para atuar em procedimentos relacionados ao caso Master. As manifestações ocorreram durante a sessão extraordinária convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
O plenário analisa elementos reunidos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Compliance Zero, incluindo informações extraídas do celular de Vorcaro que apontam contatos com um número atribuído a Alexandre de Moraes.
Nunes Marques cita impacto eleitoral
Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques justificou sua decisão afirmando que o julgamento poderá produzir repercussões sobre a eleição presidencial de outubro.
Segundo o ministro, sua posição à frente da Justiça Eleitoral recomenda que ele não participe de uma decisão que eventualmente possa ter reflexos na disputa eleitoral.
Nunes Marques também destacou que não participou de julgamentos relacionados diretamente ao Banco Master e lembrou ter votado pela manutenção da prisão preventiva de Daniel Vorcaro.
Toffoli reafirma suspeição no caso Master
Dias Toffoli, por sua vez, lembrou que já havia se declarado suspeito, em abril, para atuar em qualquer procedimento relacionado ao caso Master.
A decisão ocorreu após o surgimento de relatório da Polícia Federal que apontava uma possível ligação entre o ministro e Vorcaro.
Toffoli alegou motivo de foro íntimo e fez questão de diferenciar sua situação da de Nunes Marques. Enquanto Marques declarou impedimento, Toffoli reafirmou tratar-se de suspeição.
O ministro afirmou que tomou a decisão também com o objetivo de preservar o Supremo e evitar qualquer situação que pudesse provocar constrangimento à Corte durante a análise do caso.
Julgamento envolve atuação de Moraes
A sessão extraordinária desta terça-feira analisa a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes a partir de informações obtidas pela Polícia Federal durante as apurações envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master.
O caso ganhou dimensão dentro do Supremo após a identificação de mensagens e contatos atribuídos a Vorcaro e Moraes. O material passou a ser discutido no plenário diante das regras específicas para investigações que envolvem integrantes da própria Corte.
Após as manifestações de Nunes Marques e Toffoli, o ministro Flávio Dino levantou questões preliminares que deverão ser examinadas antes da análise do mérito.
Na sequência, o decano do STF, Gilmar Mendes, passou a discutir a legitimidade da atuação do ministro André Mendonça, antigo relator do caso, especialmente em relação à autorização para o avanço de diligências da Polícia Federal envolvendo um integrante do Supremo sem comunicação prévia ao plenário.
A sessão prossegue nesta terça-feira e poderá definir os próximos passos da apuração envolvendo Moraes e as informações encontradas no material apreendido pela Polícia Federal no âmbito do caso Master.
