Fiscalização constatou queima de resíduos a céu aberto; área acumula histórico de irregularidades e outras autuações ambientais
A Prefeitura de Iranduba foi multada em R$ 2,505 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) após uma fiscalização constatar a queima de resíduos sólidos a céu aberto no lixão do município.
A autuação ocorreu nesta sexta-feira (14), um dia depois de um incêndio de grandes proporções atingir a área localizada no ramal do Janauari. A intensa fumaça provocada pelo fogo se espalhou e pôde ser vista de diferentes pontos de Manaus, atingindo principalmente bairros da zona Oeste da capital.
De acordo com o Ipaam, durante a fiscalização foi constatada a queima de resíduos sólidos a céu aberto, prática proibida pela legislação ambiental brasileira. A penalidade foi aplicada com fundamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Lei de Crimes Ambientais.
Com a autuação, a Prefeitura de Iranduba terá prazo de 20 dias para efetuar o pagamento, apresentar defesa administrativa ou solicitar a abertura de processo de conciliação.
Lixão acumula histórico de irregularidades
O problema na área não é recente. Segundo o órgão ambiental, em 2023 o município foi notificado para adotar medidas de adequação e recuperação do lixão.
No ano seguinte, a prefeitura recebeu multa de R$ 500 mil pelo descumprimento das determinações.
Em 2026, uma nova inspeção constatou a permanência das irregularidades. O município acabou recebendo outra multa, desta vez de R$ 1,5 milhão, além da determinação para apresentação de um plano de recuperação da área.
Durante vistoria realizada em março deste ano, técnicos identificaram resíduos descartados diretamente sobre o solo e sem cobertura adequada, acúmulo de chorume e ausência de sistemas apropriados para drenagem e captação de gases.
O relatório apontou ainda pilhas de resíduos com mais de quatro metros de altura.
A situação do lixão também é acompanhada pela Justiça Federal. Em julho, uma decisão determinou que a Prefeitura de Iranduba comprovasse o cumprimento das medidas relacionadas à recuperação da área.
Incêndio exigiu mais de 340 mil litros de água
O incêndio mobilizou uma grande operação do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). As equipes permaneceram na região por mais de um dia no combate às chamas.
Segundo as informações divulgadas, foram empregados 15 bombeiros e 10 viaturas, além de drones, retroescavadeira e carros-pipa.
Mais de 340 mil litros de água foram utilizados durante a operação.
A dimensão do incêndio fez com que a coluna de fumaça atravessasse a região e chegasse a diferentes áreas de Manaus, especialmente à zona Oeste.
A nova multa de R$ 2,505 milhões aumenta o histórico de sanções relacionadas ao lixão e ocorre enquanto o município ainda enfrenta cobranças administrativas e judiciais para promover a recuperação ambiental da área.
