Uma obra irregular que já havia sido embargada pela Prefeitura de Manaus voltou a ser alvo de fiscalização neste sábado, 1º/8, após as equipes constatarem a continuidade dos serviços, mesmo com a determinação de paralisação. A ação ocorreu no bairro Redenção, zona Centro-Oeste, durante o plantão de fiscalização do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Durante a vistoria, os fiscais identificaram o descumprimento do embargo e adotaram as medidas administrativas previstas na legislação urbanística. As ferramentas utilizadas na execução da obra foram apreendidas e o responsável foi multado pela irregularidade.
A operação contou com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), por meio do Distrito de Obras do Alvorada, que disponibilizou servidores e um caminhão-baú para auxiliar na retirada e transporte dos materiais apreendidos; da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) que atuou na operação na etapa final da apreensão; e da Guarda Municipal de Manaus (GMM), que acompanhou a ação para garantir a segurança e a integridade dos servidores durante o procedimento.
A fiscalização reforça a atuação permanente do Implurb no cumprimento da legislação urbanística. Mesmo aos sábados, domingos e feriados, equipes permanecem de plantão para atender ocorrências e verificar denúncias e situações que representem descumprimento das normas municipais.
“Quando uma obra é embargada, a determinação é clara: os serviços devem ser imediatamente paralisados. O cumprimento do embargo é obrigatório e o município possui mecanismos para agir diante da continuidade irregular da intervenção. Nossas equipes estão de plantão também nos fins de semana para garantir o ordenamento urbano e o cumprimento da legislação”, destacou o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.
O instituto reforça que obras embargadas não podem ter os serviços retomados até que as pendências que motivaram a medida sejam regularizadas e o responsável obtenha a autorização necessária para prosseguir. O descumprimento do embargo pode resultar em novas penalidades administrativas, incluindo multa e apreensão de equipamentos e ferramentas utilizados na execução irregular.
Fiscalização de plantão
A atuação aos fins de semana integra a rotina de fiscalização do Implurb e permite que situações de irregularidade sejam verificadas mesmo fora do horário convencional de expediente. O trabalho é realizado em conjunto com outros órgãos municipais sempre que necessário, garantindo suporte operacional e segurança às equipes em campo.
O Implurb orienta proprietários e responsáveis por obras a buscar o licenciamento antes do início de qualquer intervenção e a cumprir integralmente as determinações emitidas pelos órgãos municipais. A retomada de uma obra embargada sem a devida regularização caracteriza descumprimento da medida administrativa e está sujeita às penalidades previstas na legislação.
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Texto – Cláudia do Valle/Implurb
Fotos – Divulgação/Implurb
