A 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus iniciou na sexta-feira (10/10) a audiência de instrução no processo, que tem como acusadas três pessoas, entre elas uma mulher que passa por médica, sem possuir formação acadêmica ou registro no Conselho Federal de Medicina. Conforme denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual com base nas investigações policiais, ela teria tido o auxílio de dois outros acusados para realizar as práticas criminosas.
A audiência foi realizada de forma virtual (por videoconferência) e presidida pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins. O Ministério Público esteve representado pelo promotor de justiça Vicente Augusto Borges Oliveira.
No primeiro dia de audiência foram ouvidas três vítimas. A advogada de uma delas foi admitida para atuar como assistente de Acusação. O Ministério Público insistiu na oitiva de outras vítimas e de uma testemunha sigilosa, razão pela qual a audiência foi suspensa e remarcada para o dia 17/10.
A principal acusada está presa provisoriamente. Na audiência, a defesa dela solicita a liberdade provisória, mas o Ministério Público se manifesta ao contrário à soltura. A juíza indeferiu o pedido da defesa.
Denúncia
De acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), entre 2023 e 2025, a principal acusada teria agido de forma reiterada e consciente, obtendo vantagem ilícita ao exercer ilegalmente a medicina em clínicas particulares e em sua residência. Ela é acusada de se apresentar como médica, especialista em determinada área médica, porém sem possuir formação acadêmica ou registro no Conselho Federal de Medicina, induzindo vítimas a erro, ainda segundo o órgão ministerial.
A mulher teria realizado atendimentos de adultos, gestantes e crianças (inclusive com deficiência), prescrevendo medicamentos e emitindo atestados materialmente falsos, expondo a saúde de terceiros um grave risco, conforme a denúncia do MP.
Outros acusados
O MP destaca ainda que um segundo acusado, teria prestado auxílio à mulher na confecção e digitalização de atestados e receituários falsificados com dados pessoais de terceiros, retirados de um hospital público.
A terceira acusada também teria repassado à mulher, atestados e receituários, nos quais foram inseridos dados profissionais de seu empregador (um médico), subtraídos da clínica médica onde trabalhou como secretária, segundo o órgão ministerial.
Na denúncia, o MP pede que a falsa médica seja condenada pelos crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem, furto atualizado, estelionato majorado, exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, falsidade de atestado médico comprometido e falsa comunicação de crime.
Os outros dois acusados responderam por crimes como, perigo para a vida ou saúde de outrem, estelionato majorado e falsidade de atestado médico comprometido, além de furto qualificado.
Alguns dados foram preservados nesta matéria em razão do processo tramitar sob segredo de justiça.
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