segunda-feira, julho 14, 2025
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Serviços essenciais são mantidos durante o feriado desta sexta-feira (15/11)

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Os órgãos da administração estadual não irão funcionar durante o feriado desta sexta-feira (15/11), dia da Proclamação da República. O Governo do Amazonas informa que os serviços essenciais nas áreas de saúde e segurança pública, no entanto, não serão afetados.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), as 26 unidades de urgência e emergência atenderão normalmente, em plantão de 24 horas entre os dias 15 e 17 de novembro. Estarão funcionando os sete prontos-socorros, incluindo os infantis, as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAS), as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA): Campos Sales, no bairro Tarumã e José Rodrigues, na Cidade Nova; além do serviço de emergência do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro.

Os SPAS e UPAS possuem infraestrutura para o atendimento de urgências e emergências de baixa complexidade, como mal-estar súbito, pequenos ferimentos, dor de cabeça, vômitos, entre outros.  Os casos mais graves serão encaminhados para os prontos-socorros e maternidades.

Nas unidades que atendem serviços ambulatoriais agendados, como o Centro de Atenção à Melhor Idade (CAIMI), Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), policlínicas e fundações os serviços retornam na segunda-feira (18/11), a partir das 7h.

Hemoam – Durante o feriado os atendimentos ambulatorial e laboratorial da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas (Hemoam) não vão funcionar. O retorno às atividades será na segunda-feira (18/11), quando também retorna o posto de coleta de sangue da Maternidade Ana Braga, na zona leste. No sábado (16/11) a coleta no Hemoam funciona regularmente. Os serviços de assistência hospitalar e urgência da unidade funcionarão normalmente, também no feriado.

Segurança – Os 1º, 6º, 12º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), que funcionam como Centrais de Flagrantes e em regime de plantão 24 horas, contarão com reforços de mais investigadores e escrivães no feriado.

A Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), onde funciona o plantão de vulneráveis, na zona centro-sul da capital; a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), zona centro-oeste; a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (Depca), zona centro-sul; e a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), na zona leste de Manaus, também funcionam em regime de plantão 24 horas, com delegados, escrivães e investigadores.

O 9º DIP (zona leste), o 10º DIP, a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (Derfv) e a Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), todas na zona oeste de Manaus, irão funcionar com plantões de 24 horas para registro de Boletins de Ocorrência.

Educação – As escolas de Manaus e também do interior do Estado, vinculadas à Secretaria de Estado de Educação e Desporto terão funcionamento suspenso na sexta-feira. As aulas retornam na segunda-feira (18/11).

Cultura – Os espaços culturais administrados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa também terão horários de funcionamento diferenciados. No Teatro Amazonas a visitação na sexta-feira (15/11) acontecerá das 9h às 14h, com entrada gratuita para amazonenses (mediante documento que comprove a naturalidade) e venda de ingressos para demais visitantes. Às 20h abrirá com o espetáculo “Parabéns Senhor Presidente”, com Christine Fernandes e Danielle Winits.

Os centros culturais Palácio da Justiça (avenida Eduardo Ribeiro, 901, Centro) e Palácio Rio Negro (avenida Sete de Setembro, 1546, Centro) abrirão para visitação das 9h às 14h.

Os centros culturais Usina Chaminé e Povos da Amazônia não abrirão para visitação no feriado. À noite, a partir das 19h, o Usina Chaminé (avenida Manaus Moderna, s/nº, Centro) abrirá para o evento “Pirarucurta – Festival Audiovisual Universitário”.

Outros espaços – Os teatros Gebes Medeiros e da Instalação, e o Cineteatro Guarany também estarão fechados no feriado. O Palacete Provincial (Praça Heliodoro Balbi, s/nº, Centro) e o Museu Casa Eduardo Ribeiro (rua José Clemente, 322, Centro) funcionarão das 9h às 15h. Já o Museu do Seringal funcionará de 9h até 15h30. O Museu do Homem do Norte, situado no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, não abrirá.

A Galeria do Largo e a Casa das Artes, ambas no entorno do Largo de São Sebastião, funcionarão das 15h às 20h. As bibliotecas não abrirão no feriado.

Cidadania e emprego – As unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), administradas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), não funcionarão no feriado, retornando na próxima segunda-feira (18/11), em horário de funcionamento normal em todo o Estado, das 8h às 17h.

O Sistema Nacional de Emprego no Amazonas (Sine-AM), vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, não abrirá nesta sexta-feira. O atendimento normal retorna na segunda-feira (18/11).

Bolsa Universidade 2020: a chance para você ir mais longe

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Por: Secretaria Municipal de Comunicação
conteúdo de responsabilidade do anunciante

A oportunidade de cursar uma faculdade gratuitamente está aberta a todo o cidadão de baixa renda residente na capital amazonense a partir das 10h desta quarta-feira, 14/11, por meio do programa Bolsa Universidade, da Prefeitura de Manaus. O edital para o ano de 2020, lançado no último dia 05/11, prevê 17,5 mil vagas em comemoração aos 350 anos da cidade de Manaus. As inscrições são online e podem ser feitas por meio do endereço: http://bolsa.manaus.am.gov.br/.

Ao longo de 10 anos de existência do programa, foram mais de 90 mil benefícios concedidos e mais de 500 mil inscrições realizadas. O programa socioeducacional visa democratizar o acesso ao Ensino Superior em Manaus, contribuindo pela melhoria e qualificação do mercado de trabalho em geral. Além disso, é um agente multiplicador dentro da sociedade manauara, na medida em que os beneficiários devolvem em ações e trabalho o conhecimento adquirido.

Pelo Bolsa Universidade, o beneficiário não precisa devolver o valor que foi investido na qualificação. Ao invés de pagar pelo seu estudo, o aluno deve participar de projetos de cunho social, educacional, cultural, socioambiental, esportivo, entre outros, realizados pela própria Prefeitura de Manaus e parceiros.

Desta forma, o estudante contemplado deve aliar o seu aprendizado teórico, que foi adquirido durante o curso em sala de aula, com a prática. Assim, ele poderá complementar o seu processo de ensino e aprendizagem, além de contribuir com o desenvolvimento social da cidade, por meio de uma participação ativa na comunidade em que está inserido.

As bolsas de estudo podem ser integrais (100%) e parciais, de 75 ou 50%, em cursos de graduação, para estudantes de baixa renda, comprovadamente sem condições de custear seus estudos, em instituições particulares de Ensino Superior, estabelecidas na cidade de Manaus.

Podem participar do processo seletivo, os brasileiros natos ou naturalizados, que residam em Manaus, e tenham renda familiar per capita (por pessoa da família) não excedente a um salário mínimo e meio.

Além disso, devem estar regularmente matriculados ou aptos a se matricular em uma das IES parceiras do Programa, que podem ser consultadas no site do programa. É preciso ainda ter ensino médio completo ou equivalente (pode ser concluído até 31/12/2019) e não possuir diploma de curso superior ou estar matriculado em IES pública. O candidato também não pode ser beneficiado por programa de graduação mantido pelo poder público ou pela iniciativa privada.

O processo seletivo é composto pela inscrição eletrônica que vai até domingo, 01/12, seguida de classificação com base na menor para a maior renda familiar per capita, de acordo com a quantidade de vagas disponíveis em cada curso. O percentual da bolsa maior é conferido aos candidatos de menor renda. O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 04/12.

Após a efetivação do processo seletivo, é importante também que o candidato esteja aprovado no vestibular da instituição definida.

Nesta edição, 15 instituições de ensino privadas se credenciaram para a oferta de bolsas: Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), Centro Universitário Fametro, Centro Universitário Luterano de Manaus (Ulbra), Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), Faculdade Boas Novas (FBN), Faculdade Martha Falcão Wyden, Faculdade Salesiana Dom Bosco, Faculdade Santa Teresa, Fucapi, Instituto Amazônia de Ensino Superior (IAES), Materdei, Uninorte Laureate, Universidade Estácio de Sá e Universidade Nilton Lins.

Crédito para o IPTU 2020 já pode ser solicitado via internet

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Até o dia 30 de novembro, os contribuintes que tomaram serviços na capital amazonense e exigiram a Nota Fácil Manaus ou a Nota Manaus da prefeitura poderão requerer seus créditos para abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2020. Pessoas físicas que, no ato da emissão da sua nota, solicitaram a inclusão do CPF no documento fiscal têm direito aos créditos.

O crédito é válido por cinco anos e pode ser indicado para um ou mais imóveis, basta que a inscrição imobiliária esteja adimplente com o fisco municipal. O Imposto Sobre Serviço (ISS) gerado também deverá ter sido recolhido pela empresa prestadora de serviços que emitiu a nota. Os documentos fiscais emitidos pelas empresas optantes do Simples Nacional e por empresas com imunidade tributária, como é o caso de algumas escolas, não geram créditos para abatimento.

A partir disso, o contribuinte pessoa física poderá creditar 20% do ISS gerado pela nota para abatimento de até 50% do IPTU 2020. O imóvel indicado não precisa ser da mesma titularidade do CPF informado na nota fiscal de serviço, entretanto, a matrícula informada não deverá ter registro de débitos vencidos até o dia da indicação.

Os créditos poderão ser requeridos exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico: http://creditoiptu.manaus.am.gov.br. Após realizar um cadastro e fazer o login, o contribuinte já pode consultar o valor do crédito e indicar a inscrição imobiliária que terá o abatimento. “A consulta e o processo de indicação dos créditos são rápidos e práticos, sem a necessidade do contribuinte comparecer ao atendimento da prefeitura ou enfrentar filas”, enfatizou o subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Armando Simões.

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Foto – Márcio James/Semcom

Wilson Lima recebe Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil e discute cooperação e intercâmbio

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O governador Wilson Lima recebeu, nesta terça-feira (12/11), na sede do Governo, na Compensa II, zona oeste de Manaus, membros do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil. A visita oficial da comitiva ao estado busca possibilidades de parcerias, investimentos e negócios entre os países e o Amazonas.

“Nós temos uma ligação muito forte com o mundo árabe, que tem uma participação muito grande no que nós somos hoje, construção cultural e também das atividades econômicas”, destacou o governador.

Ao todo, Wilson Lima recebeu embaixadores e representantes de 22 países árabes como: Nabil Adhoghi (Marrocos); Qais Marouf Kheiro Shqair (Liga dos Estados Árabes); Mohamed Hedi Soltani (República da Tunísia); Abdelmoneim Ahmed Alamin Elhussain (República da Mauritânia); além do presidente da Sociedade Árabe Palestina do Amazonas, Mamoun Youssef Abdel Hameed Imwas; entre outros.

Eles discutiram possibilidades de cooperação e parcerias nas mais diversas áreas, do meio ambiente a economia. “Isso é uma sinalização do fortalecimento dessa nossa parceria comercial, relação de amizade entre esses países, que tem uma cultura de paz, o compromisso do Estado do Amazonas com esses povos e também a promoção da paz no oriente”, afirmou Wilson Lima.

O decano do Conselho e embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben, agradeceu a receptividade e destacou o interesse dos países árabes em fortalecer a relação com o Amazonas. “Primeiro nós encontramos com um povo muito hospitaleiro e também conseguimos, através de nossos encontros com as autoridades e com os setores produtivos e empresas, realmente descobrir excelentes campos de cooperação e de intercâmbio. Apostamos nessa visita e agradecemos ao governador pela recepção”, afirmou Ibrahim.

O embaixador destacou a importância do Estado do Amazonas para o Brasil e para o mundo. “Apostamos que, em breve, haverá muitas parcerias, de vários setores. O Amazonas tem muitos produtos que são necessários para todos nós”, completou.

Convites – O Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil convidou o governador do Amazonas para visitar os países com o intuito de fechar parcerias, o que está previsto para ocorrer no mês de fevereiro do ano que vem. Além disso, a convite do Conselho, Wilson Lima confirmou que o Amazonas estará presente no Fórum Econômico Brasil / Países Árabes, evento promovido pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira e que acontece em São Paulo, em abril de 2020.

FOTOS: Diego Peres / Secom

Obras avançam no Distrito Industrial e alteram o trânsito na rotatória do bairro Armando Mendes

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A partir da próxima sexta-feira, 15/11, as vias que circulam a rotatória do bairro Armando Mendes, mais conhecida como bola da Samsung, na zona Leste, serão interditadas para o avanço das obras de recuperação da malha viária do Distrito Industrial 1, realizadas pela Prefeitura de Manaus em parceria com a Suframa. A intervenção vai durar aproximadamente 45 dias, para que seja concluída a nova pavimentação rígida do local.

O secretário municipal de Infraestrutura, Keltom Aguiar, explica que esse é o último trecho para aplicação da pavimentação rígida da rotatória e, para segurança dos motoristas e trabalhadores, será preciso realizar essa intervenção. “Será uma interdição momentânea para beneficiar todos que utilizam esse trecho, pois a nova pavimentação será mais duradoura para suportar o intenso fluxo da área. A perspectiva é de que, com a finalização dessa etapa, já possamos liberar a rotatória por completo para circulação de veículos”, destacou.

Durante o período de obra, veículos e ônibus que trafegam pela avenida Oitis, sentido rotatória, serão desviados para avenida Itacolomi. No perímetro da avenida Autaz Mirim, sentido Centro/bairro, no trecho entre a avenida Itacolomi e a bola da Samsung, veículos de passeio terão apenas acesso local. O fluxo de caminhões e carretas segue normal no sentido Centro/bairro na avenida Oitis.

Já no sentido bairro/Centro, o fluxo será desviado para a avenida Cosme Ferreira e terá restrição de circulação na avenida Itacolomi. Os veículos que trafegam na Itacolomi terão acesso à avenida Autaz Mirim, onde farão retorno junto ao canteiro central e poderão seguir em direção à rotatória, para acessar o Distrito Industrial ou o centro da cidade.

Transporte coletivo 

Com a interdição na bola da Samsung, a linha 080 será desviada a partir do Terminal de Integração 5 – São José, seguindo pelas avenidas Cosme Ferreira / Oitis / Itacolomy / rua Rio Xeroá / Rio Servine / avenida Perimetral / rua Rio Envira / Rio Xeroá / Continental / alameda Cosme Ferreira / retornando ao Terminal 5.

A linha 535, no sentido bairro/Centro, fará o desvio a partir da avenida Perimetral e segue pela rua Contorno Norte / rua Rio Xeroá / Rio Jutaizinho / avenida Itacolomy / Autaz Mirim / Oitis e segue itinerário normal.

As linhas 355, 418, 603, 619, 621, 677, 679 irão fazer desvio a partir da Autaz Mirim e seguir o itinerário pela avenida dos Oitis / avenida Itacolomy / Autaz Mirim e seguem o itinerário normal.

Ação paralela na Constantino Nery

A Prefeitura de Manaus também avança com os serviços em outra frente de obra na avenida Constantino Nery. Também no feriado do dia 15 de novembro, sexta-feira, das 8h às 16h, haverá interdição temporária da avenida, nos dois sentidos, no trecho entre as ruas João Valério e Pará, para remanejamento dos postes e adequação da rede de energia elétrica. Os serviços são necessários para execução de uma nova etapa da construção do complexo viário Ministro Roberto Campos e, durante a interdição, os veículos e o transporte coletivo serão desviados para ruas e avenidas próximas.

Quem segue na Constantino Nery, sentido bairro/Centro, terá duas opções de desvios:

  1. Para a avenida São Jorge / rua Emílio Ruas / avenida Brasil / Kako Caminha para acesso à Álvaro Maia ou área central;
  2. Avenida Constantino Nery até a passagem subterrânea nas imediações do Parque dos Bilhares, seguindo até a avenida Djalma Batista. O desvio do tráfego no sentido Centro/bairro será realizado pela rua São Geraldo / rua Pará, com acesso para a Djalma Batista.

A intervenção será monitorada por agentes de trânsito e de transportes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

Os ônibus que trafegam nas avenidas Torquato Tapajós ou Desembargador João Machado e acessam a Constantino Nery, no sentido bairro/Centro, serão desviados a partir do Terminal Rodoviário e deverão seguir nas avenidas Mário Ypiranga / Djalma Batista / Álvaro Maia / Kako Caminha (retorno no Centro de Convivência Magdalena Arce Daou) / avenida Brasil / Constantino Nery  e seguem o itinerário normal.

No sentido Centro/bairro essas linhas devem seguir normal até o Terminal de Integração 1 – Constantino Nery – e depois serão desviadas à direita na avenida Senador Álvaro Maia / Major Gabriel / à direita na avenida Ayrão / rua Silva Ramos até a Djalma Batista e prosseguem normal em direção ao bairro.

As linhas que atendem a avenida Pedro Teixeira, no sentido bairro/Centro, irão convergir à esquerda na Constantino Nery seguir até o retorno nas proximidades do viaduto Elcídes Ricardo, em Flores, e acessar a Djalma Batista. Já as linhas que atendem a avenida São Jorge, no sentido Centro/bairro, irão seguir o itinerário normal até a avenida Senador Álvaro Maia e, em seguida pela avenida Brasil / rua Amaral dos Santos / Vicente Torres Reis / Emílio Ruas / avenida São Jorge. As linhas que trafegam na rua Lóris Cordovil permanecerão com seus itinerários sem alteração.

Outras alterações: 

– LINHAS 540, 652

Sentido bairro/Centro: Itinerário Normal até avenida Darcy Vargas / Theomario Pinto (retorno na rotatória das Letras) / Theomario Pinto / Djalma Batista (direita) / Álvaro Maia (retorno no Centro de Convivência) / Álvaro Maia / Constantino Nery – T1 / Normal;

 

Sentido Centro/bairro: Itinerário Normal até a Getúlio Vargas / Joaquim Nabuco / Djalma Batista / Darcy Vargas / Normal.

– LINHA 118

Sentido T2/bairro: Itinerário normal até a Djalma Batista (direita) / Álvaro Maia / avenida Brasil / rua Emílio Ruas / avenida São Jorge / Normal até Darcy Vargas / Dr. Theomário Pinto (retorno rotatória das Letras) / Theomário Pinto.

Fotos – Alex Pazuello / Semcom

Décimo terceiro dos servidores do Estado injetará R$ 430 milhões na economia

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Cerca de R$ 430 milhões serão injetados na economia neste fim de ano com o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais. A primeira parcela será paga nos dias 21 e 22 deste mês. Anunciado pelo governador Wilson Lima em outubro, o benefício deve aquecer o cenário econômico do estado no final e início do ano, gerando ainda um efeito multiplicador na economia.

É o que explica o secretário da Fazenda, Alex Del Giglio. “O efeito multiplicador se dá quando os recursos injetados na economia são utilizados dentro do estado. Como é provável que a maior parte desses recursos sejam utilizadas aqui, é possível que esse fator chegue a dobrar o montante injetado na economia”, declarou.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), mais de 77 mil servidores receberão o 13º salário. O pagamento será dividido em duas parcelas, que serão pagas em novembro e dezembro.

“O pagamento será semelhante ao salário, por grupo. No dia 21 de novembro, o Governo do Estado irá pagar os grupos 1 e 2: aposentados, pensionistas, policiais militares, bombeiros, servidores da capital e do interior da Susam e Secretaria de Educação e Desporto, e servidores do interior da Sefaz, Idam, Sepror, SNPH, UEA, Seap e Adaf. No dia seguinte, 22, receberão os demais servidores, que fazem parte do grupo 3”, explica Inês Carolina Simonetti, titular da Sead.

A segunda parcela segue cronograma semelhante e será depositada nos dias 19 e 20 de dezembro.

De acordo com o secretário Alex Del Giglio, o cumprimento das obrigações do estado com o funcionalismo público só foi possível devido a uma política de reequilíbrio de contas do governo, que promoveu ajustes importantes a fim de elevar a receita tributária, conter o crescimento das despesas públicas e melhorar a qualidade do gasto, explica o secretário de Fazenda.

“Isso só foi possível graças a um esforço conjunto do Governo do Estado, com o apoio da Assembleia, em medidas de austeridade fiscal. Entre as principais, podemos destacar a Lei de Teto dos Gastos e a desvinculação de receitas obrigatórias, que abriram espaço para que tivéssemos mais recursos na fonte do tesouro”, avaliou Del Giglio.

Somam-se a esses fatores também ações como ajustes tributários, que permitiram incremento da arrecadação de impostos sem aumento da carga tributária e o Decreto de Qualidade do Gasto, que previa economia inicial de R$ 50 milhões ao mês, mas que vem superando a meta de redução de despesas desde junho, mês em que foi publicado.

 

Empregos – O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus, Ralph Assayag, diz que, só na capital, o comércio tem expectativa de contratação de 4 mil temporários neste fim de ano, mil a mais do que no ano passado, demonstrando reaquecimento da economia.

“Pelo menos 1.200 já estão contratados. Estamos nos preparando para a Black Friday e para o Natal”, diz Ralph.

Como os salários dos meses de novembro e dezembro serão creditados no início dos meses de dezembro e janeiro, respectivamente, a expectativa de entidade representativa do comércio é de que a alteração contribua para a sobrevida dos empregos temporários.

Segundo Ralph, a adaptação do calendário, que visa se adequar ao fluxo de caixa do tesouro estadual, pode ser positiva inclusive para o comércio. “Isso pode ser bom, porque em janeiro geralmente os lojistas já começam a demitir os temporários. E, tendo um salário a mais em janeiro, podemos estender a contratação desses funcionários por mais um mês”, declarou.

 

Débitos de veículos podem ser parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito

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Os motoristas que estão com licenciamento de veículos em atraso possuem mais uma opção para quitar os débitos veiculares no Amazonas. Em Manaus e nos municípios de Manacapuru, Iranduba e Parintins, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) atua com quatro empresas credenciadas que parcelam os débitos veiculares em até 12 vezes no cartão de crédito, além de receber pagamentos à vista no débito.

As empresas Control Life, Nyata, PingPag e Zignet são financeiras gestoras de pagamentos credenciadas junto ao Banco Central e ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, ressalta que a medida é uma opção para os proprietários dos veículos regularizarem suas pendências.

“A metodologia é simples e, ao mesmo tempo, traz um grande beneficio, pois a população pode parcelar em até 12 vezes no cartão de crédito, ou pagar no débito, e ter seu veículo regularizado, restando somente uma relação contratual entre o usuário e a empresa facilitadora do cartão de crédito”, disse Sá.

A Resolução 736 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece e normatiza os procedimentos para arrecadação e repasse dos valores arrecadados por meio do pagamento parcelado de multas de trânsito. O parcelamento pode ser feito em até 12 vezes, em negociação direta do devedor com as operadoras de cartões. Estas empresas, por sua vez, ficam responsáveis pela quitação da dívida, à vista, junto ao Detran-AM.

Em Manaus, as financiadoras estão instaladas na sede do Detran-AM, localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 2.884, Parque Dez de Novembro, e nos seguintes locais: PAC Alvorada, PAC Galeria dos Remédios, PAC Educandos, PAC Sumaúma Shopping, Shopping Cidade Leste, Shopping Ponta Negra, Shopping Vianorte e UAI Shopping, além dos Postos de Atendimento Descentralizados (PADs) em Manacapuru, Parintins e Iranduba.

Multas – Entre janeiro e outubro deste ano, 9.350 motoristas foram multados por estarem com o licenciamento do veículo em atraso no Amazonas. A multa, no valor de R$ 293,47, é gravíssima, e o condutor terá 7 pontos adicionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo pode ser recolhido ao parqueamento do Departamento caso seja flagrado em alguma blitz.

Pagamento Itinerante – Em abril deste ano, o Detran-AM implantou o “Pagamento Itinerante”, por meio do qual o proprietário de veículos com licenciamento em atraso pode quitar os débitos veiculares durante as blitze de trânsito. O pagamento também pode ser efetuado com parcelamento via cartão de crédito, ou à vista no débito. A modalidade evita que os veículos sejam removidos para o parqueamento.

FOTOS: Paulo Bahia

Polícia Civil prende jovem pelo homicídio de mulher grávida que ocorreu em 2018

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Policiais Civis do 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob a coordenação do delegado Aldeney Goes, titular da unidade policial, cumpriram na manhã desta terça-feira (12/11), por volta das 7h, mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado em nome de Raimundo Nonato Souza da Silva, 24.

 
O crime aconteceu no dia 14 de janeiro de 2018 e, a vítima Ana Cristina da Silva Costa, tinha 27 anos. A prisão do infrator ocorreu no beco Boa Sorte, terceira etapa do bairro Alvorada, zona centro-oeste da capital.

De acordo com o delegado Aldeney, durante as investigações, a equipe constatou o envolvimento de Raimundo no delito, além da irmã dele, Selma Souza da Silva, que está respondendo pelo crime em liberdade, com o uso de tornozeleira eletrônica. A ação criminosa, também, contou com a participação de Mário Maquiné Alves, que já está preso, e Jorge Luiz Gonzaga que está sendo procurado pela equipe policial.

Segundo o delegado, durante a ação criminosa, a vítima, que estava grávida, foi morta a pauladas, facadas e, posteriormente, esquartejada. Partes do corpo dela foram colocadas em sacolas plásticas e deixadas em um beco situado na rua Abílio Alencar, do bairro e zona mencionados.

 
O delito teria sido motivado por suspeitas de que Ana estaria passando informações sobre o ponto de comercialização de drogas do qual, Raimundo era filiado.

“Localizamos Raimundo por meio de denúncia anônima. Montamos campana e passamos a seguir o jovem com o intuito de descobrir onde era a residência dele. Após nós tomarmos conhecimento do local, realizamos a abordagem e em seguida cumprimos o mandado,” informou Goes.

Ainda segundo o titular do 19º DIP, o mandado em nome do jovem foi expedido no dia 26 de março deste ano, pela juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto do Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Procedimentos – Raimundo Nonato foi indiciado por homicídio qualificado. Ao término dos procedimentos cabíveis ele será encaminhado a audiência de custodia no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, no bairro São Francisco, zona sul de Manaus.

Ação resulta na apreensão de mais de 3,5 mil produtos falsificados da Apple

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), em parceria com agentes da Receita Federal, deflagraram na manhã de segunda-feira, 11/11, a operação “Maçã Proibida”, em duas lojas situadas no Centro, que resultou na apreensão de cerca de 3,5 mil produtos falsificados da marca Apple.

O balanço da operação foi divulgado durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira, 12/11, no prédio da Decon. O secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes, informou que a falsificação de produtos é caracterizada como um crime contra as relações de consumo, o que causa uma série de prejuízos ao município, pois não há tributação em cima dos produtos. 

Para Guedes, essa parceria com os três órgãos mostra a sintonia na relação ao respeito com o consumidor, além de mostrar a preocupação com outros crimes dentro do contrabando. “Não queremos prejudicar ninguém, apenas que todos ajam de acordo com a lei até porque dentro do contrabando de mercadorias há também outros crimes envolvidos”, disse o secretário, alertando ainda que o órgão vai intensificar ações de combate à fraude em toda a capital, seguindo orientação do prefeito Arthur Virgílio Neto.

As lojas foram autuadas administrativamente pelos agentes da Receita Federal e Procon Manaus. A equipe da especializada também notificou os proprietários dos estabelecimentos comerciais, que vão responder por crime contra as relações de consumo e contrabando de produtos falsificados. Eles têm dez dias para apresentar defesa aos órgãos.

Investigações

O delegado Eduardo Paixão, titular da especializada, informou que as investigações em torno do caso iniciaram há cerca de dois meses, quando a empresa Apple, sediada na Califórnia (Estados Unidos), encaminhou um representante para Manaus, onde foi formalizada a denúncia sobre os produtos falsificados.

Segundo o delegado, nas duas lojas abordadas, foram apreendidos mais 3,5 mil produtos falsificados da marca, dentre eles carregadores, cabos USB e fones de ouvido, inclusive com selo de autenticidade falso. “A empresa Apple formalizou a denúncia, por meio do procurador da empresa em São Paulo, que acionou a Decon. Foram dois meses de investigação desde que protocolamos a denúncia na sede da Delegacia Geral. Durante a ação, foram apreendidas mais de 3,5 mil espécies de mercadorias, todas ligadas à marca Apple”, disse o titular da Decon.

Eduardo Paixão explicou que ao optar por produtos clandestinos o consumidor abre mão de uma série de garantias, já que o mercado informal não é regulado pelo Código de Defesa do Consumidor e o material pode apresentar riscos para a saúde, por não passar por inspeção.

“A Decon quer provocar não só o consumidor final, como todos os empresários que agem de boa-fé a formalizar denúncias na delegacia, na Receita Federal, no Procon Manaus ou Estadual, para que haja esse combate, para que não possamos ser coniventes com a prática da pirataria, com a concorrência desleal com o empresário que age de boa-fé. Somos abertos a todas as empresas, então o empresário que tem ao seu lado um comerciante agindo de má-fé, os denuncie, porque vamos coibir essa prática”, destacou Eduardo Paixão.

O delegado pede que as pessoas que forem vítimas desse tipo de crime, denunciem por meio dos números: (92) 99962-2731 e 3214-2264, ou formalizem pessoalmente no prédio da especializada situado na rua Felismino Soares, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus.

Receita Federal

O chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Serep) da Receita Federal, Paulo Galdino, participou da coletiva e destacou a participação da Receita Federal durante a operação. “O papel da Receita Federal nessa operação é resguardar o direito da propriedade intelectual das marcas. Vamos dar prosseguimento a essa denúncia e rastrear para descobrir o foco desses produtos, que produzem uma ameaça para o consumidor final, sobretudo o próprio crime contra a propriedade intelectual”, disse Galdino.

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Texto – Divulgação / Semdec

Foto – Nathalie Brasil / Semcom

Prefeito vista obras de revitalização do centro histórico e anuncia restauro da praça Dom Pedro II

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Três grandes obras de restauro e revitalização estão sendo realizadas pela Prefeitura de Manaus no centro histórico, como parte do compromisso do prefeito Arthur Virgílio Neto em ressignificar a área: a Biblioteca Municipal João Bosco Evangelista; o antigo hotel Cassina, que será dedicado ao polo tecnológico da cidade; e a antiga Câmara Municipal de Manaus, que será o Centro de Arqueologia de Manaus. Nesta segunda-feira, 11/11, logo após inaugurar outra importante obra de resgate histórico, o Pavilhão Municipal, o prefeito acompanhou o andamento dessas ações e anunciou o restauro da praça Dom Pedro II.

“Temos várias joias da arquitetura de Manaus na praça Dom Pedro II, como o Museu da Cidade, totalmente instalado por nós e com recursos próprios, o Palácio Rio Branco, o hotel Cassina, que estamos restaurando e, bem ao lado, o prédio da antiga Câmara. E, agora, a praça também será totalmente restaurada, seu mobiliário urbano, iluminação, chafariz. Será a interligação com todo esses monumentos do entorno”, disse o prefeito, ao lado da presidente do Fundo Manaus Solidária e primeira-dama, Elisabeth Valeiko Ribeiro.

Todos os estudos para o restauro da praça foram realizados pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e pela Comissão Especial de Paisagismo e Urbanismo. “As nossas equipes levantaram todas as necessidades e vamos resgatar tudo o que existe de valioso, assim como a história dessa praça. O paisagismo vem para complementar e harmonizar todo o trabalho feito no Centro Histórico de Manaus”, disse Elisabeth Valeiko, que preside a comissão.

“O Centro é a alma de Manaus e é por isso que estamos trabalhando nos bairros, mas também estamos trabalhando fortemente na revitalização do centro histórico, para resgatar a alma de Manaus”, ressaltou o prefeito, que durante a visita à biblioteca, primeiro ponto de parada, conheceu os vários processos que serão utilizados e os novos espaços que serão oferecidos à população. “Essa obra é uma das mais aguardadas pela população. Agora, com recursos próprios, estamos fazendo e vai ser rápido. Em fevereiro esperamos entregá-la”, divulgou.

Com mais de 40% de serviços concluídos, a obra da biblioteca está na fase de implantação das estruturas de ferro. Estão sendo resgatadas características arquitetônicas do prédio, que terá adaptação moderna, incluindo sala de projeção, área de acervo em braile, um café-boxe para atendimento aos frequentadores e itens específicos de acessibilidade, como elevador, piso tátil e banheiros para portadores de necessidades especiais.

Polo tecnológico

A segunda obra visitada pelo prefeito é um sonho que ele está realizando, pois, além de restaurar e resgatar um dos maiores símbolos do apogeu da borracha – o hotel Cassina -, no local também será instalado um polo de tecnologia. “Estou tendo o privilégio de resgatar esse prédio e, aqui, vai ser o palácio das startups e de desenvolvimento tecnológico. Um pé no futuro, com certeza, voltado para jovens criativos pensarem e desenvolverem seus produtos, serviços e negócios, com o olho na economia 4.0. É o que eu posso fazer por esse futuro”, disse o prefeito Arthur Neto.

A proposta da prefeitura é um imóvel contemporâneo em harmonia com o patrimônio, o legado e o seu passado. O local, após restaurado, vai abrigar o Polo Tecnológico de Manaus. O restauro prevê a conservação das fachadas e da exuberância da vegetação na parte inferior, além da inserção de uma estrutura central e independente, sem alteração no número de pavimentos original e sem interferir na estrutura antiga.

Concluindo seu percurso pelas obras de revitalização do Centro Histórico de Manaus, o prefeito acompanhou o andamento dos trabalhos no antigo prédio da Câmara Municipal de Manaus e confirmou que a prefeitura deverá se tornar guardiã de documentos e achados arqueológicos no Centro de Arqueologia. “Esse prédio, por onde passaram grandes nomes da política de Manaus e do Amazonas, vai ser importante para o resguardo de nossa história”, disse.

Construído na década de 1880, o espaço vai funcionar como Centro de Arqueologia de Manaus. O prédio encontra-se na área de influência de um dos mais importantes sítios arqueológicos do município, o Sítio Manaus. O futuro centro vai absorver uma alta demanda em razão da escassez de instituições de guarda para acervos de arqueologia, sendo capaz de desenvolver pesquisas e acolher os acervos de testemunhos da cultura material, que surgem por todo o território para além do município, nos inúmeros sítios arqueológicos que são localizados, a cada intervenção no subsolo.

Texto – Jacira Oliveira / Semcom

Fotos – Alex Pazuello / Semcom