quinta-feira, julho 3, 2025
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Batalhão Ambiental, encontra carvoaria clandestina na BR-174

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A Policia Militar do Amazonas, por meio do Comando de Policiamento Ambiental (CPAMB) e Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB), na manhã da quinta-feira (22/08), encontrou instalações que serviam à produção de carvão vegetal de forma clandestina num ramal da rodovia federal BR-174 (Manaus-Boa Vista). No local, que apresentava sinais de vegetação removida, foram achados sacos de carvão vegetal e madeiras usadas como matéria-prima para o produto.

A ação ocorreu após o recebimento de denúncias relativas à produção de carvão vegetal que estaria sendo realizada de forma ilegal em área do Ramal Massaranduba, Km 03 da BR-174. Uma equipe de policiais se dirigiu ao local, onde foram identificados sinais recentes de ação contra o meio ambiente, como madeiras usadas como matéria-prima no fabrico de carvão vegetal, ligeira supressão vegetal, inclusive com a derrubada de espécies como a samaúma.

Havia ainda dois fornos de carvão, sacos de papel para beneficiamento do carvão, um abrigo rústico para logística de pessoal, além de 16 sacos de carvão vegetal de aproximadamente 30 quilos cada.

A ocorrência fora registrada na Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), onde foram entregues as madeiras apreendidas e o carvão ensacado, enquanto os fornos e o abrigo foram inutilizados pelos policiais militares do BPAMB.

FOTOS: Divulgação/PMAM

‘O mundo não tolerará má governança sobre a Amazônia’, alerta Arthur durante Semana do Clima

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Reconhecido como um dos maiores defensores da região amazônica, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, foi destaque nesta sexta-feira, 23/8, durante o painel com prefeitos da Semana do Clima da América Latina e Caribe, que acontece em Salvador, na Bahia. “O mundo não tolerará uma má governança sobre a Amazônia e não adianta só dizer que é nossa. Não é porque ela é minha que tenho o dever de destruí-la, mas a obrigação de preservá-la”, disse Arthur, que foi aplaudido de pé pelo público presente, ao alertar sobre os riscos, inclusive diplomáticos e militares, à maior floresta tropical do planeta.

Na ocasião, o prefeito de Manaus também anunciou a realização do Fórum das Cidades Amazônicas, que acontecerá em setembro, na capital amazonense.

Além do amplo conhecimento sobre a importância da Amazônia para o desenvolvimento do país e para as questões climáticas do planeta, Virgílio centralizou o discurso na preocupação internacional com a Amazônia. “Negar o aquecimento global não é inteligente”, afirmou, explicando que as florestas são os principais mitigadores ao malefício desse fenômeno.

Ovacionado, Arthur Neto alertou e repetiu: “garimpo em terra indígena não”, completando que “se temos a galinha dos ovos de ouro, não podemos brincar com ela. A Amazônia é um grande agente enriquecedor do país”, defendeu.

Segundo o prefeito de Manaus, “o Brasil é ‘vesgo’ em relação à Amazônia”, lamentou. Para ele, o país precisa perceber que a Amazônia é a última fronteira de desenvolvimento econômico possível. “Os mulçumanos vão, ao menos, uma vez por ano à Meca. E os brasileiros deveriam ir, pelo menos, uma vez à Amazônia”, comparou Virgílio, que estava acompanhado da primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.

“O grande mal do Brasil é que de cada 100 economistas brasileiros, 110 nunca pisaram na Amazônia”, disse o prefeito Arthur Neto, repetindo uma fala que ouviu do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Márcio Holland, na defesa da Zona Franca de Manaus como modelo econômico que dá sustentação à manutenção da floresta em pé. “A primeira recomendação que faria ao governo federal é para que não mexam no Polo Industrial de Manaus ou verão um avanço de pessoas famintas sobre a floresta”, observou.

Voltando à questão do meio ambiente, o prefeito afirmou que não existe boa economia sem boas práticas de política ambiental e que não dá para justificar um erro cometido no passado, por países como Alemanha e Noruega, com o que acontece agora no Brasil. “Só temos um caminho, que é explorar a Amazônia com sustentabilidade”, alertou, reforçando que isso passa por investimentos e uma consciência por parte do governo em órgãos de pesquisa na região.

Anfitrião do evento e mediador do painel, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, conhecido como ACM Neto, disse que a fala do prefeito de Manaus foi muito oportuna. “Foi a mais oportuna que poderia acontecer na manhã de hoje. Claro que, como anfitrião, não poderia deixar de falar sobre isso. Não é porque esses países erraram no passado que nós temos o direito de errar no presente. A Amazônia é patrimônio do planeta. E você, Arthur, não está sozinho. Você sai daqui com o apoio de pessoas que estão preparadas para defender a Amazônia”, concluiu.

 

Fórum das Cidades Amazônicas

Ainda durante o evento, que é uma prévia para a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, a COP25, marcada para acontecer em Santiago, no Chile, em dezembro, o prefeito Arthur Virgílio Neto também anunciou a realização do Fórum das Cidades Amazônicas, que será realizado em Manaus nos dias 5 e 6 de setembro.

O evento vai reunir prefeitos e gestores de cidades da Amazônia brasileira, representantes da academia e de instituições parceiras e convidadas, além da sociedade civil para debater sobre temas relativos à cooperação regional, desenvolvimento humano e economia em um contexto de sustentabilidade na região.

Com o acontecimento de um evento desse porte na Amazônia, às vésperas da COP-25, a proposta é a construção de um Manifesto Amazônico que discuta os caminhos do desenvolvimento sustentável na região, integrando as partes interessadas em nível nacional e internacional, por meio de um mecanismo mais forte de coordenação.

Virgílio sugeriu aos prefeitos uma audiência com o presidente da república, para que ele ouça os governantes locais sobre o tema. “Ele precisa ouvir advertências, ele foi eleito democraticamente e precisa ouvir aplausos e críticas. Tenho impressão que precisamos de uma atitude proativa em relação a isso, sempre aberto, sem temor de dizer o que nós devemos fazer”, finalizou.

Sobre o evento

A Semana do Clima reuniu autoridades governamentais de cidades do Brasil e América Latina e Caribe, além de representantes de 93 países para proporcionar um espaço comum de discussões, alinhamentos e posicionamento político. O objetivo foi fortalecer o engajamento regional de cidades com cidades e de cidades com governos de seus próprios países, antes da COP25.

Além de Arthur, também participaram do evento Antônio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, Bruno Covas, prefeito de São Paulo, Rafael Valdomiro Greca de Macedo, prefeito de Curitiba, Lisa Morris-Julian, prefeita de Arima, cidade de Trindade e Tobago e Geraldo Júlio de Recife.

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Texto – Rômulo Araújo, Maurício Freire e Ulysses Marcondes / Semcom

Fotos – Alex Pazuello / Semcom

Polícia Civil e Receita Federal apreendem 37 kg de maconha do tipo skunk em embarcações vindas do interior do Estado

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Na madrugada desta quinta-feira (22/08), por volta das 4h, policiais civis do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), coordenados pelo delegado, Paulo Mavignier, diretor da unidade policial, em ação conjunta com a Delegacia Fluvial (Deflu) e agentes da Receita Federal, deflagraram operação na área fluvial de Manaus, que resultou na apreensão de 37 quilos de maconha do tipo skunk. A substância ilícita foi encontrada em duas embarcações vindas de dois municípios do interior do Estado.

De acordo com a autoridade policial, os policiais civis estavam abordando embarcações na área fluvial de Manaus, com o intuito de evitar a chegada de entorpecentes na cidade. Na ocasião, foram abordadas duas embarcações, uma vinda de Tefé, distante 523 quilômetros em linha reta da capital, e outra vinda de Jutaí, município distante 751 quilômetros em linha reta de Manaus.

“Fizemos a abordagem do barco antes que a embarcação chegasse no porto. Durante as buscas, tivemos o auxílio de cães farejadores da Receita Federal, o K9, Odin e Foco. Na primeira embarcação que estava vindo de Tefé, foi encontrado cerca de nove quilos de maconha do tipo skunk, dentro de uma mala abandonada no convés. No segundo barco, vindo de Jutaí, foram encontrados 28 quilos da mesma substância ilícita, que estava escondida em sacos de farinha no porão da embarcação”, explicou o diretor do Denarc.

Segundo Mavignier, as investigações continuam para identificar os fornecedores, os transportadores e quem iria receber a droga em Manaus. A mercadoria ilícita está avaliada em cerca de R$ 190 mil. Ainda segundo o delegado, o apoio dos policiais lotados na Deflu, e os cães farejadores da Receita Federal, foram cruciais para as apreensões do material ilícito.

FOTOS: DIVULGAÇÃO/PC-AM

Polícia Civil prende homem por homicídio ocorrido em dezembro de 2018, em Manacapuru

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Policiais civis lotados na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru, sob o comando do delegado Rodrigo Torres, titular da unidade policial, cumpriram, na manhã desta quinta-feira (22/08), por volta das 11h, mandado de prisão preventiva em nome de Bruno Laranjeira Albuquerque, 28, por homicídio. O homem está envolvido na morte de Joanderson Oliveira Santana, ocorrida no dia 18 de dezembro de 2018, naquele município, distante 68 quilômetros em linha reta da capital. A vítima tinha 32 anos.

Conforme o delegado, na ocasião do crime, a vítima estava utilizando drogas ilícitas em uma casa abandonada, quando Bruno, em companhia de um outro indivíduo, que já está sendo investigado pela polícia, chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que faleceu no local. A dupla, após o delito, fugiu do lugar.

“Após investigação, identificamos a participação de Bruno no crime. Imediatamente, representei à Justiça pela prisão preventiva em nome dele. A ordem judicial foi expedida no dia 20 deste mês, pela juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, da 2ª Vara de Manacapuru. Com o mandado em mãos, realizamos diligências para localizar e prender o infrator. A prisão foi efetuada nesta manhã, na casa onde ele estava morando, situada na rua Gaspar Fernandes, bairro Aparecida, em Manacapuru”, explicou Torres.

Procedimentos – Bruno foi indiciado por homicídio. Ao término dos procedimentos cabíveis, o infrator irá permanecer na carceragem da DIP Manacapuru, que funciona como unidade prisional naquele município.

FOTO: DIVULGAÇÃO/PC-AM

Homem é preso por estuprar ex-enteada de 13 anos

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A delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), falou, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (22/08), às 14h30, no prédio da especializada, sobre o cumprimento de mandado de prisão temporária por estupro de vulnerável, em nome de estoquista de 29 anos. A vítima é ex-enteada do infrator, uma adolescente de 13 anos. A prisão do homem foi realizada na tarde de quarta-feira (21/08), por volta das 15h, em um estabelecimento comercial, na rua Miranda Leão, bairro Centro, na zona sul.

Conforme a autoridade policial, os abusos aconteceram na casa onde a família morava, localizada no bairro Alvorada, na zona centro-oeste da capital. Segundo a delegada, o homem abusou da adolescente, ao longo dos anos de 2017 e 2018, quando o indivíduo era casado com a mãe da vítima. O infrator aproveitava a ausência da mãe da menina para praticar os abusos sexuais.

“Verificamos que, além dos abusos, o infrator agredia constantemente a ex-companheira. Tivemos conhecimento do caso, após o homem ameaçar a mulher e os filhos dela, após o término do relacionamento deles. Na ocasião, a mãe foi questionar a filha, que acabou falando sobre os abusos. Então, elas foram registrar o crime na unidade policial” explicou a titular.

Coelho explica que a prisão temporária é para, primeiramente, garantir a integridade física das vítimas evitando situações arriscadas e avaliar todas as provas contra o homem, incluindo o aparelho telefônico do infrator que foi apreendido, que será encaminhado para perícia técnica.

A ordem judicial em nome do estoquista foi expedida no dia 2 de agosto deste ano, pela juíza Articlina Oliveira Guimarães, da 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.

Indiciamento – O indivíduo foi indiciado por estupro de vulnerável. Ao término dos procedimentos cabíveis na Depca, ele será encaminhado ao Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), onde deverá ficar à disposição da Justiça.

FOTOS: ALAILSON SANTOS/PC-AM

ADS inaugura quatro novas Feiras de Produtos Regionais em municípios da calha do Alto Solimões

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Nos dias 27, 28 e 29 de agosto, quatro municípios do Alto Solimões vão receber estrutura para a realização das Feiras de Produtos Regionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS). A entrega dos kits-feira para as cidades de Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamim Constant e São Paulo de Olivença será realizada durante a segunda edição do programa “Amazonas Presente”, realizado pelo Governo do Estado.
Mais de 100 produtores rurais do interior do estado, assistidos pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), serão beneficiados com a estrutura composta por tendas, expositores de pescado, mesas, cadeiras, coletes, bonés e faixas de identificação das feiras. Só neste ano, a ADS investiu R$ 2.865.090,00 em recursos para aquisição de novas estruturas de feira.
O presidente Flávio Antony Filho ressalta que a ampliação das feiras da Agência para outros municípios do Amazonas é uma das metas da atual gestão. “Temos trabalhado para levar oportunidade de trabalho e renda a mais agricultores familiares do Amazonas. Hoje, temos 15 municípios assistidos com estrutura para a realização das feiras. Agora serão 19. Um local adequado para a comercialização dos produtos regionais e a garantia de alimentos frescos para a população desses municípios”, destacou.
Manejo Florestal – Pela primeira vez, o município de Atalaia do Norte participa do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove), executado pela ADS. Durante o “Amazonas Presente”, o empreendedor Gerson Calixto Tenazor receberá o certificado de participação e assinará o contrato no valor de R$ 51.445,00 para o fornecimento de móveis confeccionados com madeira de manejo florestal, que serão enviados para escolas da rede pública estadual.
No dia 29, serão entregues 31 mesas com gaveta, 80 bancos para laboratório e 22 conjuntos para professor compostos por mesa e cadeira para o Centro de Educação de Tempo Integral de Benjamim Constant, que será inaugurado durante o “Amazonas Presente”. Os móveis adquiridos pelo Promove tiveram um investimento de R$ 38.620,00.
 

FOTOS: DIVULGAÇÃO/ADS

Defesa Civil realizará entrega de ajuda humanitária e purificadores de água a municípios do Alto Solimões

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O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil do Amazonas, irá realizar, nos dias 27, 28 e 29 de agosto, a entrega de ajuda humanitária e purificadores de água do projeto Salta-Z em Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga, municípios da Calha do Alto Solimões que foram afetados pela cheia de 2019. A entrega, que é referente à segunda fase da Operação Enchente 2019, integra a agenda do programa “Amazonas Presente”, do Governo do Estado.

Atalaia do Norte – No município, a entrega da ajuda humanitária será no dia 27, no Ginásio Esportivo Átila Lins. Na comunidade São João, localizada em uma zona rural, será entregue um dos três purificadores destinados ao município, que deverá atender aproximadamente 32 famílias.

Na localidade, 5.292 pessoas foram afetadas pela cheia deste ano. Ao todo, 1.323 famílias foram atingidas, 250 pessoas ficaram desalojadas, 178 pessoas estiveram enfermas e 15 pessoas ficaram feridas. Serão entregues cestas básicas 1.956, kits higiene, 677 redes, 677 kits limpeza, 68 kits dormitório e três purificadores de água do projeto Salta-Z.

Benjamin Constant – No dia 29, será realizada no município a entrega de dois purificadores de água, que estão sendo instalados lado a lado para atender às demandas da população.

Em Benjamin Constant, 14.050 pessoas foram afetadas pela enchente de 2019. Na localidade, 3.513 famílias foram atingidas, 4.093 pessoas estiveram enfermos e 27 ficaram feridos. Estão sendo entregues cestas básicas 1.564, 1.043 kits higiene, 1.043 redes, 1.043 kits limpeza, 104 kits dormitório, seis purificadores de água do projeto Salta-Z.

Tabatinga – No dia 29, serão feitas no município as entregas de ajuda humanitária no Ginásio da Escola Estadual Almirante Tamandaré, localizada na comunidade Umariaçu II e purificadores de água do projeto Salta-Z.

No município de Tabatinga, 9.663 pessoas foram afetadas pela enchente de 2019, 2.416 famílias foram atingidas, 96 pessoas ficaram desalojadas e 1.407 pessoas estiveram enfermas. Serão entregues 1.956 cestas básicas, 1.304 kits higiene, 1.304 redes, 1.304 kits limpeza, 130 kits dormitório, oito purificadores de água do projeto Salta-Z.

Água potável para localidades mais isoladas – A grande inovação deste ano foi a inclusão dos purificadores de água de consumo coletivo do projeto Salta-Z, que foram entregues aos 15 municípios contemplados na primeira fase da Operação Enchente. E, na segunda fase, foram enviados a 23 municípios, totalizando aproximadamente 230 unidades, nas comunidades mais afetadas, contribuindo na melhoria da saúde e qualidade de vida dessas famílias.

O sistema Salta-Z foi desenvolvido por servidores da Funasa e também segue o princípio de sustentabilidade, utilizando materiais ecologicamente corretos. Outra vantagem é que o equipamento custa cerca de 25% menos que os modelos tradicionais.

O sistema, que purifica água com tecnologia totalmente brasileira, é considerado uma solução inovadora pela capacidade testada, comprovada e certificada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em purificar água imprópria em água potável. Além de simples, o Salta-Z consegue atender a necessidade de consumo, para beber e cozinhar, de mil pessoas por dia.

O material utilizado para que a água se torne própria para consumo é o cloro, na composição de compostos clorados (hipoclorito de cálcio e hipoclorito de sódio – líquidos, granulados ou em pastilhas), podendo haver a opção do cloro orgânico.

Programa – Lançado em maio pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, o “Amazonas Presente” visa ofertar serviços à população dos 61 municípios pelos órgãos estaduais em ação itinerante, em cada sub-região do estado.

Durante a passagem do programa pelos municípios, o governador monta um gabinete provisório para acompanhar as ações realizadas nas áreas de saúde, cidadania, fomento, segurança no trânsito, atendimento ao consumidor e assistência social.

FOTOS: Divulgação/Defesa Civil (imagens da cheia de 2019 no município de Tabatinga

Corpo de Bombeiros reforça ações para combate a queimadas no estado

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Em virtude do período de queimadas no Amazonas, o Corpo de Bombeiros está realizando desde julho a operação “Céu Limpo” em todo o estado, com ações de prevenção, formação de brigadistas e mapeamento de regiões vulneráveis por meio de drones, na capital. No sul do estado e na Região Metropolitana de Manaus, o governo estadual decretou situação de emergência por conta do desmatamento ilegal e das queimadas.

Só no mês de julho, o Corpo de Bombeiros atendeu a 79 ocorrências relacionadas a queimadas em Manaus e Humaitá.

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), entre janeiro e julho, o Amazonas teve 1.699 focos de calor, 80% deles registrados em julho, quando iniciou o período de estiagem. A previsão é que a seca se prolongue até dezembro.

Responsável por atender às ocorrências operacionais, especialmente incêndios florestais, o Batalhão de Incêndio Florestal e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros vem intensificando ações visando prevenir e combater as queimadas, conforme o comandante da unidade, major Americo Neto.

O trabalho é realizado de maneira integrada com outros órgãos, como a Sema, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, por exemplo.

Utilizados no trabalho de resgate de vítimas perdidas em selva, os drones estão sendo empregados para mapear áreas da capital amazonense que são consideradas foco de incêndios pelo Corpo de Bombeiros. Ainda segundo o major, existem trabalhos integrados de prevenção.

“A gente utiliza os drones quando está na queima para mapear a área e verificar a melhor forma de combater. E os trabalhos de prevenção são feitos o ano todo, juntamente com órgãos estaduais de meio ambiente, em escolas, por meio de panfletos, palestras e outros meios”, disse.

Em outra frente, o Corpo de Bombeiros desenvolve um projeto social com crianças e adolescentes, priorizando a prevenção das queimadas e de outros crimes contra o meio ambiente.

“Nosso objetivo é qualificar multiplicadores. Ensinamos as crianças e elas disseminam o que aprendem com os familiares, formando uma cadeia de boas condutas com o meio ambiente”, ressaltou.

Ações no interior – No período de estiagem, o Comando de Bombeiros do Interior (CBI) atua na operação “Céu Limpo”, trabalhando na prevenção com educação ambiental e por meio de formação de brigadistas florestais para dar suporte às guarnições no interior no combate a incêndios florestais.

“Outras ações são o reforço  com material para combate do incêndio e também as guarnições que ficam de sobreaviso no caso de um grande incêndio florestal, principalmente na região sul”, destaca o comandante do CBI, major José Wilson.

Das ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros, 42 foram na região de Humaitá e 37 em Manaus. “Ficamos com pessoal pronto para atuar em qualquer lugar”, enfatiza.

FOTOS: Divulgação/SSP-AM

Conselheiro do TCE-AM conhece processo de energia limpa gerada pelo Aterro Sanitário de Manaus

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Autossustentável com a produção de energia limpa, a partir da queima de gases de efeito estufa, o Aterro Sanitário mantido pela Prefeitura de Manaus recebeu nesta quinta-feira, 22/8, a visita técnica do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, que coordena o Departamento de Auditoria Ambiental (Deamb), e do procurador do Ministério Público de Contas (MPE-AM), Ruy Marcelo Alencar. Ambos integram a comitiva do Tribunal que está percorrendo os aterros dos demais municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM).

“É uma grande satisfação receber a visita dos membros da Corte de Contas para conhecerem o que atualmente vem sendo feito no aterro de municipal. Contamos com a experiência que eles possuem para aprimorar o trabalho que já desenvolvemos”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Paulo Farias, que recebeu a comitiva e apresentou a estrutura do Aterro Sanitário de Manaus, instalado no Km 19 da AM–010 (estrada que liga a capital ao município de Itacoatiara).

“Temos muito orgulho do nosso aterro. Manaus nunca passou por uma crise de disposição de resíduos, como acontece em algumas cidades do mundo. Nosso aterro vem evoluindo ao longo dos anos e toda a sugestão será muito bem-vinda”, disse Paulo Farias, ao citar as técnicas já utilizadas hoje para tratamento dos resíduos que chegam ao aterro municipal, como tratamento de base, com compactação e revestimento por argila e manta sintética; drenagem de base para coleta do chorume; coleta de gases, com a geração de energia limpa; além da produção de adubo orgânico para as ações de jardinagem da capital.

Além da autossuficiência em energia elétrica, gerando ainda excedente de 120 kilowatts/hora de energia limpa, o aterro sanitário do município contribui para redução do efeito estuda, quebrando o gás metano, 22 vezes mais impactante para a atmosfera que o dióxido de carbono (CO²). Com esse processo, a Prefeitura de Manaus, obtém créditos de carbono, que pode ser negociado no mercado internacional.

Pelas tubulações da usina de biogás do Aterro Sanitário de Manaus correm, aproximadamente, 6 mil metros cúbicos por hora e para a geração atual, são utilizados apenas 150 metros cúbicos por hora. De acordo com técnicos do projeto, o potencial de energia da usina de biogás do Aterro Sanitário seria suficiente para abastecer um quarto da estrutura predial de toda a Prefeitura de Manaus.

“O Tribunal cumpre seu papel constitucional de fazer o controle ambiental preventivo e viemos verificar a evolução do aterro, como forma de ajudarmos na discussão em torno da correta destinação dos resíduos sólidos, seguindo aquilo que determina a Lei 12.305, que rege sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou o conselheiro Júlio Pinheiro, que está à frente do Departamento de Auditoria Ambiental do TCE-AM.

Ainda segundo o conselheiro, a partir da vistoria será produzido um relatório para verificar as possíveis melhorias e que será encaminhado ao município.

Créditos de Carbono

Mantido pela Prefeitura de Manaus desde 2008 e essencial para o meio ambiente, a queima limpa de gases de efeito estufa, feita no aterro sanitário, elimina 40 mil toneladas de biogás (metano CH4 e CO2) por mês, gerando créditos de carbono ao município.

A geração de créditos de carbono é uma das “moedas universais”, instituídas pelo Protocolo de Kyoto (assinado em 1997), que estabeleceu ao mundo metas de redução de emissão de gases na atmosfera. Cada tonelada de CO2 não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento pode ser negociada no mercado mundial.

Essa iniciativa levou a Prefeitura de Manaus a firmar um protocolo de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) com o programa das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, para a geração de créditos de carbono por meio da queima limpa de gases no aterro sanitário, coordenado pela Semulsp.

Atualmente, os queimadores ou “flares” processam 6.500 metros cúbicos por hora. De 2009 a 2018, foram reduzidas 3.606.344 toneladas de emissão de biogás (metano), sendo a média diária de 1.039 toneladas de biogás.

Texto – Alita Falcão / Semcom

Fotos – Nathalie Brasil / Semcom

‘Manaus Mais Limpa’ já retirou mais de 4 mil engenhos irregulares das ruas

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A operação “Manaus Mais Limpa”, da Prefeitura de Manaus, já retirou, nos primeiros sete meses deste ano, um total de 4.452 engenhos publicitários instalados em locais inadequados e não regulamentados, proibidos por lei. Foram 26 operações realizadas de janeiro a julho – sempre as quintas-feiras, em uma ação integrada de secretarias municipais e da Polícia Civil.

Somente nesta quinta-feira, 22/8, foram recolhidos 115 galhardetes, 18 placas, 22 pneus, 50 cavaletes, 24 faixas, cinco barras de ferro e feitas oito orientações durante operação na rua Barão do Rio Branco, avenida Timbiras e rua 27, na zona Norte de Manaus.

“Seguimos a determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto de fazer uma limpeza visual na cidade de Manaus, orientando a retirada e regularização de engenhos, faixas e banners colocados de maneira irregular. E, além da orientação, iniciamos o trabalho de autuação e aplicação de multas”, explicou o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Claudio Guenka.

Desde que foi iniciada em janeiro de 2019, a operação tem mostrado bons resultados, além de receber o apoio da população no combate à poluição visual, mantendo mais de 500 engenhos publicitários irregulares retirados por mês. Os números variam ainda conforme as vias escolhidas e a zona da cidade. Além da limpeza visual, são feitas orientações e medidas pedagógicas.

Poluição visual

O secretário-interino municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Rodrigo Guedes, também destacou a ação. “Retiramos mais uma vez centenas de engenhos publicitários ilegais, instalados em calçadas, logradouros públicos, e todo tipo de material não permitido, incluindo o combate à poluição sonora. Vale lembrar que apelamos para a população, que respeite árvores, postes, passarelas e calçadas. O que é público deve ser mantido conservado, para o bem de todos”, observou.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) participa das ações com o foco voltado para a retirada de placas e engenhos instalados em árvores. A prática é proibida por lei (artigo136 do Código Ambiental do Município).

Multas

O Plano Diretor de Manaus, no Código de Posturas (Lei nº 005/2014), prevê aplicação de infração para a irregularidade, que pode variar de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município), no valor de R$ 412,60, até 12 UFMs, totalizando R$ 1.264,80. A UFM está cotada a R$ 105,40. No caso de reincidência, a multa é dobrada.

A ação é realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), contando com demanda direta do Implurb e da Semdec, além das secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), Comunicação (Semcom), Semmas, Casa Militar, Guarda Militar, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Polícia Civil, Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-AM).

Regularização

A regulamentação dos engenhos é prevista no Plano Diretor, no Código de Posturas, que define quais tipos de publicidade podem ser regularizadas e lista os tipos e locais expressamente proibidos de instalação.

É proibido, por exemplo, instalar engenhos em leitos dos rios, igarapés, praias; postes de iluminação pública ou rede de telefonia, faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito; obras públicas, como pontes, viadutos, passarelas, além de estátuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros e similares; no passeio público, salvo quando os mobiliários urbanos são regularizáveis e não prejudiquem a mobilidade urbana, mantendo-se livre o mínimo de 1,50 metro de passeio, inclusive no espaço aéreo, entre outros.

Os cavaletes, em geral, descumprem este último item, porque são colocados nas calçadas e não são, dessa forma, passíveis de regularização, podendo ser apreendidos imediatamente. Denúncias podem ser feitas ao serviço do Disque Ordem, ao 161 ou ao 3625-5340, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

Licenciamento

Não são considerados engenhos, garantido o limite máximo de 2 metros quadrados: placa de identificação da atividade do estabelecimento, quando fixada na fachada do imóvel, sem logotipo, marca, telefone, serviços prestados e outros; as denominações de prédios e condomínios; as mensagens obrigatórias por legislação federal, estadual ou municipal; banners ou pôsteres indicativos de eventos culturais na própria edificação, para museu ou teatro, desde que não ultrapassem 10% da área total de todas as fachadas.

Os licenciamentos de engenhos são feitos pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP), no Implurb, na avenida Brasil, Compensa, zona Oeste.

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Fotos – Divulgação/Implurb