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UGPE e Suhab alinham detalhes para a nova etapa do processo de reassentamentos do Prosamin+

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MANAUS 11.05.2022 - UGPE REALIZA TREINAMENTO COM TECNICOS DA SUHAB QUE VÃO ATUAR NO REASSENTAMENTO DO PROSAMIN+. FOTO:TIAGO CORREA_UGPE

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), órgãos do Governo do Amazonas, realizaram reunião de alinhamento para a nova etapa do processo de reassentamento das famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, que serão atendidas pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamim+), nas zonas leste e sul de Manaus.

No encontro foram definidos parâmetros e procedimentos de trabalho para as equipes que vão realizar o reassentamento de cerca de 12 mil pessoas da envoltória de obras do programa. Foram apresentados detalhes do Plano Diretor de Reassentamento (PDR) do novo Prosamin+, além das ações ambientais que serão realizadas na área e como se dará o processo de reassentamento por frentes de obras.

De acordo com o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, a ideia é que servidores da UGPE e da Suhab estejam afinados com relação aos critérios para iniciar a desapropriação das áreas, que sofrerão intervenção do novo Prosamin+. “A UGPE já fez o trabalho prévio de cadastrar e certificar as famílias, os decretos de desapropriação das áreas já foram publicados, já assinamos o convênio com a Suhab. Agora, estamos na fase em que o processo de cada morador será aberto pela Suhab, para definição das soluções de moradia previstas no PDR”, explicou.

O diretor-presidente da Suhab, João Coelho Braga, destaca a importância do trabalho de reassentamento que vem sendo realizado pelo Governo por meio do Prosamin+. “O Estado vem cumprindo com seu papel de viabilizar soluções de moradia digna para essa população, que está em vulnerabilidade em área de risco, em área passível de enchente. O Estado está trabalhando de forma séria, competente e com agilidade”, disse.

De acordo com a subcoordenadora do setor social da UGPE, Viviane Dutra, é fundamental que as equipes que vão ter contato direto com as famílias, estejam alinhadas com as premissas do novo Prosamin+, que traz inovações em relação aos projetos passados, como a questão de gênero e diversidade.

“Precisamos enxergar, por exemplo, situações de diferença de gênero dentro do processo de reassentamento. As equipes de campo precisam estar preparadas, por exemplo, para identificar mulheres em situação de vulnerabilidade social dentro da área de abrangência do programa”, enfatizou.

A coordenadora de desapropriação da Suhab, Jacqueline Galvão, ressalta a importância do compromisso do Prosamin+ com questões atuais e reforça o apoio da Suhab para manter o sucesso na execução do novo programa.

“O desafio é grande, já que é um projeto novo e diferente dos outros. É um projeto não só de revitalização, mas que vai levar o empreendedorismo através do comércio e o foco principal tem que ser a mulher. Por isso, precisamos falar a mesma língua dentro do processo de reassentamento”, concluiu.

FOTOS: Tiago Corrêa / UGPE

‘Tentativa do Ministério da Defesa de interferir nas eleições é preparação de golpe’, diz Serafim

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O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta quarta-feira, 11, em discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) que repudia a tentativa das Forças Armadas de colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas, na esteira do que faz o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

“Ataques às urnas eletrônicas que partem principalmente do presidente da República merecem o nosso repúdio. As agressões à Justiça Eleitoral, aos ilustres magistrados, merecem o nosso repúdio. E agora, essa postura do Ministério da Defesa de querer se imiscuir (intrometer) na Justiça eleitoral merece o meu repúdio”.

Em um documento divulgado na noite de segunda-feira (9), a equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde a sete perguntas feitas pelas instituições, classificadas pelo tribunal como “opiniões”, e nega a existência de uma “sala escura” de contagem de votos, como acusou o chefe do Executivo.

“O Ministério da Defesa, através das três forças – Exército, Marinha, Aeronáutica – tem relevantes serviços prestados à Amazônia, ao Brasil, na defesa das nossas fronteiras, no atendimento das famílias mais carentes ao longo dos rios, mas eles não têm nada a ver com Justiça Eleitoral, eles não têm nada a ver com urna eletrônica, eles não têm que se intrometer nisso assim como a Justiça Eleitoral não tem que se meter no Ministério da Defesa”.

Para o líder do PSB no parlamento estadual, Bolsonaro tem ampliado insinuações golpistas, ataques às urnas e recentemente prometeu contratar uma auditoria privada que pode, segundo ele, “complicar” o TSE.

“Isto é uma tentativa de golpe, uma preparação de golpe. “Se o resultado da eleição for adverso para mim, então a eleição não valeu”. As coisas não são assim. A eleição tem que valer quando eu ganho e quando eu perco, porque se não for assim, que democracia seria a brasileira? Reitero o meu repúdio a essa intromissão indevida do Ministério da Defesa na questão eleitoral e a minha solidariedade ao Tribunal Superior Eleitoral e a todos os magistrados que fazem as eleições brasileiras serem admiradas em todo o mundo”, concluiu o parlamentar.

Consulados de 19 países se reúnem em Manaus

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Estreitar, retomar laços, promover a aproximação entre os consulados instalados em Manaus e ao mesmo tempo, desenvolver ações conjuntas e um calendário de atividades culturais na cidade.

Estes foram alguns dos temas do encontro dos representantes de 19 países, realizado na última semana, no salão nobre da biblioteca Anderson Dutra, na Universidade Nilton Lins.

O encontro, o primeiro presencial desde o início da pandemia em Manaus, foi promovido pela cônsul do Reino da Suécia, e reitora da instituição, Gisélle Lins Maranhão, e contou com a participação dos representantes da maioria dos países com consulados em Manaus: Coréia do Sul (Euler Guimarães Menezes de Souza), Países Baixos (Peter Jan Tilanus), Japão (Reiko Nakamura), Estados Unidos (Sherre Nelson), República Dominicana (Celso Santos), Portugal (Antônio Humberto), Peru (Pedro Diaz Vargas), Colômbia (Luís Eduardo Garcia Rojas), Suíça (Duno Gerber), França (Dominique Chevé), Grécia (José Roberto Tadros Júnior), Espanha (Modesto Novoas), México (Armando Clóvis Mendes), Luxemburgo (Bernardino Marques Júnior), Bélgica (Clifford Ruiz), Itália (Mário Robustelli), Turquia (Átila Yurtserver) e El Salvador (Amílcar Antônio Aguilar Baires).

Representantes de outros países com consulados na cidade não puderam estar presentes nesta reunião por estarem em viagem, mas manifestaram apoio e participação em eventos futuros.

Durante o encontro, os cônsules fizeram uma apresentação de seus respectivos países, de suas próprias trajetórias e das atividades desenvolvidas. No final, o pianista Victor Costa apresentou sua composição ‘Rapsódia Amazônica’.

“Este evento foi de grande importância e muito significativo para promover a integração e reforçar os elos entre os consulados de Manaus, e também com nossa região, na atuação como agentes facilitadores entre os países”, acrescentou a cônsul Gisélle Lins.  

Em Carauari, pregões presenciais são suspensos por conselheiro do TCE-AM 

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu dois pregões organizados pela Prefeitura de Carauari. Após representação interposta pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal, o conselheiro Fabian Barbosa suspendeu os pregões presenciais nº 033/2022 e 034/2022.
A cautelar foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM.
Os pregões realizados no município de Carauari tinham por objetivo a contratação de serviços de mutirão para consultas médicas especializadas e cirúrgicas, e registro de preços para serviços funerários.
A suspensão aconteceu por meio de medida cautelar, para evitar futuros prejuízos à administração pública. Conforme decisão publicada pelo conselheiro Fabian Barbosa, houve irregularidade da organização em não disponibilizar o acesso aos editais pela internet, ato contrário ao que prevê a Lei de Acesso à Informação. 
Ainda de acordo com o relator, prosseguir com o processo licitatório sem que seja cumprido todo o rito legal pode acarretar em um prejuízo ainda maior para administração pública, tendo em vista uma possível nulidade do processo.
“A publicidade do edital ou instrumento convocatório deve ser efetuada em estrita conformidade com os ditames legais e a eventual afronta à necessária publicidade tem o condão de macular toda a licitação, gerando a sua nulidade absoluta”.
Os pregões permanecem suspensos na fase em que se encontram. A Prefeitura de Carauari e a Comissão de Licitação do município têm o prazo de 15 dias para apresentarem justificativas acerca das irregularidades elencadas.

Saúde encerra investigação de casos de doença de Chagas, em Amaturá

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A investigação do Governo do Amazonas sobre os casos de doença de Chagas foi encerrada, nesta terça-feira (10/05), em Amaturá (a 909 quilômetros de Manaus). Foram confirmados 14 casos da doença após o consumo de suco de açaí de fabricação artesanal. Os casos foram registrados entre os moradores da comunidade Caturiá III, no município. Não há internados e os pacientes estão clinicamente bem.

Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e da Fundação de Medicina Tropical – Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), estão em Amaturá desde o dia 6 de maio e retornam, a Manaus, nesta quarta-feira (11/05).

“Parabenizo o trabalho da Fundação de Vigilância em Saúde em identificar a origem da contaminação. Agora, com a disseminação controlada, reforçamos o pedido à população para que redobre os cuidados com o preparo do açaí. Continuaremos vigilantes a qualquer nova contaminação. E os técnicos permanecem à disposição dos municípios para controle da doença”, afirma o secretário de Estado de Saúde, Anoar Samad.

De acordo com a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, o sucesso da investigação se deve à identificação rápida dos primeiros casos e, também, da atuação da equipe multidisciplinar dos profissionais de saúde, durante todos esses dias.

“A equipe da gerência de controle de endemias de Amaturá e a do Governo do Estado trabalharam de forma bastante coesa. Em tempo oportuno, foram realizadas todas as fases da investigação, sendo possível fechar o surto de maneira satisfatória”, afirma Tatyana.

Os profissionais de saúde da FVS-RCP e FMT-HVD realizaram a recoleta de exames, entre eles o da gota espessa e eletrocardiograma; análises laboratoriais das amostras e análise clínica dos pacientes, além de coleta entomológica de insetos triatomíneo, conhecido popularmente como “barbeiro”, que transmite, por meio de fezes, o protozoário parasita Tripanossomo cruzi, agente causador da doença.

Segundo o chefe do Departamento de Vigilância Ambiental (DVA) da FVS-RCP, Elder Figueira, os atendimentos rápidos in loco fizeram a diferença na investigação. “O fato de termos a equipe treinada e montarmos, rapidamente, uma parceria com a FMT foi essencial para que o atendimento local dos moradores, caso a caso, inclusive fazendo revisão de exames já descartados”, afirma Elder.

Casos – Os 14 casos confirmados de doença de Chagas foram identificados na comunidade Caturiá III, zona rural de Amaturá. Ao todo, 34 moradores consumiram o suco de açaí, produzido artesanalmente, na comunidade.

Até a manhã de segunda-feira (09/05), 12 casos tinham sido confirmados e 22 descartados. Na noite da segunda, foram realizadas recoleta de amostras para realização do exame do tipo gota espessa, em pacientes que apresentaram sintomas suspeitos para doença de Chagas, quando foram confirmados mais 2 casos, totalizando 14 casos confirmados e 20 descartados.

Doença de Chagas – A doença de Chagas é uma doença infectoparasitária febril aguda que passou a ser uma preocupação a mais entre todas as doenças febris que se manifestam de maneira endêmica na Amazônia.

A doença de Chagas tem se apresentado em diversos surtos epidêmicos em locais distintos da Amazônia, se caracterizando por uma doença febril seguida por inchaços, edemas, sinais e sintomas de doenças cardíacas. O tratamento da doença é muito específico e deve ser realizado sob estrita orientação médica, para evitar que a doença evolua para a forma crônica, quando a doença passa a não ser curável. 

FOTO: Divulgação/FVS-RCP

PC-AM prende homem por furto de combustível e estupro de vulnerável

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 30º Distrito Integrado de Polícia (DIP), deflagrou, nesta terça-feira (10/05), ação policial que resultou na prisão em flagrante de Orimar Magalhães, de 43 anos, por furto qualificado mediante abuso de confiança contra uma empresa de transporte especial e estupro de vulnerável. A prisão ocorreu no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus.

De acordo com o delegado Torquato Mozer, titular da unidade policial, o crime vinha ocorrendo desde janeiro deste ano e, ao todo, o infrator subtraiu 9 mil litros de diesel, da referida empresa, localizada na comunidade Nova Vitória, também na zona leste.

“O autor era motorista de uma das rotas da empresa. Os responsáveis nos procuraram para apurarmos o furto de combustível. Eles notaram a prática criminosa devido a alteração no cálculo de telemetria, que mostrava o consumo de combustível desproporcional para o percurso realizado pelo veículo”, disse o delegado.

A autoridade policial disse que, por meio dos trabalhos investigativos, foi possível identificar que o motorista era o responsável por desviar o combustível.

“Iniciamos as diligências para tentar prender o infrator em flagrante. Logramos êxito pois ele estava retirando, aproximadamente, 30 litros de combustível no momento em que chegamos ao local para efetuar sua prisão”, explicou Mozer.

O titular disse, ainda, que o prejuízo à empresa está estimado em R$ 70 mil. Além disso, Torquato explicou que, durante investigações, as equipes constataram que havia um mandado de prisão em nome de Orimar, por estupro de vulnerável, ocorrido em 2012, em Roraima.

Procedimentos – Orimar irá responder por furto qualificado mediante abuso de confiança e estupro de vulnerável, e ficará à disposição da Justiça.

FOTO: Mayara Viana/PC-AM.

PC-AM deflagra ação e prende dois indivíduos e apreende 700 quilos de mineral semiprecioso

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), prendeu em flagrante, no domingo (08/05), dois homens de 42 e 43 anos, pela prática do crime de usurpação de patrimônio da união e extração ilegal de minerais, caracterizado como crime ambiental.

A prisão ocorreu em uma embarcação às margens do Rio Negro e contou com o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core-Am).

O delegado-geral adjunto, Bruno Fraga, enfatizou que a PC-AM atua para combater toda e qualquer prática criminosa, inclusive crimes ambientais, que ameacem a preservação da natureza amazônica.

De acordo com o delegado Rafael Guevara, adjunto do DRCO, as diligências iniciaram após as equipes receberem denúncia anônima a respeito de uma suposta transportação de mineral semiprecioso.

“O material estava vindo do município de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus), em uma embarcação. A abordamos nas proximidades da Vila de Paricatuba e constatamos que havia cerca de 700 quilos de um mineral semiprecioso, avaliado em, aproximadamente, R$100 mil”, disse o delegado.

Guevara falou, ainda, que, ao serem questionados, os indivíduos relataram que o material seria vendido e, com a prática, eles receberiam, no total, cerca de R$43 mil.

Procedimentos – Os homens responderão por usurpação de patrimônio da união e extração ilegal de minerais, caracterizado como crime ambiental e ficarão à disposição do Poder Judiciário Federal.

FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM

‘O grande potencial do Amazonas está em sua biodiversidade’, diz Arthur Neto em palestra para universitários de Manacapuru

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Cumprindo agenda no município de Manacapuru, distante quase 70 quilômetros de Manaus, o coordenador do Núcleo de Educação Política e Renovação do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Arthur Virgílio Neto, palestrou para universitários do polo da Fametro sobre temas que envolvem o desenvolvimento do Estado. “Precisamos entender que o grande potencial do Amazonas está, precisamente, em sua biodiversidade”, disse. O encontro integrou a programação de uma ação social realizada na manhã de segunda-feira (9.5).

“A educação é a única saída para se vencer qualquer crise e precisamos convencer os governantes disso. E educação política é a gente saber escolher os governantes e, assim, o nosso futuro”, declarou o atual presidente do PSDB no Amazonas. “Diria que esse encontro valeu a pena, porque discutimos muito o valor da educação política para mudarmos o Brasil”, completou o político com 44 anos de vida pública.

A ação promovida pelo grupo Fametro no polo de Manacapuru, que contou com a oferta de diversos serviços gratuitos à comunidade, incluindo saúde e estética, contou com a presença da reitora instituição, professora Drª Maria do Carmo Seffair, que falou sobre os avanços da educação superior nas cidades do interior do Amazonas e do despertar das pessoas para a política.

“Nossas ações sociais têm o objetivo de dar ao aluno a real dimensão do que a educação faz por ele e por todo o entorno dele, que é a sociedade. Na medida em que ele oferece à comunidade aquilo que aprendeu, torna-se parte integrante da sociedade. Isso aliado à educação política mostra o que ele pode melhorar de fato na vida do povo”, comentou a reitora da Fametro.

Além da ação social, Arthur Neto foi convidado para uma entrevista em uma rádio de Manacapuru, onde falou sobre temas que envolvem a Amazônia, o Amazonas, a Zona Franca de Manaus e oportunidades de empregos para os amazonenses. “O Amazonas precisa voltar o seu potencial de desenvolvimento para uma economia sustentável, aproveitando o tempo político e econômico que o nosso Polo Industrial nos dá”, apontou o ex-prefeito de Manaus.

Governo libera pagamento de abono fardamento para cerca de 9 mil policiais militares e bombeiros

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O efetivo de 8,9 mil policiais militares e bombeiros militares do Amazonas vai receber o abono fardamento, este ano. Nesta segunda-feira (09/05), o governador Wilson Lima assinou o decreto que disciplina a concessão do benefício no valor de R$ 3.098,46, destinado à aquisição de fardamento por servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

De acordo com o decreto, que foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), cada policial militar ou bombeiro militar terá direito ao abono, que será pago em cota única. Os recursos serão disponibilizados na conta do servidor no mês de aniversário, observado o calendário de pagamento da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM).

Na PMAM, o abono vai ser pago para os 7.830 policiais da ativa, enquanto no CBMAM a medida alcançará o efetivo de 1.079 militares. A expectativa é que o Governo injete R$ 27,6 milhões na economia do estado com a liberação do benefício aos servidores militares do estado.

FOTO: Tácio Melo/Secom

Motim em prisão no Equador deixa ao menos 43 mortos

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Dezenas de detentos foram mortos durante tumulto na manhã desta segunda-feira (9), quando gangues rivais entraram em confronto em uma prisão na cidade equatoriana de Santo Domingo, informou o governo.

Estão foragidos 108 presos e 112 foram recapturados, informou o ministro do Interior, Patricio Carrillo. Autoridades disseram que o tumulto começou depois que um líder de gangue foi transferido para a prisão de Bellavista, em Santo Domingo, após uma ordem judicial, o que pode ter causado agitação entre os prisioneiros.

O Ministério do Interior e o gabinete da Procuradoria-Geral informaram que 43 prisioneiros morreram. De acordo com Carrillo, a maioria foi esfaqueada até a morte.

O motim foi o mais recente incidente de violência em prisões equatorianas. O governo atribui o fato a brigas entre gangues pelo controle do território e rotas do narcotráfico.

No ano passado, 316 prisioneiros morreram durante distúrbios em várias prisões do Equador.

A prisão de Bellavista está agora sob controle, disse o comandante da polícia, Fausto Salinas. Segundo Salinas, uma cerca de segurança foi construída ao redor do perímetro da unidade depois que os prisioneiros escaparam.

Para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o sistema é prejudicado pelo abandono do Estado e pela ausência de uma política abrangente, bem como pelas condições precárias para os presos.

As prisões do país abrigam 35 mil pessoas e estão superlotadas, com cerca de 15% de prisioneiros além da capacidade máxima.

O presidente Guillermo Lasso prometeu reduzir a violência nas prisões por meio de um processo de pacificação de gangues, libertação antecipada de prisioneiros e reformas políticas e sociais.