“Esse equipamento vai ajudar muito no desenvolvimento da nossa pescaria, principalmente, neste período de chuva que estamos passando”. A afirmação é de Amaraldo Andrade, pescador há 13 anos no interior do estado e um dos beneficiados pelo Governo do Amazonas com a 4ª fase do Programa Atualiza Pescador, no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), lançada, nesta terça-feira (27/01). Os equipamentos foram entregues pelo governador Wilson Lima.

Nesta 4ª fase, o programa contempla a entrega de implementos fundamentais para a melhoria da atividade, como kits pescador, motores rabeta, canoas, tabelas de apoio à pesca e, de forma estratégica, filtros de água potável, garantindo acesso à água de qualidade nas comunidades atendidas. 

A meta do programa é atender mais de 60 mil pescadores e pescadoras artesanais de 52 municípios amazonenses, garantindo acesso à regularização, equipamentos e linhas de crédito.

“É uma ajuda muito grande do governo, porque a gente não precisa comprar o equipamento. Esse benefício é uma força enorme para nós”, completou Amaraldo Andrade.

A entrega dos implementos é feita por meio da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepa) e contribui diretamente para o aumento da produtividade, a segurança no trabalho e a melhoria da saúde dos pescadores e de suas famílias, fortalecendo a economia local e promovendo dignidade aos trabalhadores que vivem da pesca.

Para a presidente da Associação dos Pescadores de Iranduba, Lady Chelley, a ação tem impacto direto na subsistência das famílias.  “É um momento muito importante. Vai ajudar muito os pescadores com material de pesca, porque às vezes a gente não tem nem condições de comprar. Eles estão felizes porque estão sendo lembrados. Cada pescador sustenta de cinco a seis pessoas em casa, então isso faz muita diferença”, destacou a presidente da instituição que tem cerca de 1.200 pescadores cadastrados.

O Atualiza Pescador atua em parceria com federações, colônias, associações e sindicatos de pesca, responsáveis por organizar, cadastrar e representar os trabalhadores em cada localidade. Essas entidades fazem a mediação entre o Estado e os pescadores, assegurando que os benefícios sejam destinados a quem realmente exerce a atividade pesqueira.

Com a execução da 4ª fase, o Governo do Amazonas reafirma o compromisso com os pescadores e pescadoras artesanais, fortalecendo políticas públicas que geram renda, promovem cidadania e valorizam quem vive dos rios do estado.

Crédito para o pescador

Durante o evento, o governador Wilson Lima também destacou o fomento previsto para este ano, que vai garantir R$ 10 milhões para financiamento da atividade pesqueira. Os recursos da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) vão permitir que os pescadores financiem equipamentos, como motores, canoas e outros itens necessários para a melhoria da produção e da renda. Mesmo os pescadores que não conseguiram se regularizar nesta fase poderão buscar o financiamento.

Atualiza Pescador

O programa atingiu a marca de 5 mil kits distribuídos em todo o Amazonas desde 2023.

Fotos: Arthur Castro/ Secom

Segue até sexta-feira (30/01) o prazo de inscrição para o Programa Bombeiro Mirim (Proebom) do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) turma 2026. O programa alcança crianças e adolescentes de 8 a 14 anos de idade de 18 municípios do Amazonas.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente. Em Manaus, as inscrições podem ser feitas em quatro Postos Bombeiros localizados nos bairros Distrito Industrial I, Zumbi dos Palmares, Flores e Cidade Nova, que ofertam um total de 120 vagas. 

No interior, os responsáveis devem realizar a inscrição nas unidades fixas do CBMAM no respectivo município, com oferta de 780 vagas no total. Cidades contempladas:  Manacapuru, Iranduba, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Tefé, Presidente Figueiredo, Novo Airão, Humaitá, Parintins, Tabatinga, Apuí, Tapauá, Maués, Manaquiri, Coari, Jutaí e Barcelos.

Os endereços das unidades da capital e interior podem ser conferidos no Edital. As inscrições devem ser realizadas presencialmente, das 8h às 13h30, nas unidades do CBMAM onde o Programa é ofertado. O candidato deve ter nascido entre 9 de janeiro de 2012 e 13 de fevereiro de 2018. 

O programa destina 80% das vagas a alunos de famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no Cadastro Único. Os 20% restantes são para ampla concorrência. No interior, o Programa é desenvolvido em parceria com as prefeituras municipais. 

O edital está disponível no site do CBMAM( cbmam.am.gov.br )

O objetivo é trabalhar informações acerca das noções de primeiros socorros e salvamento aquático, educação física, educação de trânsito, proteção ao meio ambiente, prevenção de incêndios, cidadania e ética, além do reforço escolar.

Documentação necessária

Documentos exigidos no ato de inscrição: preenchimento do formulário de inscrição; documento de identidade dos pais ou responsável; certidão de nascimento do candidato; comprovante de residência atual; comprovante ou declaração de frequência escolar; comprovante de inscrição no Cadastro Único; atestado médico liberando o aluno para atividades físicas; entre outras documentações.

Aulas

As atividades são desenvolvidas em regime anual durante três dias na semana (segundas, quartas e sextas-feiras), entre os meses de março a novembro, com um total de 288 horas de carga horária. A programação ocorre das 8h às 11h, exceto em Iranduba, que possui turmas pela manhã e à tarde, das 13 às 16h.

Confira o Edital no link abaixo

Fotos: Paulo Bahia/CBMAM; Arthur Castro e Alex Pazuello/Secom 

Fortalecer quem empreende começa garantindo informação, orientação e acesso a serviços. Com esse objetivo, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), avança no alinhamento com o Sebrae Amazonas para a implantação da Sala do Empreendedor.

O espaço funcionará na sede da Setemp, localizada na avenida Djalma Batista, nº 1018, e atenderá empreendedores dos diversos segmentos. A inauguração da Sala do Empreendedor está prevista para março deste ano.

A iniciativa é resultado da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, firmada no dia 13 de outubro de 2025, e marca a implantação da primeira Sala do Empreendedor em parceria direta com o Governo do Estado. A ação integra a estratégia de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao empreendedorismo e amplia a rede de atendimento aos micros e pequenos empreendedores.

Nesta terça-feira (27/01), foi realizada uma reunião de alinhamento técnico, com a participação das equipes do Sebrae-AM, incluindo a Unidade de Empreendedorismo no Interior (UEI) e a Unidade de Atendimento e Relacionamento (UAR), além do Departamento de Artesanato e Economia Solidária (DAES) e do Núcleo de Empreendedorismo da Setemp.

 O encontro teve como objetivo alinhar fluxos, definir estratégias e preparar a atuação do novo espaço, que deverá operar de forma estruturada para atender quem busca apoio técnico para o empreendedorismo.

Para a chefe do DAES da Setemp, Claudia Monteiro, a parceria amplia o alcance das ações voltadas ao empreendedorismo na capital.

“A Setemp amplia a parceria com o Sebrae Amazonas de forma estratégica para a implantação da Sala do Empreendedor na nossa estrutura e assim fortalecer o atendimento a quem busca apoio para empreender. Temos o artesanato e outros segmentos que precisam desse suporte, e essa parceria vem somar às nossas prioridades”, destacou.

Segundo a coordenadora das Salas do Empreendedor de Manaus pelo Sebrae-AM, Márcia de Souza Lima, a nova unidade reforça a aproximação com o público atendido.

“Essa parceria é muito importante porque nos aproxima ainda mais dos microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e artesãos devidamente registrados. Estar nesse local, na Djalma Batista, fortalece o atendimento a quem empreende”, afirmou.

A iniciativa se soma a outras parcerias já consolidadas pelo Sebrae-AM. Em Manaus, a primeira Sala do Empreendedor é gerida pela Frente Parlamentar de Empreendedorismo, em parceria com a Assembleia Legislativa do Amazonas.

Parceria com o Programa do Artesanato Amazonense

A Setemp já mantém parceria com o Sebrae Amazonas para a emissão da Carteira Nacional do Artesão nos municípios, iniciativa que contribui para a formalização da atividade e amplia o acesso dos artesãos a políticas públicas e oportunidades de fomento. Somente em 2025, a Setemp emitiu 1.126 Carteiras Nacionais do Artesão, além de ofertar capacitações e apoiar a participação dos artesãos em feiras e eventos estratégicos voltados à promoção e valorização do artesanato.

Fotos: Jamille Silva/Setemp

As unidades móveis do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), que atendem aposentados e pensionistas da Amazonprev, estão localizadas nos municípios de Autazes, Careiro Castanho, Humaitá, Lábrea, Maués, Rio Preto da Eva e Tabatinga. Na capital, o atendimento está disponível na unidade do CAIC Edson Melo, na zona norte de Manaus. Nessas unidades, aposentados e pensionistas podem realizar os serviços de recadastramento e prova de vida, emissão de contracheque e cédula-C, cadastro no Portal do Segurado e acesso ao aplicativo MEU RPPS, entre outros serviços e consultas.

Para o diretor-presidente da Amazonprev, Evilázio Nascimento, a parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), visa oferecer um atendimento mais humanizado aos aposentados e pensionistas do governo do estado, especialmente aqueles que moram nos municípios do interior do estado.

“Com a parceria, nos alinhamos às diretrizes do governo do estado, humanizando nossas ações e nos colocando cada vez mais próximo ao cidadão. Já estamos em atuação para ampliar essa iniciativa e, muito em breve, outros municípios também serão contemplados”, destacou Evilázio Nascimento. 

Um acordo técnico está em fase de elaboração para ampliar as ações e oferecer o atendimento previdenciário em todas as oito unidades físicas do PAC na capital e nas treze unidades do interior. A iniciativa deve beneficiar cerca de 5 mil segurados, entre aposentados e pensionistas de todo o estado. As tratativas estão em andamento entre a Amazonprev e a Sejusc, por meio da secretária executiva de Cidadania, Michella Santos, e do chefe de departamento do PAC, Jairo Munhoz. 

Unidades móveis do PAC que atendem segurados da Amazonprev

• Manaus – Açaí – CAIC Edson Melo. Av. Max Teixeira, 3851. Cidade Nova;

• Autazes – Ginásio Poliesportivo Nicolau de Souza Bello;

• Careiro da Várzea – Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Professora Maria Adelaide Marinho Hortência;

• Humaitá – Rua 20 de março, centro de Humaitá;

• Lábrea – Rua Camilo Mourão, s/n. Vila Falcão (em frente ao Centro de Convivência da Família Dina Cesarina)

• Maués – Av. São João, esquina com Raimundo Jr.;

• Rio Preto da Eva – Rua Gov. Ângelo do Amaral, s/n;

• Tabatinga – Rua primeiro de fevereiro, 271.

Fotos: Divulgação/ Sejusc / Amazonprev

As atuações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na fiscalização, proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente no ano de 2025, foram utilizadas como referência nacional para elaboração do “Guia de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos”, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).

O documento foi elaborado com base em experiências exitosas da Rede de Proteção, por meio da Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca/Sejusc) em parceria com demais órgãos públicos, em contextos de grande circulação de pessoas, reforçando a importância da cooperação federativa e da adoção de protocolos estruturados de proteção integral em todo o território nacional. Além do Amazonas, o estado da Bahia e a capital Recife, também foram base para a elaboração do Guia.

Esse conjunto de estratégias adotadas pelo Governo do Estado, especialmente em eventos de grande porte, como o Festival de Parintins, contribuiu para a elaboração do guia nacional, que reúne boas práticas desenvolvidas por estados e municípios brasileiros. O documento destaca a importância da atuação preventiva, do planejamento intersetorial e da resposta rápida diante de possíveis violações de direitos em contextos de grandes aglomerações.

Ações

Em 2025, as equipes da Sedca participaram de 42 ações da Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). As operações tiveram como foco o combate a irregularidades e crimes em bares, casas de festas e espaços públicos, com atenção especial à prevenção de violações de direitos de crianças e adolescentes.

Das 42 ações realizadas, 34 ocorreram em Manaus e oito no interior do estado, nos municípios de Itapiranga, Silves, Parintins, Manacapuru e Rio Preto da Eva. Ao todo, 710 crianças e adolescentes foram abordados em 303 estabelecimentos fiscalizados. Entre as ocorrências registradas estavam adolescentes desacompanhados ou sem documentação, fora da faixa etária permitida, consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias ilícitas, além de situações caracterizadas como trabalho infantil.

A secretária executiva da Sedca, Rosalina Lôbo, destacou que a atuação da Sejusc nas ações da CIF ocorre de forma integrada com os demais órgãos da rede de proteção. “Após a abordagem e a confirmação da presença de crianças e adolescentes em situação irregular, eles são orientados a deixar os ambientes e encaminhados aos órgãos competentes da rede de proteção, como o Conselho Tutelar, para a adoção das medidas cabíveis, incluindo a orientação e a localização dos responsáveis legais, quando necessário”, afirmou.

Segundo a secretária, os proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos flagrados em situação irregular foram notificados e autuados conforme a legislação vigente, ficando sujeitos a sanções administrativas, como multas e outras penalidades, de acordo com a gravidade das infrações constatadas.

Atuação

A Sedca atua em parceria com a sociedade civil e com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), responsável pela busca ativa de crianças e adolescentes em situação de rua ou vulnerabilidade. As ações incluem a retirada do trabalho infantil, acolhimento em casas de passagem, fortalecimento de vínculos familiares e escuta qualificada, em articulação com a rede socioassistencial.

O reconhecimento reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, evidenciando a relevância de políticas públicas contínuas, baseadas na prevenção e na atuação integrada do Sistema de Garantia de Direitos.

Denúncias

Casos de violação de direitos contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100 – Direitos Humanos, disponível para a capital e municípios do interior do estado.

Fotos: Ygson França/Sejusc