segunda-feira, junho 16, 2025
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TCE-AM lança edital para publicação de artigos científicos

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (21/5), a abertura das inscrições para I Concurso de Artigos Científicos, que tem como objetivo incentivar a produção acadêmica e fomentar o debate sobre o papel e as competências do Tribunal de Contas, abordando o tema “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”.

A Revista Científica do TCE-AM é promovida pela conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, com o intuito de fomentar o debate e pesquisa acadêmica em áreas relacionadas à competência da Corte de Contas. A execução será realizada pela Comissão da Revista do TCE e do Ministério Público de Contas (MPC), conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, conselheiro Fabian Barbosa.

As áreas temáticas abrangidas pelo concurso incluem Direito Público, Direito Privado aplicado ao Tribunal de Contas, Contabilidade Pública e Privada, Economia, Administração Pública e gestão do patrimônio público, Gestão Pública, Mecanismos de impacto na apresentação e análise das Prestações de Contas Públicas.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até às 23h59 do dia 21 de junho. Os interessados devem preencher um formulário eletrônico disponível no site do TCE-AM, por meio do link https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=71728, anexando o artigo em formato PDF, além de documentos de identificação e comprovante de grau de escolaridade. A inscrição será confirmada por e-mail.

Poderão participar acadêmicos de cursos superiores de Direito, Administração e Contabilidade, bem como graduados, pós-graduados, mestres, doutores e pós-doutores. É permitida a coautoria de até três candidatos, sendo que um dos autores deve possuir, no mínimo, título de Doutor. Cada autor ou coautor pode submeter apenas um trabalho.

Avaliação e Premiação

Os artigos serão avaliados por uma Comissão Avaliadora composta por 15 especialistas, seguindo o sistema de revisão cega dupla. Os critérios de avaliação incluem originalidade, clareza dos objetivos, estrutura do texto, adequação metodológica, consistência nas conclusões e observância das normas estabelecidas.

Os dez melhores artigos serão publicados na Revista Científica do TCE-AM. Além da publicação, os três primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro, sendo R$ 5.000,00 para o primeiro lugar, R$ 3.000,00 para o segundo e R$ 2.000,00 para o terceiro. Os autores dos artigos selecionados também apresentarão seus trabalhos em um evento científico na sede do TCE-AM em Manaus.

Para mais informações e detalhes completos do edital, os interessados podem acessar o site do TCE-AM ou entrar em contato pelo e-mail co***************@*******gv.br.

Foto: Joel Arthus

Tony Ramos recupera-se de cirurgia para conter sangramento craniano

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O ator Tony Ramos está em recuperação de uma segunda cirurgia, feita após apresentar coágulos que formaram um novo sangramento intracraniano, informa boletim médico divulgado nesta segunda-feira (20/5) pelo Hospital Samaritano de Botafogo.

A segunda cirurgia foi feita no domingo (19/5) pela equipe do neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho. Uma tomografia computadorizada feita na manhã de hoje indicou que o ator, de 75 anos, apresenta quadro de saúde estável, está lúcido, acordado e respira sem o auxílio de aparelhos.

Tony Ramos, que tem 75 anos, foi internado no Hospital Samaritano na última quinta-feira (16/5) com sangramento no cérebro e foi submetido a uma cirurgia para drenagem de hematoma subdural.

O hematoma subdural é um acúmulo de sangue entre o cérebro e seu revestimento externo, o crânio. Esta condição é uma emergência médica e deve ser tratada imediatamente. 

A principal causa do hematoma subdural é uma pancada forte na cabeça, que faz com que os vasos sanguíneos estourem, gerando acúmulo de sangue na cabeça, o que pressiona o cérebro, podendo causar sequelas. Pessoas com mais idade, que usam medicamentos que afinam o sangue, ou que abusam do uso de bebidas alcoólicas têm risco maior e são mais suscetíveis ao hematoma subdural após uma pancada. 

Os sintomas do hematoma subdural são similares aos de qualquer ferimento na cabeça. A pessoa pode apresentar dor de cabeça intensa, confusão mental, vômitos e fala arrastada, imediatamente ou depois de alguns dias da pancada. Dependendo da pancada, a pessoa pode entrar em coma. O hematoma subdural pode ocorrer, em alguns casos, sem apresentar sintomas.

Fonte: Agência Brasil

Comerciantes de Porto Alegre levam dias só para limpar lojas

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O recuo das águas do Guaíba no centro histórico de Porto Alegre começou a mostrar a dimensão do estrago causado pela enchente histórica que atingiu a capital há duas semanas. Ainda sem energia elétrica, o trabalho dos últimos dias na região mais antiga da cidade tem sido a limpeza urbana e a limpeza dos próprios estabelecimentos.   

“Do jeito que está, vou levar a semana toda para poder organizar, limpar e montar a loja novamente”, prevê Vespasiano de Menezes Neto, gerente de uma farmácia nas proximidades do Mercado Público da capital, este ainda alagado e fechado. Na tarde dessa segunda-feira (20/5), Neto liderava um grupo de funcionários em uma pesada limpeza do estabelecimento, ainda impregnado por lama fétida. Pelo chão, caixas de medicamentos e produtos de higiene. Ali, conta o gerente, a água chegou a cerca de 1,5 metro de altura. Ele chegou a tentar subir as prateleiras, mas a inundação inutilizou 70% das mercadorias, além de equipamentos de informática e mobiliário. “Medicamentos são produtos com alto valor agregado. Calculamos prejuízos de R$ 200 mil a R$ 250 mil apenas com produtos”, diz Neto.

A poucos metros dali, na parte de trás da Praça 15 de Novembro, o bazar de artigos populares da chinesa Li Hong Shia estava no quarto dia de limpeza, com muito a ser feito. Um dos funcionários da loja, Edson Nunes, diz que houve poucas horas para se preparar antes da subida das águas do Guaíba. “Não imaginamos que subiria tanto e só elevamos uma prateleira de produtos. Quando voltamos, tivemos que jogar grande parte dos produtos fora, não deu nem pra lavar, com essa água toda contaminada”, relata. A previsão de Nunes é de que a loja só consiga reabrir ao público em cerca de 10 dias.

Necessidade de apoio

Abalados com a extensão dos danos ao comércio, lojistas ouvidos pela Agência Brasil esperam mais apoio do poder público no processo de reerguer os negócios.

“Perdi geladeira, impressora, centenas de mercadorias na lama. O imposto tem que baixar, para pagar funcionário”, cobra Li Hong Shia, dona de um bazar na Praça 15 de Novembro.

Proprietário de uma ótica na Avenida Otávio Rocha, Paulo Roberto não vê alternativa de recuperar o negócio se não houver apoio direto dos governos.

“A gente depende dele [poder público]. Se não der apoio, ferrou. Tira imposto, qualquer coisa assim. Não tenho nem ideia, tchê, do prejuízo que tive. A gente está começando a limpar, botei metade da loja na rua, depois a gente vai saber como ficou a coisa”.

“Se todo mundo tivesse feito a sua parte, isso não teria acontecido. Ninguém acreditava nessa imensidão de água, mas eles [poder público] tinham essa informação bem antes disso”, reclama Vespasiano. “O IPTU dessa loja é R$ 15 mil por ano. Essa loja tem 25 anos, calcula aí o quanto contribuímos”, acrescenta, defendendo que haja perdão ou renegociação dos débitos. 

Prorrogação de impostos

Entre as medidas anunciadas até agora em favor dos comerciantes gaúchos afetados, o governo federal prorrogou os prazos de vencimento dos tributos federais e das parcelas dos parcelamentos para contribuintes dos municípios em estado de calamidade pública.

O Comitê Gestor do Simples Nacional também estendeu os prazos de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional. Já a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiou os prazos de vencimento das parcelas dos programas de negociação e suspendeu por 90 dias prazos relacionados a atos de cobrança da dívida ativa da União.

No plano estadual, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) flexibilizou o pagamento de tributos. Já a prefeitura de Porto Alegre prorrogou os vencimentos de tributos como ISS, IPTU e TCL. Além disso, estão suspensas ações de negativação e protesto, cobranças administrativas e procedimentos de exclusão de contribuintes de negociações por inadimplência de parcelas.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre, que representa 20 mil empresas na capital, lançou uma campanha na internet para aproximar consumidores e lojistas e tentar fortalecer os pequenos negócios.

Fonte: Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

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A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21/5) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Mata Atlântica: desmatamento cai em áreas contínuas entre 2022 e 2023

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O desmatamento da Mata Atlântica teve redução na parte contínua do bioma, mas registrou aumento em fragmentos isolados e áreas de transição, na comparação entre 2022 e 2023. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21/5) pela Fundação SOS Mata Atlântica, com base no Atlas da Mata Atlântica e no Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, que são ferramentas complementares de medição.

“O desmatamento caiu nessa região contínua da Mata Atlântica, que vai do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, onde há as florestas maduras. E aumentou nos encraves e nas transições com os outros biomas, onde há essas transições com o Cerrado e com a Caatinga, e também onde existem florestas jovens”, relatou o diretor executivo da SOS Mata Atlântica e engenheiro agrônomo Luís Fernando Guedes Pinto.

Ele ressalta que, embora os números pareçam conflitantes, ambos revelam a mesma tendência de redução de desmatamento na área contínua e aumento nos encraves. “Isso também tem a ver com a aplicação da Lei da Mata Atlântica, que protege toda a vegetação nativa desse bioma, mas que tem sido contestada, atacada e não aplicada de maneira rigorosa nas regiões de transição e de encraves.”

Além da grande área contínua entre o RN e o RS, a Mata Atlântica é composta por regiões de transição e encraves nos estados do Ceará, Piauí, de Goiás, da Bahia, de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. “Segundo a lei, só pode ter desmatamento em situações de interesse social e utilidade pública. E a gente observa que a maior parte do desmatamento, mais de 90%, vêm da expansão agropecuária, que não justifica interesse social ou utilidade pública.”

A fundação avalia que a redução no desmatamento na área contínua é sinal de que as políticas de conservação e o monitoramento intensivo estão produzindo resultados positivos. Destaca que está evidente que os desafios na Caatinga e no Cerrado são grandes onde existem essas áreas de transição.

“Na Caatinga, são áreas que correm riscos de desertificação. No Cerrado, o desmatamento tem muita importância na proteção da água, porque muitas nascentes importantes de várias bacias hidrográficas do Brasil estão nessa transição. Isso limita os serviços ecossistêmicos dessas regiões para a regulação do clima, disponibilidade de água e também para a produção agropecuária”, disse. Ele acrescenta que as cidades dessas regiões podem ficar ainda mais suscetíveis a eventos climáticos extremos, incluindo chuvas e secas extremas.

Números

De acordo com o Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento no bioma caiu de 20.075 hectares em 2022 para 14.697 em 2023, uma queda de 27%. A entidade ressalta que esses dados, entretanto, oferecem  visão parcial do cenário. Isso porque o Atlas monitora áreas superiores a três hectares de florestas maduras, o que corresponde a 12,4% da área original do bioma.

O Atlas mostrou diminuição do desmatamento em grande parte dos 17 estados da Mata Atlântica, com exceção de Piauí, Ceará, de Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina se destacaram de forma positiva, com queda de 57%, 78% e 86%, respectivamente,. A mesma tendência foi apontada pelo SAD, segundo avaliação da SOS Mata Atlântica, em relação à floresta contínua.

A Mata Atlântica inclui ainda regiões em recuperação ou em estágios iniciais de desenvolvimento, além dos encraves, o que amplia a cobertura vegetal para 24% da área do bioma. Além de ser capaz de monitorar toda essa parcela de vegetação existente, o SAD consegue detectar desmatamentos a partir de 0,3 hectare.

Segundo o SAD, parceria entre a SOS Mata Atlântica e o MapBiomas, o desmatamento total aumentou de 74.556 para 81.356 hectares de 2022 para 2023. A área é o equivalente a mais de 200 campos de futebol desmatados por dia e os números são preocupantes.

Segundo o engenheiro agrônomo, a diferença entre os números se dá sobretudo pelo aumento das derrubadas em encraves no Cerrado e na Caatinga, principalmente na Bahia, no Piauí e em Mato Grosso do Sul, identificadas pelo SAD. Essa perda se deu majoritariamente onde há expansão agrícola. Ele questiona o sentido de haver tanta área agrícola se o país não consegue manter a saúde dos ecossistemas que sustentam a produção.

Menos floresta, mais impactos

“Menos floresta representa mais desastres naturais, epidemias e desigualdade. Para a agricultura, significa também quebras de safra recorrentes”, disse. Ele avalia que, enquanto não houver um olhar integrado para todos os biomas, tanto no que se refere a zerar o desmatamento quanto à priorização da restauração florestal, as crises do clima e da biodiversidade continuarão a se intensificar.

Com a queda do desmatamento, cai também a emissão de gases de efeito estufa. Já a restauração retira gás carbônico da atmosfera. “Para alcançar a meta do Acordo de Paris, de aquecer o planeta somente até 1,5 grau até o final do século 21, a gente precisa parar de lançar gás de efeito estufa na atmosfera, mas também precisa retirar gás carbônico. A forma mais barata e mais eficiente de conseguir isso é plantando floresta.”

A restauração do bioma também tem papel importante para a adaptação às novas condições climáticas. “O clima do planeta já está mudando, e, para isso, quanto mais floresta, mais estaremos preparados para nos adaptar aos eventos extremos, evitar as ondas de calor. Ter floresta aumenta o conforto térmico e o equilíbrio das cidades.”

Perto do Pampa, na Região Sul, Guedes Pinto diz que a situação também é preocupante. “Metade do Rio Grande do Sul é Mata Atlântica, a parte do meio para o norte. Os desastres e as enchentes aconteceram nos dois biomas. Toda essa água que chega em Porto Alegre vem dos morros e das regiões serranas do Rio Grande do Sul, que são totalmente Mata Atlântica”, lembrou Luís Fernando Guedes Pinto..

Dados do Atlas mostram que restam somente 10% da Mata Atlântica original no Rio Grande do Sul. “Se tivesse floresta protegendo os rios, as nascentes, as beiras de rio e os morros, a tragédia poderia ter tido impactos muito menores. O desmatamento amplifica o efeito dessa chuva, o potencial dessa tragédia e diminui a resiliência [das cidades]. Quanto mais natureza e floresta, maior a capacidade de resistir aos impactos, de minimizá-los e também de ter mais resiliência para se recuperar após o evento”, afirmou.. 

Fonte: Agência Brasil

Dupla feminina do ‘Manaus Olímpica’ conquista três medalhas de prata no Circuito Nacional de Badminton

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A equipe do badminton, da Prefeitura de Manaus, foi destaque em mais uma competição nacional. De 15 a 19 de maio, em Curitiba (PR), as jovens Rissia Maria e Daiane Carvalho conquistaram o total de três medalhas na 2ª etapa do Circuito Nacional da modalidade, representando o programa “Manaus Olímpica”, coordenado pela Fundação Manaus Esporte (FME).

Desde a quarta-feira (15/5), a dupla enfrentou as principais equipes e atletas do país. Daiane Carvalho, de 21 anos de idade, conquistou uma medalha de prata na categoria Dupla Feminina Sub-23. Rissia Maria, 18, faturou duas medalhas de prata na Simples Sub-23 e Dupla Feminina Sub-23.

“O trabalho de longo prazo realizado no Manaus Olímpica possibilita que nossos atletas ganhem rodagem em grandes competições, contra grandes adversários e, consequentemente, fiquem cada vez mais fortalecidos. Nós, como Fundação Manaus Esporte, ficamos satisfeitos em manter uma sequência de conquistas em uma competição de tão alto nível como é o Circuito Nacional”, afirmou o diretor-presidente da FME, Aurilex Moreira.

O desempenho de Rissia e Daiane, na 2ª etapa do Circuito Nacional, ilustra uma temporada que começou de forma positiva, visto que elas já haviam conquistado medalhas na etapa inaugural, que aconteceu em São Paulo, de 28 de fevereiro a 3 de março. As amazonenses vêm mantendo regularidade.

“Essa conquista é reflexo de muita dedicação e do trabalho árduo durante os treinamentos. Fico feliz em poder representar bem a cidade de Manaus e o Estado do Amazonas”, celebrou Daiane.

As jovens treinam no Núcleo Coroado, localizado na zona Leste de Manaus, sob comando do professor Fernando Taffarel, que já acompanha a dupla há algum tempo e tem colaborado para o crescimento das atletas. A competição marcou um ponto de virada para Rissia, que se recuperou de uma lesão e retornou em grande estilo, como se acostumou a fazer representando o badminton manauara.

“Essa competição mostrou toda a minha evolução após um difícil período de preparação, quando acabei torcendo o tornozelo e ficando um tempo afastada. Fico feliz pelas minhas duas medalhas, é fruto de muito trabalho, agora é treinar e voltar mais forte”, explicou Rissia.

O evento realizado no Paraná teve recorde no número de participantes com 496, sendo 303 homens e 193 mulheres.

Foto – Divulgação/FME

Escolas podem se inscrever na 1ª Olimpíada Brasileira de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

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Por ter a maior população indígena da Região Norte do país, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar tem incentivado as escolas estaduais do Amazonas a se inscreverem 1ª Olimpíada Brasileira de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena (Obereri), realizada pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). As inscrições devem ser feitas até o dia 15 de junho por meio de formulário on-line, disponível por meio da aba ‘Obereri’, no site abpn.org.br.

A olimpíada visa promover o conhecimento sobre as tradições culturais e históricas dos povos originários. As provas serão realizadas em etapas regional, estadual e nacional, nos meses de agosto, setembro e outubro, respectivamente. Os conteúdos incluem aspectos históricos, culturais, sociais e políticos relacionados à diáspora africana e dos povos indígenas.

Para participar da competição, as escolas devem organizar grupos com até 10 estudantes de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental ou das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, orientados por professores das unidades escolares. Também podem participar alunos da Educação Profissional e Tecnológica, ou Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Nós temos um estado com a maior população indígena do Brasil. Isso é muito representativo. Essa é uma oportunidade única de partilhar e compartilhar saberes ancestrais presentes na nossa história”, disse o diretor do Departamento de Políticas Educacionais para Diversidade (DPDI), da Secretaria de Educação, Rafael Ferreira.

Fases

A OBereri é constituída por cinco fases, sendo a primeira destinada à sensibilização e divulgação. Nesta etapa, será feito o lançamento oficial da olimpíada com palestras e workshops sobre relações étnico-raciais e a divulgação do regulamento.

Durante a segunda fase, entre maio e junho, alunos e professores acessarão os materiais didáticos sobre a temática proposta. Todo o conteúdo estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da olimpíada e poderá ser acessado pelas equipes em todas as etapas. Nos meses de junho, julho e agosto haverá, de forma remota, uma formação para as equipes.

E na terceira etapa, em agosto, as equipes receberão, no AVA, tarefas que deverão ser resolvidas em um prazo máximo de sete dias corridos. Ainda nesta etapa, haverá uma prova on-line com 25 questões objetivas, em que serão classificadas 40% das equipes que tiverem o melhor desempenho.

A quarta etapa, que corresponde à fase estadual, será realizada em setembro, quando as equipes serão desafiadas a elaborar um plano de trabalho ou projeto sobre uma intervenção artístico-pedagógica. Na quinta fase, em outubro, as equipes apresentarão a aplicação da proposta elaborada na fase anterior por meio de um vídeo ou podcast. As atividades ocorrerão de forma on-line.

Premiação

Os estudantes vencedores receberão certificados, medalhas e prêmios. Cada unidade de ensino vencedora receberá um certificado de escola antirracista e que fomenta as discussões ligadas às temáticas da Obereri. Já os professores receberão menção honrosa e certificado de participação na olimpíada.

A Obereri considera outras formas de premiação, como a participação em uma Mostra de Trabalhos Científicos. No encerramento da olímpiada, a comissão organizadora do evento selecionará os alunos em destaque para participarem do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC), que possibilitará aos contemplados o aprofundamento em estudos sobre as temáticas abordadas durante a competição.

FOTO: Eduardo Cavalcante/Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

Campanha do TCE-AM arrecada quase 12 toneladas em donativos para Rio Grande do Sul

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Com mobilização de servidores e público externo, a campanha do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em prol do Rio Grande do Sul arrecadou 11,8 toneladas em donativos. Todo o material coletado será entregue à Força Aérea Brasileira (FAB) para envio ao estado sulista.

A campanha, iniciada no dia 9 de maio, foi idealizada pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e executada pelo Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), pela Corregedoria, e outros setores voluntários do Tribunal. 

“Parabéns a todos os setores envolvidos pela linda campanha de arrecadação emergencial para ajudar a população afetada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A campanha contou com participação ativa dos servidores, atuando como doadores e voluntários, e ainda da sociedade civil, que teve o Tribunal como ponto de entrega das doações”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. 

Em seus nove dias de duração, a campanha recebeu itens como cestas básicas, leites, sapatos, roupas, águas, brinquedos, ração e acessórios diversos, como bolsas, toalhas e cobertores. Os itens mais recebidos foram roupas, com mais  de 14 mil unidades, e água mineral, com mais de 11 mil litros doados. 

Mobilização pública

A mobilização dos servidores da Corte de Contas incentivou outras instituições e a sociedade civil do Amazonas. A empresa privada Samsung e a Associação dos Auditores Fiscais do Amazonas realizaram doação de alimentos e roupas. 

Já as doações do público externo acumularam mais de 22 mil itens, incluindo materiais de higiene, alimentos não perecíveis, água mineral, roupas de cama, vestimentas, brinquedos, acessórios, além de valores em espécie. 

Reunião de alinhamento

O TCE-AM, através do Diretor de Assistência Militar (Diam), Coronel Alysson Freitas, reuniu nesta segunda-feira, 20, com o Comandante do 7º Comando Aéreo Regional (Comar) da FAB, Major-Brigadeiro do Ar Ramiro Kirsch Pinheiro, para tratar sobre a entrega das doações ao Rio Grande do Sul. 

Durante a reunião de alinhamento, foram repassadas as orientações para a entrega dos materiais que o TCE-AM irá realizar nesta quarta-feira, 22, à FAB.

Foto: Nathália Silveira

Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

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O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20/5) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Serão investidos inicialmente R$ 50 milhões para o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias dos estados.

Segundo o ministro, o programa vai ampliar o acesso da população à Justiça em todo país. Ao receberem os recursos, as defensorias deverão ampliar unidades de atendimento, comprar veículos itinerantes e investir em projetos de promoção dos direitos das mulheres, população negra, presos, crianças e adolescentes e população LGBTQIA+.

“A defensoria pública brasileira, da União, e dos estados, é chamada a colaborar, não com o Estado brasileiro, mas com o povo brasileiro. Nós vamos promover assistência daqueles menos assistidos, daqueles desamparados do ponto de vista social e econômico para que a Justiça possa chegar neles”, afirmou.

O plano nacional tem três eixos principais e vai universalizar os serviços prestados pelas defensorias nas comarcas da Justiça em todo o Brasil, ampliar os serviços itinerantes em áreas de difícil acesso e promover projetos para grupos vulneráveis.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras leva ao Cade proposta para abandonar venda de refinarias

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A Petrobras formalizou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma proposta para manter o controle de cinco refinarias. Se aprovada, deverá ser assinado um aditivo revendo acordo firmado em 2019 que estabelecia o compromisso e as regras para a venda desses ativos. Um parecer favorável já foi emitido pela Superintendência-Geral do Cade.

A venda de refinarias foi um dos pilares da política de desinvestimento adotada pela Petrobras durante o governo Jair Bolsonaro. Na época, também foram negociadas subsidiárias como a TAG, a BR Distribuidora e a Gaspetro, além de diversos campos de petróleo.

O processo de negociação dos ativos do parque de refino chamou atenção do Cade, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que atua na prevenção e na repressão de infrações contra a ordem econômica e a livre concorrência. Um inquérito chegou a ser aberto, e a Petrobras concordou em assinar um termo de compromisso de cessão (TCC), que fixou medidas para incentivar a entrada de novos agentes econômicos no mercado e fomentar a competitividade.

Dessa forma, além de estabelecer um cronograma e uma série de premissas, o acordo previu que um mesmo grupo econômico não poderia adquirir ativos considerados potencialmente concorrentes. Na prática, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e Refinaria Abreu e Lima (RNEST) não poderiam ter o mesmo comprador. Isso também deveria valer para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e também para a Refinaria Gabriel Passos (Regap) e a Refinaria Landulpho Alves (RLAM).

A Petrobras chegou a concluir as alienações da RLAM, da Reman e da Unidade de Industrialização de Xisto (SIX). De outro lado, não foram finalizadas as negociações da RNEST, da Repar, da Regap, da Refap e da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor). Se o aditivo proposto pela Petrobras for aprovado, o compromisso para venda desses cinco ativos deixará de existir.

O desejo de renegociar os termos pactuados com o Cade já havia sido anunciado em novembro do ano passado. A proposta do aditivo foi apresentada na última sexta-feira (17/5) e anunciada na segunda-feira (20/5) por meio de um comunicado ao mercado.

Na fundamentação do aditivo, a Petrobras sustentou que os cronogramas foram impactados pela pandemia de covid-19 e também que houve baixo interesse. Aponta ainda que houve dificuldades para encontrar potenciais compradores que atendessem aos critérios estabelecidos no TCC. Por fim, a estatal acrescenta que chegaram propostas com valores que não atenderam aos patamares mínimos da avaliação econômico-financeira realizada internamente.

De acordo com a Petrobras, não há indícios de que as alienações resultaram em ganhos competitivos, pois não houve redução de preços praticados ao consumidor final pelas refinarias vendidas. Além disso, a estatal sustentou que essas negociações afetam a execução da política energética nacional e são um obstáculo aos projetos do país para a transição energética. O documento cita os aportes previstos para readequar o parque de refino às demandas de produção de biocombustíveis, intensificadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Para estimular a competitividade, a Petrobras de dispõe a assumir dois compromissos nos aditivos propostos. O primeiro envolve a divulgação de diretrizes comerciais para entregas de petróleo por via marítima não discriminatórias e em observância ao direito concorrencial. O segundo se relaciona com a oferta de contratos frame, por meio dos quais qualquer refinaria independente poderia contar com uma dinâmica negocial diferenciada.

Gás Natural

No comunicado ao mercado, a Petrobras menciona ainda a apresentação de uma outra proposta ao Cade que visa à manutenção do seu controle social de 51% da subsidiária Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG). Também em 2019, a estatal havia assinado um outro TCC se comprometendo a vender ativos ligado ao mercado de gás natural. Foram negociadas, por exemplo, suas participações na TAG e na Gaspetro.

No entanto, segundo a Petrobras, houve apenas uma oferta vinculante para a compra da TBG, apresentada pela EIG Global Energy, que não evoluiu para um acordo devido aos valores envolvidos. Segundo a estatal, não houve nenhuma proposta que se adequasse ao patamar mínimo da avaliação do ativo.

No documento em que pede a revisão do TCC, a Petrobras alega que seu novo planejamento estratégico leva em conta um aumento da participação do gás natural na matriz energética do país, como uma fonte de energia mais limpa e menos poluente que os demais combustíveis fósseis. Dessa forma, a TBG é considerada importante para a descarbonização de suas operações. Além disso, a estatal aponta que a subsidiária lhe rende dividendos de forma consistente e robusta, com baixíssima alavancagem financeira e baixo risco associado. A Petrobras afirma ainda que a TBG possui independência e negocia de forma transparente e isonômica com diversos carregadores independentes.

De acordo com o comunicado ao mercado, os dois aditivos permitirão readequar as obrigações originais fixadas pelos TCCs, considerando a nova realidade do mercado e do ambiente regulatório. “As propostas apresentadas pela Petrobras são fruto de amplo debate técnico entre as áreas técnicas da Petrobras e do Cade e estão alinhadas às melhores práticas antitruste”, registra o texto. Os novos aditivos ainda deverão ser analisados e aprovados pelo Conselho de Administração da Petrobras e pelo Tribunal do Cade.

Fonte: Agência Brasil