Homem é preso em flagrante em posse de munições em Apuí

Por

-

21/05/2024

Um homem foi preso em flagrante, nesta segunda-feira (20/05), em posse de cinco munições de calibre 38 enquanto dirigia um veículo com restrição de roubo e/ou furto, no município de Apuí (distante 453 quilômetros de Manaus). A abordagem foi realizada na avenida Transamazônica pelos policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) e da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), com o apoio das equipes que integram a operação Tamoiotatá 4.

A ação ocorreu por volta de 8 horas, em cumprimento da segunda fase da operação que está sendo realizada no Sul do Amazonas, e foi um desdobramento de outra ocorrência de infração ambiental registrada naquele município. Na época, os agentes empregados na operação constataram que o veículo estava com divergência de dados. A informação foi repassada à equipe que substituiu os servidores empregados na primeira fase das ações.

Nesta segunda-feira (20/05), durante deslocamento da viatura do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), os agentes de fiscalização avistaram o carro envolvido na ocorrência anterior. O motorista, ao ser abordado pelas Forças de Segurança, afirmou que não possuía documentação do veículo.

Os servidores constataram que a placa do veículo não conferia com o chassi do carro. Após consultas, as equipes confirmaram pela numeração do chassi que havia uma restrição de roubo/furto.

Ao todo, as apreensões do veículo e das cinco munições somam danos de R$ 130 mil ao crime.

Após receber voz de prisão em flagrante, o homem informou aos policiais que o carro era de outra pessoa e indicou a residência do suspeito. A dupla foi conduzida ao 71° Distrito Integrado de Polícia (DIP), do município para os procedimentos de polícia judiciária.

Primeira fase da Operação

Dados preliminares da primeira fase da operação Tamoiotatá 4, realizada entre os dias 30 de abril e 19 de maio, mostram que foram apreendidas três armas de fogo; 65 munições e sete motosserras. No período, as equipes empregadas nas ações percorreram 2.341 quilômetros durante as fiscalizações.

Durante as ações, 12 alvos foram fiscalizados pelas equipes resultando em expedições de três autos de infração ambiental; dez termos de embargo e na condução de uma pessoa suspeita de praticar crimes ambientais na região sul do Amazonas.

Operação Tamoiotatá

A operação Tamoiotatá é uma Força-Tarefa criada pelo Governo do Amazonas e conta com as equipes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), da Polícia Militar (PMAM), da Polícia Civil (PC-AM), o Corpo de Bombeiros (CBMAM), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

As ações são desencadeadas no Sul do Estado e visam a repressão de crimes ambientais. As equipes da segunda fase da operação já estão em campo realizando fiscalizações na região.

Foto: Divulgação/SSP-AM

MPF reforça urgência de intervenção judicial no caso das licenças expedidas para a Potássio do Brasil

Por

portaldolobao

-

21/05/2024

0

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou junto à Justiça a necessidade de intervenção judicial urgente no caso das licenças expedidas para empreendimentos da Potássio do Brasil na região de Autazes (AM). Na terça-feira (14/5), um dia após o órgão entrar com ação em caráter liminar contra as permissões dadas à empresa, o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) emitiu seis novas licenças de operação, concedendo, na prática, autorização para instalação da totalidade do projeto de forma totalmente irregular.

Com isso, a Potássio do Brasil ganhou livre acesso para derrubar áreas da floresta e capturar e retirar animais do local, impactando significativamente os modos de vida das comunidades indígenas de Soares, Urucurituba, Jauary, Paracuhuba e outras do povo Mura, cujas terras estão demarcadas ou em processo de demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Para o MPF, o episódio deixa evidente a má-fé do Ipaam e da empresa Potássio do Brasil, uma vez que, mesmo com o ajuizamento da ação e sua ampla repercussão na mídia, a divulgação das irregularidades, ameaças, coações, cooptações, fracionamento e riscos de um licenciamento ambiental mal feito, inclusive de potenciais desastres ambientais em razão da inadequação e omissão do licenciamento, o órgão ambiental estadual segue concedendo licenças de instalação para o projeto.

O Ministério Público salienta que cabe aos gestores do Ipaam, na qualidade de servidores públicos, potencial responsabilização legal pela continuidade da expedição de licenças, mesmo tendo pleno conhecimento de todas as irregularidades e violações praticadas pela Potássio do Brasil. Tornam-se, ao optar por seguir permitindo as intervenções ambientais e em área indígena, cúmplices da má-fé da mineradora.

Precaução

O MPF defende o princípio da prevenção e precaução, que visa evitar danos ambientais, à população e aos povos originários antes que eles aconteçam. “Ainda que não haja, até o momento, decisão judicial na presente ação e mesmo que o procedimento se encontrasse em fase avançada, a cautela inerente à proteção ambiental e sociocultural dos povos envolvidos demandaria, se houvesse boa-fé, a espera pela primeira decisão judicial nesta ação, suspendendo a emissão de novas licenças no curto espaço de tempo necessário para que uma tutela de urgência seja apreciada pelo juízo”, ressalta o MPF.

Para o órgão, o que parece estar em andamento é a estratégia bastante conhecida de dar rapidez ao licenciamento de um empreendimento para depois alegar a impossibilidade de voltar atrás, impondo aos povos impactados os efeitos do projeto, que muitas vezes incluem a especulação sobre suas terras ou a completa modificação do meio ambiente natural, impossibilitando a sobrevivência segundo seus modos de vida e costumes.

Além da devastação da superfície, o que está em jogo é também a escavação do subsolo de áreas indígenas, como da comunidade indígena Soares e das proximidades de outras terras indígenas, uma vez que o projeto prevê a abertura de grandes túneis em profundidade para a implantação de mina de extração de silvinita (minério de potássio). O projeto foi paralisado em 2023, uma vez que a Constituição Federal veda a exploração em terras indígenas sem autorização do Congresso Nacional e consulta aos povos afetados. Além disso, à época, a Justiça reconheceu que, por envolver impactos em território indígena, cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não ao Ipaam, emitir o licenciamento ambiental no caso.

Foto: Reprodução

Em Tapauá, MPAM reverte decisão de soltura e suspeitos têm prisão preventiva decretada

Por

portaldolobao

-

21/05/2024

0

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pela prisão preventiva de seis homens acusados de um homicídio ocorrido em novembro de 2023, em uma praça pública do município de Tapauá. A decisão tornou-se pública esta semana.

No dia 26 de abril deste ano, o juízo de Tapauá havia concedido a liberdade provisória aos acusados, durante audiência, entendendo que não estavam mais presentes os requisitos legais. Entretanto, o promotor de Justiça Bruno Batista da Silva, da Promotoria de Justiça de Tapauá, recorreu, alegando que, além da gravidade concreta do crime, também houve ameaças a testemunhas — fato confirmado durante a audiência de instrução.

Na decisão, o TJAM afirmou que o fato de os réus tentarem ameaçar testemunhas se trata de motivo mais do que suficiente para subsidiar a decretação. Segundo o Tribunal, “devem ser mantidas as prisões preventivas, com a finalidade de assegurar a ordem pública e a instrução criminal”.

A decisão, fundamentada nos artigos 312 e 313, inciso I, do Código de Processo Penal (CPP), foi tomada devido à gravidade do crime de homicídio qualificado e ao risco concreto de coação de testemunhas.

Sobre o crime

O homicídio, pelo qual responde o sexteto, ocorreu durante uma festa na praça Raimundo Andrade, em Tapauá, no dia 11 de novembro de 2023. Segundo relatos do inquérito policial, os acusados agrediram a vítima com chutes, socos e pauladas, resultando em sua morte. O crime teria sido motivado por um pedido de cigarro feito pelo ofendido. Mesmo com a vítima caída inconsciente, as agressões seguiram, impedindo-se, ainda, que outros prestassem socorro.

O MPAM denunciou os acusados nos termos do artigo 121, § 2.º, incisos I (motivo fútil), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), combinado com artigo 29, ambos do Código Penal.

Foto: Bruno Batista/MPAM

Melhoria na produção: Piscicultura de Iranduba é reforçada com 27 aeradores

Por

portaldolobao

-

21/05/2024

0

A piscicultura em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) foi reforçada. Nove piscicultores locais receberam 27 aeradores utilizados na modernização da atividade que podem até triplicar, de forma sustentável, a produção de peixes nos locais onde são utilizados, segundo o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), o responsável pela viabilização do equipamento.

Para garantir os aeradores aos piscicultores, o Idam elaborou o processo de cadastramento, que foi submetido ao edital de Doação Onerosa da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas (ADS). Com o ‘sinal verde’ da ADS, os técnicos da Unidade Local (UnLoc) Idam/Iranduba orientaram os nove beneficiários sobre os procedimentos e viabilizaram o transporte dos equipamentos, na última sexta-feira (17/05), que serão utilizados em tanques de piscicultura.

“Agora, os piscicultores terão a possibilidade de introduzir novas técnicas, modernizar a produção e, assim, aumentar a capacidade produtiva de peixes, uma vez que o uso dos aeradores proporciona o aumento da produtividade por hectare (de 6 a até 18 toneladas por hectare)”, observou o gerente da UnLoc Idam/Iranduba, Jean Frank Cavalcante, ao acrescentar que os dispositivos são utilizados na atividade para incorporar oxigênio na água e evitar erosão nos taludes.

O gerente destacou que a demanda por aeradores no município tem crescido e o Idam não tem medido esforços para garantir viabilizar o equipamento aos produtores de peixe. “A UnLoc Idam/Iranduba já conta com um cadastro para aquisição de 50 equipamentos no aguardo de abertura de novos editais de Doação Onerosa pela ADS”, adiantou.

Mais detalhes

Os aeradores são equipamentos utilizados para manter a qualidade da água em viveiros de piscicultura, por meio da oxigenação adequada, que é fundamental para o desenvolvimento adequado dos peixes. Além disso, os dispositivos evitam prejuízos aos piscicultores, segundo a ADS.

Por meio da Doação Onerosa, a Agência já disponibilizou, somente neste ano, 148 aeradores, que atenderam 46 piscicultores de 11 municípios amazonenses. A ação, que é uma iniciativa do Governo do Amazonas, contou com investimento de R$ 443,3 mil, que foram destinados à aquisição dos equipamentos.

FOTO: Arquivo/Idam

Parintins se torna o 9º polo do Pelci com mais de mil atletas

Por

portaldolobao

-

21/05/2024

0

O Governo do Amazonas lançou mais um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e no Interior (Pelci), com a presença do governador Wilson Lima, dessa vez no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), oferecendo mais de mil vagas para crianças e adolescentes na ilha tupinambarana. O programa, coordenado pela Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), é considerado o maior programa socioesportivo do Brasil, alcançando mais de 15 mil atletas.

“O Governo do Amazonas acredita que o esporte tem o poder de transformar vidas, de moldar caráter e de construir um futuro mais justo. O Pelci não só desenvolve talentos, mas também fortalece nossas comunidades, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento dos nossos jovens”, disse o secretário da Sedel, Jorge Oliveira.

Com a presença maciça de moradores locais, e com a entrega de 1,2 mil itens esportivos, como bolas, placas de tatames, kimonos e uniformes. O Pelci, em Parintins, conta com crianças e adolescentes, com idade entre 7 e 17 anos, nas modalidades de futsal, futebol de campo, vôlei de quadra e praia, handebol, jiu-jitsu, luta livre, queimada e futevôlei.

Parintins se torna o 9º município do interior do estado a receber o programa, juntando-se a Tefé, Tapauá, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Humaitá, Codajás, Envira e Fonte Boa. No município, o Pelci atenderá aos bairros Emílio Moreira, Francesa, Santa Rita de Cássia, Itaúna I e II e no Distrito do Mocambo do Ariri.

O Pelci é o maior programa socioesportivo do Brasil, incentivando mais de 15 mil atletas amazonenses desde a base até o alto rendimento, integrados ao programa atuam os projetos Futevôlei nos Bairros, Formandos Campeões, Escolinha nos Bairros e Campeões da Vila. A participação feminina é um dos destaques do programa, são mais de 1,1 mil atletas inscritas nas modalidades ofertadas pelo Pelci.

Confira os 14 núcleos e modalidades disponíveis no município:

NÚCLEO: Projeto “Francesa Futsal”
MODALIDADE: futsal
DIAS DE TREINO: segunda, quarta e sexta-feira, das 15h às 17h
ENDEREÇO: Rua Paraíba, ginásio Elias Assayag

NÚCLEO: Projeto “Amigos da Francesa”
MODALIDADE: futebol de campo, vôlei
DIAS DE TREINO: segunda a sábado, das 18:30h às 20h
ENDEREÇO: Beco Submarino, Francesa

NÚCLEO: Projeto “Centro de desenvolvimento do handebol”
MODALIDADE: handebol
DIAS DE TREINO: sábado e domingo, das 12h às 14h; segunda e terça das 14h às 15h.
ENDEREÇO: Rua Paraíba, ginásio Elias Assayag

NÚCLEO: Projeto “Academia Rafael Cairo jiu-jitsu”
MODALIDADE: jiu-jitsu
DIAS DE TREINO: segunda a sexta-feira das 13h às 14:30, 18h às 19:15h, 19:30 às 21:15h
ENDEREÇO: Rua Desembargador Pessoa, 3987 – Itaúna I

NÚCLEO: Projeto “Academia Darllon Top Team jiu-jitsu”
MODALIDADE: jiu-jitsu, luta livre e defesa pessoal
DIAS DE TREINO: segunda a sexta das 18h às 22h
ENDEREÇO: Rua Geny Bentes, 3785 – Itaúna I

NÚCLEO: Projeto Escolinha de vôlei ASA’S
MODALIDADE: vôlei de quadra e praia, queimada
DIAS DE TREINO: segunda a sexta-feira 7h às 9h, 15h às 18h
ENDEREÇO: Rua José Nilton, 3879 – Itaúna II

NÚCLEO: Projeto “Centro de mãos dadas”
MODALIDADE: Vôlei, futebol, futsal e queimada
DIAS DE TREINO: segunda a sexta-feira
ENDEREÇO: Distrito do Mocambo/Parintins

NÚCLEO: Projeto “Casa de Acolhida”
MODALIDADE: queimada, futsal e vôlei
DIAS DE TREINO: terça, quarta e sexta-feira
ENDEREÇO: Av. Paulo Teixeira, nº959, Santa Rita.

NÚCLEO: Projeto “Centro Nossa Senhora das Graças”
MODALIDADE: queimada, vôlei e futsal
DIAS DE TREINO: segunda, quarta e quinta-feira
ENDEREÇO: Rua Romualdo Correa, nº 3714. Bairro: Itaúna II.

NÚCLEO: Projeto “Ativa o Voleibol Escolar”
MODALIDADE: vôlei de quadra
DIAS DE TREINO: segunda, terça e quinta-feira das 8h às 9:30h; segunda, terça e quinta-feira das 14h às 15:30h
ENDEREÇO: Rua Fausto Bulcão, 1212 – Emílio Moreira – Escola Est. Tomazinho Meirelles (GM3)

NÚCLEO: Projeto “Aqui mora o futevôlei”
MODALIDADE: Futevôlei
DIAS DE TREINO: segunda, quarta e sexta-feira
ENDEREÇO: Rua Fausto Bulcão, 1212 – Emílio Moreira – Escola Est. Tomazinho Meirelles (GM3)

NÚCLEO: Projeto “Mocambo/NGT”
MODALIDADE: Jiu-jitsu
DIAS DE TREINO: segunda a sexta-feira
ENDEREÇO: Avenida São João, 712 – Distrito do Mocambo do Arari/Parintins

NÚCLEO: Brasil futebol de campo/ comunidade Mato Grosso
MODALIDADE: Futebol de campo
DIAS DE TREINO: terça, quarta e sexta-feira das 17h às 19h
ENDEREÇO: Ramal do Mato Grosso, comunidade do Mato Grosso (gleba de Vila Amazônia)

NÚCLEO: Futebol na comunidade
MODALIDADE: Futebol de campo
DIAS DE TREINO! Terça e quinta das 17h às 19h
ENDEREÇO: Rua Eládio Carneiro, 3939 Itaúna II (CAMPO DO GORDO)

FOTO: Mauro Neto/Secom

Produtores credenciados nas feiras da ADS estão recebendo suporte técnico especializado

Por

portaldolobao

-

21/05/2024

0

Produtores rurais credenciados na Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) do Governo do Estado, estão recebendo consultorias de apoio. O objetivo é aumentar a produtividade e garantir a qualidade dos produtos agrícolas comercializados nas Feiras de Produtos Regionais.

Ao todo, 24 produtores rurais foram atendidos de fevereiro a abril de 2024. A iniciativa alcançou Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Manacapuru, Manaus e Novo Airão. A previsão para esta semana é que sejam atendidas a Comunidade Vila Nova (Projeto de Assentamento Tarumã Mirim), Ramal Bons Amigos, Ramal São Francisco II e III e Ramal Frederico Veiga, na região rural da capital amazonense.

A Consultoria Agrícola desempenha um papel estratégico, promovendo a melhoria fitossanitária das culturas agrícolas exploradas, aumentando a produtividade e garantindo a qualidade dos produtos. A iniciativa visa contribuir para um setor mais sustentável e eficiente, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores.

Na quarta-feira, 15 de maio, a propriedade de Maria Cotinha Loiola Soares recebeu a consultoria técnica de apoio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), no ramal São Francisco, localizado no km 42 da AM-010. Maria destaca a importância dessa ação.

“É muito importante a visita da equipe técnica da ADS para nós. Ela nos dá ânimo para trabalhar e nos faz perceber que temos apoio, suporte, ideias, opiniões e orientações. Coisas que não víamos há mais de 20 anos e que agora estamos tendo graças a esse suporte”, disse.

A produtora cultiva em sua propriedade uma variedade de culturas, incluindo açaí, macaxeira, maxixe e pupunha. Com o suporte da ADS, ela agora está implementando um projeto para a plantação de milho-verde e melancia.

O chefe do departamento de negócios agropecuários e pesqueiros da ADS, Haroldo Cunha, destaca a importância de solicitar visitas às propriedades dos produtores.

“Quando o produtor, associação ou cooperativa solicita os serviços de consultoria técnica da ADS, o objetivo principal é melhorar a capacidade produtiva, visando a melhoria da qualidade de vida e renda das famílias. Ao assistirmos esse produtor, fornecemos o conhecimento básico necessário para que ele possa implementar melhorias”.

Segundo Haroldo, os produtores passam por um curso de capacitação técnica, visando a melhoria de sua produtividade.

“Essas pessoas que estão sendo atendidas no momento já participaram, em outras épocas, de um curso de capacitação. Esse curso abordou temas como correção de acidez do solo, sistemas de fertilização, controle de plantas, doenças e pragas, e, por fim, a comercialização, que é o carro-chefe do nosso trabalho”, detalhou Cunha

Consultoria Técnica

Para ser beneficiado com a avaliação técnica, é necessário que o produtor vá à sede da ADS, localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1.460, bloco “G”, 1º Andar (Ulbra), conjunto Atílio Andreazza, bairro Japiim, no horário comercial. O produtor deve procurar o departamento de negócios agropecuários e pesqueiros da ADS e informar sua necessidade em seu imóvel rural, dentro da consultoria técnica. É importante que o produtor esteja credenciado em um dos programas da ADS.

FOTO: Divulgação / ADS

Treinamento aborda investigação de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar

Por

portaldolobao

-

21/05/2024

0

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde, realiza, até esta terça-feira (21/05), de forma pioneira, 1º Simulado de Investigação de Surto de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA), no auditório da instituição, em Manaus, para profissionais de saúde de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).

As DTHA podem ser causadas por bactérias e suas toxinas, vírus, além parasitas intestinais oportunistas ou substâncias químicas. Hepatite viral tipo A e toxoplasmose são algumas das doenças que podem acometer as pessoas.

O projeto piloto de investigação das DTHA conta com a participação dos profissionais de saúde que atuam na vigilância epidemiológica, núcleos de vigilância epidemiológica hospitalar, vigilância laboratorial, vigilância sanitária, núcleo de educação em saúde e mobilização social, atenção primária do município de Iranduba.

A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, salienta que a atividade é dinâmica e visa estimular os participantes a identificar, de forma precoce, comportamento diferente no cenário epidemiológico para prevenir morbimortalidade, conceito que se refere às estatísticas que abrange a incidência de doenças e taxas de óbitos.

“Manter a rede de vigilância em saúde municipal sensível é essencial para conter doenças, em tempo oportuno, e recomendar medidas e ações para redução das morbimortalidades pelas doenças transmitidas por água e alimentos, reduzindo o impacto socioeconômico provocado por essas doenças no território”, ressalta a diretora Tatyana.

De acordo com o responsável pela Vigilância Epidemiológica da FVS-RCP, Alexsandro Melo, este simulado servirá de modelo para capacitação técnica para os demais municípios do Amazonas. Além disso, segundo Alexsandro, as especificidades de cada cidade também são avaliadas pelos técnicos da FVS-RCP para conduzir o simulado de DTHA adaptado à realidade municipal.

“A principal estratégia a ser avaliada é a precisão da comunicação, de forma imediata, diante de aumento repentino dos casos para toda a rede de saúde municipal, seja na assistência ou na vigilância. Além disso, o simulado visa identificar, através de ensaios estatísticos, agentes causais de possível surto para que não venha ocorrer outros episódios”, acrescenta o responsável pela Vigilância Epidemiológica da FVS-RCP, Alexsandro.

Um dos profissionais que participaram do treinamento é o fiscal sanitário Leonardo Marinho, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Iranduba. “A capacitação representa um alinhamento frente ao assunto discutido para que a gente possa entender a função de cada setor e trabalhar em conjunto”, afirmou.

Programação

Entre os assuntos a serem abordados no simulado estão: principais Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTH); etapas de investigação de surtos de DTH; coleta, conservação, acondicionamento, transporte de amostras clínicas para laboratório; controle sanitário dos principais agentes causadores de DTH; e identificação de fatores de riscos determinantes para a ocorrências de surto de DTHA.

FOTO: Jaqueline Macedo/FVS-RCP

Em Tabatinga, Detran-AM inaugura novo posto de atendimento

Por

portaldolobao

-

21/05/2024

0

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) inaugurou, nesta terça-feira (21/05), no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus), a nova sede do Posto de Atendimento Avançado da instituição, localizada na rua Coronel Berg, s/n, bairro Comunicações, o que possibilita a ampliação dos serviços ofertados pelo órgão, naquele município.

De acordo com o diretor-presidente do Detran-AM, Wendell Waughan, a partir de agora, Tabatinga passa a contar com sala de prova de legislação digital, emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e emissão de placa veicular.

“O Detran Amazonas vem seguindo a determinação do governador Wilson Lima que é de ter um olhar mais sensível com o interior do Estado. E é justamente por isso que estamos inaugurando essa nova sede, o que possibilita ampliarmos os nossos serviços na região, proporcionando ao cidadão mais conforto e dignidade”, comenta Waughan.

CNH Social

Logo após a inauguração da nova sede do posto, houve a entrega de 100 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), oriundas do projeto “CNH Social”, que integra o programa desenvolvido pelo governador Wilson Lima, o “Detran Cidadão”. Entre as contempladas esteve a professora Noraide Londono Gomes, 28.

Segunda ela, obter a habilitação, ainda mais de forma gratuita, causou um “grande impacto” em sua vida. “Esse projeto veio facilitar o acesso de muitas pessoas que não tinham condições de ter uma CNH. Inclusive, eu não tinha porque é um custo muito alto. Então, a ‘CNH Social’ veio facilitar não apenas o acesso à condução, mas também aos conhecimentos que a gente não tinha sobre o trânsito”, reforça ela.

FOTO: Arquivo/Detran-AM

Paralisação de obras em ponte da cidade de Itamarati é alvo de investigação do MPAM

Por

portaldolobao

-

21/05/2024

0

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades nas obras de recuperação da ponte metálica que dá acesso ao aeroporto do município de Itamarati, no valor total de R$ 2.721.216,51.

A decisão, formalizada em portaria assinada pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, destacou a importância crucial da estrutura para a cidade, por onde passam passageiros, insumos e medicamentos, ressaltando que a suspensão das obras coloca em risco a segurança e a logística local.

“A ponte é a única via que liga Itamarati ao aeroporto e uma paralisação, sem justificativa plausível, representa um grave risco de desabamento. Além disso, os registros fotográficos confirmam a precariedade da estrutura, o que leva à necessidade urgente de uma intervenção para garantir a segurança da população e o fluxo de bens essenciais”, argumentou o promotor.

Em sua portaria, o promotor determinou que tanto a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra) quanto a empresa responsável, Copef Construção Ltda., apresentem explicações detalhadas e um cronograma de execução das obras dentro de dez dias.

O inquérito visa não apenas investigar os motivos da paralisação, mas, também, garantir a retomada e conclusão das obras de forma eficiente e transparente.

A instauração do inquérito pelo MPAM é um passo fundamental para a defesa do patrimônio público e a observância dos princípios constitucionais, como eficiência e publicidade.

Foto: Caio Lúcio Fenelon

Rede Integrar apresenta ao TCE-AM o plano de ações para aprimorar fiscalização pública

Por

portaldolobao

-

21/05/2024

0

Com o objetivo de integrar os auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que aderiram às ações da rede ao longo do ano de 2024, a Rede Integrar realizou uma reunião de apresentação, na manhã desta terça-feira (21/5), na sala 4 da Escola de Contas Públicas (ECP). A reunião foi conduzida por Ana Cláudia Horta Serino da Silva, representante do Coordenador da Rede Integrar no TCE-AM, Paulo Renan.

Durante o encontro, os participantes foram informados sobre o funcionamento da Rede Integrar, incluindo seu regimento interno e a composição do comitê técnico. Também foram apresentados os detalhes do plano anual de trabalho para 2024, que inclui 30 ações voltadas para o controle externo de políticas públicas descentralizadas.

Com grande adesão dos auditores do TCE-AM, 20 das 30 ações propostas pela Rede Integrar foram escolhidas para serem desenvolvidas ao longo do ano. As ações selecionadas abrangem diversas áreas, como fiscalização, criação de metodologias, desenvolvimento de bancos de dados e pesquisa em conjunto.

Para facilitar a execução das ações, a Rede Integrar organiza as atividades em grupos temáticos, que reúnem auditores de diferentes Tribunais de Contas do Brasil. Através desses grupos, os auditores podem trocar experiências, compartilhar boas práticas e colaborar na construção de soluções para os desafios comuns.

Sobre a Rede Integrar

A Rede Integrar de Políticas Públicas é uma rede colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no país. A Rede foi criada em 2014, a partir do êxito do Projeto Integrar, um piloto realizado na área de educação com a consultoria da OCDE.

Atualmente, a Rede Integrar abrange políticas públicas de diversas áreas, como saúde, educação, transporte e assistência social. Os Tribunais de Contas que fazem parte da Rede compartilham informações, metodologias e boas práticas para aprimorar a qualidade da fiscalização e contribuir para o melhor uso dos recursos públicos.

Mais informações sobre a Rede Integrar podem ser obtidas no site oficial da rede, no endereço eletrônico: https://redeintegrar.irbcontas.org.br/.

Foto: Janderlan Pacheco

SIGA-NOS