Parintins se torna o 9º polo do Pelci com mais de mil atletas

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21/05/2024

O Governo do Amazonas lançou mais um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e no Interior (Pelci), com a presença do governador Wilson Lima, dessa vez no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), oferecendo mais de mil vagas para crianças e adolescentes na ilha tupinambarana. O programa, coordenado pela Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), é considerado o maior programa socioesportivo do Brasil, alcançando mais de 15 mil atletas.

“O Governo do Amazonas acredita que o esporte tem o poder de transformar vidas, de moldar caráter e de construir um futuro mais justo. O Pelci não só desenvolve talentos, mas também fortalece nossas comunidades, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento dos nossos jovens”, disse o secretário da Sedel, Jorge Oliveira.

Com a presença maciça de moradores locais, e com a entrega de 1,2 mil itens esportivos, como bolas, placas de tatames, kimonos e uniformes. O Pelci, em Parintins, conta com crianças e adolescentes, com idade entre 7 e 17 anos, nas modalidades de futsal, futebol de campo, vôlei de quadra e praia, handebol, jiu-jitsu, luta livre, queimada e futevôlei.

Parintins se torna o 9º município do interior do estado a receber o programa, juntando-se a Tefé, Tapauá, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Humaitá, Codajás, Envira e Fonte Boa. No município, o Pelci atenderá aos bairros Emílio Moreira, Francesa, Santa Rita de Cássia, Itaúna I e II e no Distrito do Mocambo do Ariri.

O Pelci é o maior programa socioesportivo do Brasil, incentivando mais de 15 mil atletas amazonenses desde a base até o alto rendimento, integrados ao programa atuam os projetos Futevôlei nos Bairros, Formandos Campeões, Escolinha nos Bairros e Campeões da Vila. A participação feminina é um dos destaques do programa, são mais de 1,1 mil atletas inscritas nas modalidades ofertadas pelo Pelci.

Confira os 14 núcleos e modalidades disponíveis no município:

NÚCLEO: Projeto “Francesa Futsal”
MODALIDADE: futsal
DIAS DE TREINO: segunda, quarta e sexta-feira, das 15h às 17h
ENDEREÇO: Rua Paraíba, ginásio Elias Assayag

NÚCLEO: Projeto “Amigos da Francesa”
MODALIDADE: futebol de campo, vôlei
DIAS DE TREINO: segunda a sábado, das 18:30h às 20h
ENDEREÇO: Beco Submarino, Francesa

NÚCLEO: Projeto “Centro de desenvolvimento do handebol”
MODALIDADE: handebol
DIAS DE TREINO: sábado e domingo, das 12h às 14h; segunda e terça das 14h às 15h.
ENDEREÇO: Rua Paraíba, ginásio Elias Assayag

NÚCLEO: Projeto “Academia Rafael Cairo jiu-jitsu”
MODALIDADE: jiu-jitsu
DIAS DE TREINO: segunda a sexta-feira das 13h às 14:30, 18h às 19:15h, 19:30 às 21:15h
ENDEREÇO: Rua Desembargador Pessoa, 3987 – Itaúna I

NÚCLEO: Projeto “Academia Darllon Top Team jiu-jitsu”
MODALIDADE: jiu-jitsu, luta livre e defesa pessoal
DIAS DE TREINO: segunda a sexta das 18h às 22h
ENDEREÇO: Rua Geny Bentes, 3785 – Itaúna I

NÚCLEO: Projeto Escolinha de vôlei ASA’S
MODALIDADE: vôlei de quadra e praia, queimada
DIAS DE TREINO: segunda a sexta-feira 7h às 9h, 15h às 18h
ENDEREÇO: Rua José Nilton, 3879 – Itaúna II

NÚCLEO: Projeto “Centro de mãos dadas”
MODALIDADE: Vôlei, futebol, futsal e queimada
DIAS DE TREINO: segunda a sexta-feira
ENDEREÇO: Distrito do Mocambo/Parintins

NÚCLEO: Projeto “Casa de Acolhida”
MODALIDADE: queimada, futsal e vôlei
DIAS DE TREINO: terça, quarta e sexta-feira
ENDEREÇO: Av. Paulo Teixeira, nº959, Santa Rita.

NÚCLEO: Projeto “Centro Nossa Senhora das Graças”
MODALIDADE: queimada, vôlei e futsal
DIAS DE TREINO: segunda, quarta e quinta-feira
ENDEREÇO: Rua Romualdo Correa, nº 3714. Bairro: Itaúna II.

NÚCLEO: Projeto “Ativa o Voleibol Escolar”
MODALIDADE: vôlei de quadra
DIAS DE TREINO: segunda, terça e quinta-feira das 8h às 9:30h; segunda, terça e quinta-feira das 14h às 15:30h
ENDEREÇO: Rua Fausto Bulcão, 1212 – Emílio Moreira – Escola Est. Tomazinho Meirelles (GM3)

NÚCLEO: Projeto “Aqui mora o futevôlei”
MODALIDADE: Futevôlei
DIAS DE TREINO: segunda, quarta e sexta-feira
ENDEREÇO: Rua Fausto Bulcão, 1212 – Emílio Moreira – Escola Est. Tomazinho Meirelles (GM3)

NÚCLEO: Projeto “Mocambo/NGT”
MODALIDADE: Jiu-jitsu
DIAS DE TREINO: segunda a sexta-feira
ENDEREÇO: Avenida São João, 712 – Distrito do Mocambo do Arari/Parintins

NÚCLEO: Brasil futebol de campo/ comunidade Mato Grosso
MODALIDADE: Futebol de campo
DIAS DE TREINO: terça, quarta e sexta-feira das 17h às 19h
ENDEREÇO: Ramal do Mato Grosso, comunidade do Mato Grosso (gleba de Vila Amazônia)

NÚCLEO: Futebol na comunidade
MODALIDADE: Futebol de campo
DIAS DE TREINO! Terça e quinta das 17h às 19h
ENDEREÇO: Rua Eládio Carneiro, 3939 Itaúna II (CAMPO DO GORDO)

FOTO: Mauro Neto/Secom

Produtores credenciados nas feiras da ADS estão recebendo suporte técnico especializado

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21/05/2024

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Produtores rurais credenciados na Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) do Governo do Estado, estão recebendo consultorias de apoio. O objetivo é aumentar a produtividade e garantir a qualidade dos produtos agrícolas comercializados nas Feiras de Produtos Regionais.

Ao todo, 24 produtores rurais foram atendidos de fevereiro a abril de 2024. A iniciativa alcançou Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Manacapuru, Manaus e Novo Airão. A previsão para esta semana é que sejam atendidas a Comunidade Vila Nova (Projeto de Assentamento Tarumã Mirim), Ramal Bons Amigos, Ramal São Francisco II e III e Ramal Frederico Veiga, na região rural da capital amazonense.

A Consultoria Agrícola desempenha um papel estratégico, promovendo a melhoria fitossanitária das culturas agrícolas exploradas, aumentando a produtividade e garantindo a qualidade dos produtos. A iniciativa visa contribuir para um setor mais sustentável e eficiente, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores.

Na quarta-feira, 15 de maio, a propriedade de Maria Cotinha Loiola Soares recebeu a consultoria técnica de apoio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), no ramal São Francisco, localizado no km 42 da AM-010. Maria destaca a importância dessa ação.

“É muito importante a visita da equipe técnica da ADS para nós. Ela nos dá ânimo para trabalhar e nos faz perceber que temos apoio, suporte, ideias, opiniões e orientações. Coisas que não víamos há mais de 20 anos e que agora estamos tendo graças a esse suporte”, disse.

A produtora cultiva em sua propriedade uma variedade de culturas, incluindo açaí, macaxeira, maxixe e pupunha. Com o suporte da ADS, ela agora está implementando um projeto para a plantação de milho-verde e melancia.

O chefe do departamento de negócios agropecuários e pesqueiros da ADS, Haroldo Cunha, destaca a importância de solicitar visitas às propriedades dos produtores.

“Quando o produtor, associação ou cooperativa solicita os serviços de consultoria técnica da ADS, o objetivo principal é melhorar a capacidade produtiva, visando a melhoria da qualidade de vida e renda das famílias. Ao assistirmos esse produtor, fornecemos o conhecimento básico necessário para que ele possa implementar melhorias”.

Segundo Haroldo, os produtores passam por um curso de capacitação técnica, visando a melhoria de sua produtividade.

“Essas pessoas que estão sendo atendidas no momento já participaram, em outras épocas, de um curso de capacitação. Esse curso abordou temas como correção de acidez do solo, sistemas de fertilização, controle de plantas, doenças e pragas, e, por fim, a comercialização, que é o carro-chefe do nosso trabalho”, detalhou Cunha

Consultoria Técnica

Para ser beneficiado com a avaliação técnica, é necessário que o produtor vá à sede da ADS, localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1.460, bloco “G”, 1º Andar (Ulbra), conjunto Atílio Andreazza, bairro Japiim, no horário comercial. O produtor deve procurar o departamento de negócios agropecuários e pesqueiros da ADS e informar sua necessidade em seu imóvel rural, dentro da consultoria técnica. É importante que o produtor esteja credenciado em um dos programas da ADS.

FOTO: Divulgação / ADS

Treinamento aborda investigação de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar

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21/05/2024

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A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde, realiza, até esta terça-feira (21/05), de forma pioneira, 1º Simulado de Investigação de Surto de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA), no auditório da instituição, em Manaus, para profissionais de saúde de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).

As DTHA podem ser causadas por bactérias e suas toxinas, vírus, além parasitas intestinais oportunistas ou substâncias químicas. Hepatite viral tipo A e toxoplasmose são algumas das doenças que podem acometer as pessoas.

O projeto piloto de investigação das DTHA conta com a participação dos profissionais de saúde que atuam na vigilância epidemiológica, núcleos de vigilância epidemiológica hospitalar, vigilância laboratorial, vigilância sanitária, núcleo de educação em saúde e mobilização social, atenção primária do município de Iranduba.

A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, salienta que a atividade é dinâmica e visa estimular os participantes a identificar, de forma precoce, comportamento diferente no cenário epidemiológico para prevenir morbimortalidade, conceito que se refere às estatísticas que abrange a incidência de doenças e taxas de óbitos.

“Manter a rede de vigilância em saúde municipal sensível é essencial para conter doenças, em tempo oportuno, e recomendar medidas e ações para redução das morbimortalidades pelas doenças transmitidas por água e alimentos, reduzindo o impacto socioeconômico provocado por essas doenças no território”, ressalta a diretora Tatyana.

De acordo com o responsável pela Vigilância Epidemiológica da FVS-RCP, Alexsandro Melo, este simulado servirá de modelo para capacitação técnica para os demais municípios do Amazonas. Além disso, segundo Alexsandro, as especificidades de cada cidade também são avaliadas pelos técnicos da FVS-RCP para conduzir o simulado de DTHA adaptado à realidade municipal.

“A principal estratégia a ser avaliada é a precisão da comunicação, de forma imediata, diante de aumento repentino dos casos para toda a rede de saúde municipal, seja na assistência ou na vigilância. Além disso, o simulado visa identificar, através de ensaios estatísticos, agentes causais de possível surto para que não venha ocorrer outros episódios”, acrescenta o responsável pela Vigilância Epidemiológica da FVS-RCP, Alexsandro.

Um dos profissionais que participaram do treinamento é o fiscal sanitário Leonardo Marinho, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Iranduba. “A capacitação representa um alinhamento frente ao assunto discutido para que a gente possa entender a função de cada setor e trabalhar em conjunto”, afirmou.

Programação

Entre os assuntos a serem abordados no simulado estão: principais Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTH); etapas de investigação de surtos de DTH; coleta, conservação, acondicionamento, transporte de amostras clínicas para laboratório; controle sanitário dos principais agentes causadores de DTH; e identificação de fatores de riscos determinantes para a ocorrências de surto de DTHA.

FOTO: Jaqueline Macedo/FVS-RCP

Em Tabatinga, Detran-AM inaugura novo posto de atendimento

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21/05/2024

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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) inaugurou, nesta terça-feira (21/05), no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus), a nova sede do Posto de Atendimento Avançado da instituição, localizada na rua Coronel Berg, s/n, bairro Comunicações, o que possibilita a ampliação dos serviços ofertados pelo órgão, naquele município.

De acordo com o diretor-presidente do Detran-AM, Wendell Waughan, a partir de agora, Tabatinga passa a contar com sala de prova de legislação digital, emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e emissão de placa veicular.

“O Detran Amazonas vem seguindo a determinação do governador Wilson Lima que é de ter um olhar mais sensível com o interior do Estado. E é justamente por isso que estamos inaugurando essa nova sede, o que possibilita ampliarmos os nossos serviços na região, proporcionando ao cidadão mais conforto e dignidade”, comenta Waughan.

CNH Social

Logo após a inauguração da nova sede do posto, houve a entrega de 100 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), oriundas do projeto “CNH Social”, que integra o programa desenvolvido pelo governador Wilson Lima, o “Detran Cidadão”. Entre as contempladas esteve a professora Noraide Londono Gomes, 28.

Segunda ela, obter a habilitação, ainda mais de forma gratuita, causou um “grande impacto” em sua vida. “Esse projeto veio facilitar o acesso de muitas pessoas que não tinham condições de ter uma CNH. Inclusive, eu não tinha porque é um custo muito alto. Então, a ‘CNH Social’ veio facilitar não apenas o acesso à condução, mas também aos conhecimentos que a gente não tinha sobre o trânsito”, reforça ela.

FOTO: Arquivo/Detran-AM

Paralisação de obras em ponte da cidade de Itamarati é alvo de investigação do MPAM

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21/05/2024

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades nas obras de recuperação da ponte metálica que dá acesso ao aeroporto do município de Itamarati, no valor total de R$ 2.721.216,51.

A decisão, formalizada em portaria assinada pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, destacou a importância crucial da estrutura para a cidade, por onde passam passageiros, insumos e medicamentos, ressaltando que a suspensão das obras coloca em risco a segurança e a logística local.

“A ponte é a única via que liga Itamarati ao aeroporto e uma paralisação, sem justificativa plausível, representa um grave risco de desabamento. Além disso, os registros fotográficos confirmam a precariedade da estrutura, o que leva à necessidade urgente de uma intervenção para garantir a segurança da população e o fluxo de bens essenciais”, argumentou o promotor.

Em sua portaria, o promotor determinou que tanto a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra) quanto a empresa responsável, Copef Construção Ltda., apresentem explicações detalhadas e um cronograma de execução das obras dentro de dez dias.

O inquérito visa não apenas investigar os motivos da paralisação, mas, também, garantir a retomada e conclusão das obras de forma eficiente e transparente.

A instauração do inquérito pelo MPAM é um passo fundamental para a defesa do patrimônio público e a observância dos princípios constitucionais, como eficiência e publicidade.

Foto: Caio Lúcio Fenelon

Rede Integrar apresenta ao TCE-AM o plano de ações para aprimorar fiscalização pública

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21/05/2024

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Com o objetivo de integrar os auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que aderiram às ações da rede ao longo do ano de 2024, a Rede Integrar realizou uma reunião de apresentação, na manhã desta terça-feira (21/5), na sala 4 da Escola de Contas Públicas (ECP). A reunião foi conduzida por Ana Cláudia Horta Serino da Silva, representante do Coordenador da Rede Integrar no TCE-AM, Paulo Renan.

Durante o encontro, os participantes foram informados sobre o funcionamento da Rede Integrar, incluindo seu regimento interno e a composição do comitê técnico. Também foram apresentados os detalhes do plano anual de trabalho para 2024, que inclui 30 ações voltadas para o controle externo de políticas públicas descentralizadas.

Com grande adesão dos auditores do TCE-AM, 20 das 30 ações propostas pela Rede Integrar foram escolhidas para serem desenvolvidas ao longo do ano. As ações selecionadas abrangem diversas áreas, como fiscalização, criação de metodologias, desenvolvimento de bancos de dados e pesquisa em conjunto.

Para facilitar a execução das ações, a Rede Integrar organiza as atividades em grupos temáticos, que reúnem auditores de diferentes Tribunais de Contas do Brasil. Através desses grupos, os auditores podem trocar experiências, compartilhar boas práticas e colaborar na construção de soluções para os desafios comuns.

Sobre a Rede Integrar

A Rede Integrar de Políticas Públicas é uma rede colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no país. A Rede foi criada em 2014, a partir do êxito do Projeto Integrar, um piloto realizado na área de educação com a consultoria da OCDE.

Atualmente, a Rede Integrar abrange políticas públicas de diversas áreas, como saúde, educação, transporte e assistência social. Os Tribunais de Contas que fazem parte da Rede compartilham informações, metodologias e boas práticas para aprimorar a qualidade da fiscalização e contribuir para o melhor uso dos recursos públicos.

Mais informações sobre a Rede Integrar podem ser obtidas no site oficial da rede, no endereço eletrônico: https://redeintegrar.irbcontas.org.br/.

Foto: Janderlan Pacheco

TCE-AM lança edital para publicação de artigos científicos

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21/05/2024

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (21/5), a abertura das inscrições para I Concurso de Artigos Científicos, que tem como objetivo incentivar a produção acadêmica e fomentar o debate sobre o papel e as competências do Tribunal de Contas, abordando o tema “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”.

A Revista Científica do TCE-AM é promovida pela conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, com o intuito de fomentar o debate e pesquisa acadêmica em áreas relacionadas à competência da Corte de Contas. A execução será realizada pela Comissão da Revista do TCE e do Ministério Público de Contas (MPC), conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, conselheiro Fabian Barbosa.

As áreas temáticas abrangidas pelo concurso incluem Direito Público, Direito Privado aplicado ao Tribunal de Contas, Contabilidade Pública e Privada, Economia, Administração Pública e gestão do patrimônio público, Gestão Pública, Mecanismos de impacto na apresentação e análise das Prestações de Contas Públicas.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até às 23h59 do dia 21 de junho. Os interessados devem preencher um formulário eletrônico disponível no site do TCE-AM, por meio do link https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=71728, anexando o artigo em formato PDF, além de documentos de identificação e comprovante de grau de escolaridade. A inscrição será confirmada por e-mail.

Poderão participar acadêmicos de cursos superiores de Direito, Administração e Contabilidade, bem como graduados, pós-graduados, mestres, doutores e pós-doutores. É permitida a coautoria de até três candidatos, sendo que um dos autores deve possuir, no mínimo, título de Doutor. Cada autor ou coautor pode submeter apenas um trabalho.

Avaliação e Premiação

Os artigos serão avaliados por uma Comissão Avaliadora composta por 15 especialistas, seguindo o sistema de revisão cega dupla. Os critérios de avaliação incluem originalidade, clareza dos objetivos, estrutura do texto, adequação metodológica, consistência nas conclusões e observância das normas estabelecidas.

Os dez melhores artigos serão publicados na Revista Científica do TCE-AM. Além da publicação, os três primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro, sendo R$ 5.000,00 para o primeiro lugar, R$ 3.000,00 para o segundo e R$ 2.000,00 para o terceiro. Os autores dos artigos selecionados também apresentarão seus trabalhos em um evento científico na sede do TCE-AM em Manaus.

Para mais informações e detalhes completos do edital, os interessados podem acessar o site do TCE-AM ou entrar em contato pelo e-mail co***************@*******gv.br.

Foto: Joel Arthus

Tony Ramos recupera-se de cirurgia para conter sangramento craniano

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21/05/2024

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O ator Tony Ramos está em recuperação de uma segunda cirurgia, feita após apresentar coágulos que formaram um novo sangramento intracraniano, informa boletim médico divulgado nesta segunda-feira (20/5) pelo Hospital Samaritano de Botafogo.

A segunda cirurgia foi feita no domingo (19/5) pela equipe do neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho. Uma tomografia computadorizada feita na manhã de hoje indicou que o ator, de 75 anos, apresenta quadro de saúde estável, está lúcido, acordado e respira sem o auxílio de aparelhos.

Tony Ramos, que tem 75 anos, foi internado no Hospital Samaritano na última quinta-feira (16/5) com sangramento no cérebro e foi submetido a uma cirurgia para drenagem de hematoma subdural.

O hematoma subdural é um acúmulo de sangue entre o cérebro e seu revestimento externo, o crânio. Esta condição é uma emergência médica e deve ser tratada imediatamente.

A principal causa do hematoma subdural é uma pancada forte na cabeça, que faz com que os vasos sanguíneos estourem, gerando acúmulo de sangue na cabeça, o que pressiona o cérebro, podendo causar sequelas. Pessoas com mais idade, que usam medicamentos que afinam o sangue, ou que abusam do uso de bebidas alcoólicas têm risco maior e são mais suscetíveis ao hematoma subdural após uma pancada.

Os sintomas do hematoma subdural são similares aos de qualquer ferimento na cabeça. A pessoa pode apresentar dor de cabeça intensa, confusão mental, vômitos e fala arrastada, imediatamente ou depois de alguns dias da pancada. Dependendo da pancada, a pessoa pode entrar em coma. O hematoma subdural pode ocorrer, em alguns casos, sem apresentar sintomas.

Fonte: Agência Brasil

Comerciantes de Porto Alegre levam dias só para limpar lojas

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21/05/2024

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O recuo das águas do Guaíba no centro histórico de Porto Alegre começou a mostrar a dimensão do estrago causado pela enchente histórica que atingiu a capital há duas semanas. Ainda sem energia elétrica, o trabalho dos últimos dias na região mais antiga da cidade tem sido a limpeza urbana e a limpeza dos próprios estabelecimentos.

“Do jeito que está, vou levar a semana toda para poder organizar, limpar e montar a loja novamente”, prevê Vespasiano de Menezes Neto, gerente de uma farmácia nas proximidades do Mercado Público da capital, este ainda alagado e fechado. Na tarde dessa segunda-feira (20/5), Neto liderava um grupo de funcionários em uma pesada limpeza do estabelecimento, ainda impregnado por lama fétida. Pelo chão, caixas de medicamentos e produtos de higiene. Ali, conta o gerente, a água chegou a cerca de 1,5 metro de altura. Ele chegou a tentar subir as prateleiras, mas a inundação inutilizou 70% das mercadorias, além de equipamentos de informática e mobiliário. “Medicamentos são produtos com alto valor agregado. Calculamos prejuízos de R$ 200 mil a R$ 250 mil apenas com produtos”, diz Neto.

A poucos metros dali, na parte de trás da Praça 15 de Novembro, o bazar de artigos populares da chinesa Li Hong Shia estava no quarto dia de limpeza, com muito a ser feito. Um dos funcionários da loja, Edson Nunes, diz que houve poucas horas para se preparar antes da subida das águas do Guaíba. “Não imaginamos que subiria tanto e só elevamos uma prateleira de produtos. Quando voltamos, tivemos que jogar grande parte dos produtos fora, não deu nem pra lavar, com essa água toda contaminada”, relata. A previsão de Nunes é de que a loja só consiga reabrir ao público em cerca de 10 dias.

Necessidade de apoio

Abalados com a extensão dos danos ao comércio, lojistas ouvidos pela Agência Brasil esperam mais apoio do poder público no processo de reerguer os negócios.

“Perdi geladeira, impressora, centenas de mercadorias na lama. O imposto tem que baixar, para pagar funcionário”, cobra Li Hong Shia, dona de um bazar na Praça 15 de Novembro.

Proprietário de uma ótica na Avenida Otávio Rocha, Paulo Roberto não vê alternativa de recuperar o negócio se não houver apoio direto dos governos.

“A gente depende dele [poder público]. Se não der apoio, ferrou. Tira imposto, qualquer coisa assim. Não tenho nem ideia, tchê, do prejuízo que tive. A gente está começando a limpar, botei metade da loja na rua, depois a gente vai saber como ficou a coisa”.

“Se todo mundo tivesse feito a sua parte, isso não teria acontecido. Ninguém acreditava nessa imensidão de água, mas eles [poder público] tinham essa informação bem antes disso”, reclama Vespasiano. “O IPTU dessa loja é R$ 15 mil por ano. Essa loja tem 25 anos, calcula aí o quanto contribuímos”, acrescenta, defendendo que haja perdão ou renegociação dos débitos.

Prorrogação de impostos

Entre as medidas anunciadas até agora em favor dos comerciantes gaúchos afetados, o governo federal prorrogou os prazos de vencimento dos tributos federais e das parcelas dos parcelamentos para contribuintes dos municípios em estado de calamidade pública.

O Comitê Gestor do Simples Nacional também estendeu os prazos de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional. Já a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiou os prazos de vencimento das parcelas dos programas de negociação e suspendeu por 90 dias prazos relacionados a atos de cobrança da dívida ativa da União.

No plano estadual, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) flexibilizou o pagamento de tributos. Já a prefeitura de Porto Alegre prorrogou os vencimentos de tributos como ISS, IPTU e TCL. Além disso, estão suspensas ações de negativação e protesto, cobranças administrativas e procedimentos de exclusão de contribuintes de negociações por inadimplência de parcelas.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre, que representa 20 mil empresas na capital, lançou uma campanha na internet para aproximar consumidores e lojistas e tentar fortalecer os pequenos negócios.

Fonte: Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

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21/05/2024

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A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21/5) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

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