CBF anuncia que jogos do Brasileiro retornam no dia 1º de junho

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22/05/2024

A Confederação Brasileira de Futebol anunciou na noite desta terça-feira (21/5) a data de retomada das partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol masculino, que foi interrompido por causa das consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 26 de abril. A competição será reiniciada no dia 1º de junho.

“A CBF informa que a retomada da competição se dará a partir da 7ª rodada, que será disputada em 1 e 2 de junho, datas originalmente reservadas para a 9ª rodada, preservando-se, assim, o planejamento técnico que embasou a elaboração da tabela”, diz o comunicado.

Já os confrontos da 8ª rodada, a outra adiada pela entidade máxima do futebol brasileiro, serão realizados nos dias 12 e 13 de junho.

A CBF anunciou a suspensão de duas rodadas do Brasileiro da Série A no dia 15 de maio após a entidade receber pedido de 15 dos 20 times que participam da competição e da Federação Gaúcha de Futebol.

Os clubes que apresentaram a solicitação foram: Atlético Goianiense, Atlético Mineiro, Athletico Paranaense, Criciúma, Cruzeiro, Cuiabá, Bahia, Juventude, Vitória, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Botafogo, Sport Club e Vasco da Gama.

Segundo a entidade, cinco clubes foram contra a paralisação da Série A nas rodadas 7 e 8: Flamengo, Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Bragantino.

Boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul nesta terça-feira informa que há 161 mortes confirmadas no estado em consequência do maior evento climático já registrado na localidade. Além disso, seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas.

Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil

LCDs podem deixar bancos estaduais menos dependentes dos tesouros

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22/05/2024

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Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) poderá deixar três bancos de desenvolvimento menos dependentes dos tesouros estaduais: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O projeto que cria o novo título ainda precisa ser apreciado no Senado Federal.

“Será uma nova fonte de captação doméstica não só para o BNDES, mas também para o BDMG, o Bandes e o BRDE. Com isso, esses bancos estaduais poderão andar mais com as suas próprias pernas e depender menos dos tesouros. Poderão cumprir a sua função sem onerar tanto a política fiscal”, explicou nesta terça-feira (21/5) Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.

A emissão será exclusiva do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) ou dos demais bancos de desenvolvimento mediante autorização do Banco Central. Por meio das LCDs, essas instituições poderão captar recursos para financiar suas ações. O título se torna também um meio para investidores interessados apoiarem o desenvolvimento do país.

As LCDs devem funcionar de forma semelhante às Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e às Letras de Crédito para o Agronegócio (LCA), que são emitidas pelo setor privado para financiar atividades nesses setores. São títulos cujos rendimentos são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas.

A expectativa do governo é que as LCDs contribuam para gerar recursos que permitam conceder crédito para fortalecer, sobretudo, a indústria nacional. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado por 339 votos contra 91.

Fonte: Agência Brasil

Começa amanhã consulta a maior lote de restituição do IR da história

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22/05/2024

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A partir das 10h desta quinta-feira (23/5), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

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22/05/2024

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (22/5) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Cetam publica edital com 15 mil vagas para Ensino a Distância

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22/05/2024

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O Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) publicou edital com 15 mil vagas na modalidade de Ensino a Distância (EaD). As inscrições acontecem nos dias 27 e 28 de maio de forma totalmente on-line. O edital com todas as informações sobre o certame está disponível no site cetam.am.gov.br/tudo-sobre-inscricoes/.

É importante que os interessados em concorrer a uma das vagas acessem o site e leiam o edital com antecedência para evitar problemas nos dias das inscrições.

No edital constam 15 cursos, com seus pré-requisitos, carga horária e o cronograma com todas as etapas do certame.

Os cursos:

Noções de Logística;
Rotinas Administrativas Básicas;
Espanhol para Atendimento ao Público;
Francês para Atendimento ao Público;
Informática Avançada;
Informática Básica;
Inglês para Atendimento ao Público;
Noções de Controle da Qualidade;
Logística Empresarial;
Marketing Pessoal e Profissional;
Noções Básicas de Libras para Atendimento ao Público;
Orientações Financeiras para Pequenos Negócios;
Redação Oficial;
Saberes Docentes na Educação Profissional e Tecnológica (EPT);
Técnicas de Atendimento ao Cliente.

FOTO: Cleudilon Passarinho/Cetam

Animais domésticos continuam sendo resgatados de áreas alagadas no RS

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22/05/2024

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Se o trabalho de resgate das pessoas, cerca de 20 dias após as enchentes no Rio Grande do Sul, foi diminuindo ao longo do tempo com a redução das chuvas, o salvamento de animais domésticos continua ocorrendo diariamente a partir do trabalho de voluntários que atuam em áreas ainda alagadas da região metropolitana de Porto Alegre. No bairro Mathias Velho, em Canoas, um dos mais afetados, barqueiros e veterinários têm sido acionados quando recebem denúncia de algum animal sobre o telhado de casas. Na tarde desta terça-feira (21/5), por exemplo, a Agência Brasil presenciou a chegada de uma jovem com seu gato.

Bem próximo dali, em um terreno ao lado da estação de trem do bairro Mathias Velho, um abrigo improvisado exclusivamente por voluntários já acolheu mais de 2,7 mil animais, a maioria cachorros. De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, divulgado na terça-feira (21/5), 12.358 animais foram resgatados no estado. A maioria está em abrigos provisórios como esse de Canoas.

“No primeiro momento, vamos esperar a água baixar e dar um prazo para as pessoas visitarem o abrigo e identificar os animais. Depois que passar esse período, a gente pensa em liberar para adoção. Sabemos que muitos não vão retornar para casa”, afirma a estudante de veterinária Katiuska Leivas, uma das responsáveis pelo abrigo. A área, que tem cerca de 2 mil metros quadrados, está repleta de corredores com cachorros acomodados em estruturas de pallets de madeira. Uma área de pronto-atendimento foi montada, mas os casos mais graves têm sido encaminhados para o hospital veterinário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), onde funciona o maior abrigo de pessoas do estado.

O espaço de acolhimento de animais do Mathias Velho, no entanto, está sendo transferido para outro pavilhão em Canoas, com estrutura maior e melhor, cedida pelo mesmo dono da área atual. A prefeitura da cidade disponibilizou ônibus para o transporte. “Foi a única ajuda que deram até agora”, diz Katiuska.

Para facilitar o reencontro de animais com seus tutores, eles criaram uma página na plataforma Instagram, chamada Abrigo Pata Molhada, onde divulgam fotos dos bichinhos e prestam contas das doações recebidas. “Vamos ter que virar um abrigo [permanente]. Daqui a um mês, não podemos virar as costas, voltar às nossas vidas e deixar esses animais”, observa.

Fonte: Agência Brasil

Concultura reúne escolas de samba para orientar sobre a Pnab

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22/05/2024

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A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) realizou, na terça-feira, 21/5, no Palácio Rio Branco, uma reunião inédita com todos os dirigentes das escolas de samba de Manaus – dos grupos de acesso e especial -, para tratar da participação das agremiações na Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e Cultura Viva.

Na apresentação da Pnab e Cultura Viva, políticas culturais do Governo Federal por meio do Ministério da Cultura (MinC), o presidente do Concultura, Neilo Batista, destacou a importância da reunião com a participação de todos os presidentes das escolas e informou que na condição de Pontos de Cultura, as escolas podem se credenciar e candidatar a receberem os recursos oferecidos pelas leis de incentivo à cultura.

“As escolas não vivem somente para dia do desfile e, sim, como centros socioculturais, que promovem durante o ano inteiro, eventos e projetos nessa área, o que as credenciam a candidatarem-se aos recursos da Pnab e Cultura Viva, por um período contínuo de cinco anos”, informou.

Para o presidente da Manauscult, Reginei Rodrigues, a reunião das agremiações produziu um diagnóstico com sugestões de medidas para reabilitar o Carnaval e levá-lo ao nível que já foi nos anos 80 e 90, quando era considerado o segundo melhor do Brasil.

“De imediato, podemos encampar as demandas de reajuste do valor do fomento municipal e a articulação para que o sistema de transporte funcione 24 horas durante os dias de desfile no Sambódromo, com vistas à trazer de volta o grande público. As outras demandas dependem do Estado, mas podemos ajudar na intermediação”, disse Rodrigues.

A presidente da escola de samba Mocidade Independente do Coroado, Lilian Cássia, disse ter conhecimento da Pnab, mas teme o processo burocrático e os prazos. “Queremos ter mais informação, porque temos intenção de buscar o incentivo tanto da Pnab quanto do Cultura Viva”, relatou.

O presidente da Unidos do Alvorada, Mário Jorge Jimenez, solicitou que fosse feita uma oitiva voltada ao Carnaval.

Como resposta aos questionamentos dos dirigentes, o presidente Neilo informou que a atual reunião foi registrada e será considerada uma oitiva. Quanto ao processo de registro, o conselho vai auxiliar as escolas orientando no cadastro junto ao MinC.

O presidente informou, também, que já está funcionando o Observatório Pnab, uma sala na sede do Concultura equipada com computadores e pessoal treinado a realizar inscrições e tirar dúvidas sobre todo o processo da Pnab e Cultura Viva.

Carnaval 2024

Na pauta das demandas sobre o Carnaval, os presidentes fizeram sugestões e pedidos de melhorias que vão desde a infraestrutura, transporte público e medidas legais para facilitar a execução, objetivando recuperar o prestígio e sucesso da grande festa popular do período de glória de décadas atrás.

O presidente do Concultura se comprometeu em articular uma audiência pública junto à Câmara Municipal de Manaus (CMM), além de articular com o presidente da Manauscult, e buscarem juntos, tratativas com a prefeitura e governo do Estado.

Foto – Fábio Simões / Concultura

Prefeitura leva mais de cem serviços gratuitos à zona Norte neste sábado

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22/05/2024

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Dando continuidade a ações que promovam o bem-estar da população e seu acesso à cidadania, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realiza, neste sábado, 25/5, a partir das 8h30, a 6ª edição do mutirão de serviços ’’Manaus Mais Cidadã’’.

Pela primeira vez, os mais de 30 parceiros da iniciativa se reunirão na escola municipal Professora Elizabeth Beltrão, no bairro Santa Etelvina, na zona Norte.

“Essa é mais uma ação comunitária do programa ‘Manaus Mais Cidadã’ em que estaremos trabalhando junto à comunidade a oferta de serviços considerados essenciais para sua cidadania. Da emissão de documentação básica à oferta de serviços de embelezamento gratuitos, essa é a forma que a prefeitura tem encontrado para se aproximar da população e sanar suas demandas”, destacou a subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos, Graça Prola.

Em um único espaço, secretarias municipais, estaduais, Organizações de Sociedade Civil (OSCs) e outras entidades do poder público, como de costume, oferecerão à população mais de cem serviços públicos totalmente gratuitos.

Entre os serviços que serão oferecidos, destacam-se os relacionados ao Cadastro Único, seja na atualização ou inserção, serviços de saúde (dentista, oftalmologista, ginecologista, vacinação, pediatra etc.), emissão de documentação básica, como a 2ª via de Certidão de Nascimento, além da inscrição para programas sociais do governo federal, entre outros.

Parceiros

Coordenado pela Semasc, o programa “Manaus Mais Cidadã” conta com o apoio das secretarias municipais de Saúde (Semsa), do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (Semmasclima), de Limpeza Urbana (Semulsp), de Infraestrutura (Seminf), de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), de Administração e Planejamento (Semad), de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), de Relações Institucionais e Promoção de Igualdade Racial (Semuripir) e de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), da Fundação Manaus Esporte (FME), da Fundação Municipal de Cultura, Eventos e Turismo (Manauscult), do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), da Fundação Dr. Thomas (FDT), da Casa Militar, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), da Amazonas Energia, do Departamento de Trânsito do Estado do Amazonas (Detran-AM), da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM), das agências da Organização das Nações Unidas (ONU) com escritórios em Manaus e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Foto – Phil Limma/Arquivo Semcom

Em Apuí, homem é preso por dois homicídios cometidos no Paraná e Santa Catarina

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22/05/2024

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 71ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), cumpriu, na terça-feira (21/05), mandado de prisão em razão de sentença condenatória de Guido Luiz Alves dos Santos, 67, por dois homicídios qualificados cometidos em 1989, nos estados do Paraná e Santa Catarina. A prisão ocorreu no bairro Vila Nova, no município.

Conforme o delegado Wellington Militão, da 71ª DIP, após a equipe policial receber a informação dos mandados, por meio da Vara de Execuções Penais do estado do Paraná, iniciaram as diligências e o autor foi localizado.

“Ele foi localizado em sua residência e, em interrogatório, o autor relatou que os dois homicídios foram em razão de vingança. As mortes ocorreram em 12 de junho de 1989, na divisa entre os estados do Paraná e Santa Catarina”, disse.

Ainda segundo o delegado, o homem estava escondido em Apuí há quatro anos, foragido da Justiça do Paraná.

Procedimentos

Guido Luiz Alves dos Santos foi condenado por homicídio qualificado e ficará à disposição da Justiça.

FOTO: Divulgação/PC-AM

Em Tefé, homem é preso após abusar sexualmente da ex-enteada

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22/05/2024

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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) e da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), cumpriu, na terça-feira (21/05), mandado de prisão em razão de sentença condenatória de um homem, 67, por estupro de vulnerável contra sua ex-enteada. A vítima tinha 13 anos quando o crime ocorreu, em 2008, em Manaus.

Conforme a delegada Nathalia Oliveira, da DEP de Tefé, as investigações estavam sendo conduzidas pela Depca e a imagem do homem chegou a ser divulgada, nesta semana, como procurado.

“Consta nos autos do processo que o autor se aproveitava dos momentos em que a mãe da vítima não estava em casa, para abusá-la sexualmente. Os abusos sexuais começaram no final de 2008 e ocorreram por cerca de um ano”, disse.

Segundo a delegada, também consta nos autos do processo que o homem sempre pedia para a vítima não contar para sua genitora, sobre o que acontecia, além de dar presentes e dinheiro para ela em troca das relações sexuais.

“A imagem deste indivíduo foi amplamente divulgada em razão da investigação que estava sendo presidida pela Depca, e soubemos que ele estava residindo em Tefé. Logo, de imediato, fomos à sua procura e cumprimos a ordem judicial”, explicou.

Procedimentos

O homem responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça

FOTO: Divulgação/PC-AM

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