quinta-feira, junho 19, 2025
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Curta amazonense ‘A Fala que Move’ é exibido no Museu Amazônico da Ufam

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Reflexões sobre a finitude, a culpa, o tempo e a transformação marcam o curta-metragem “A Fala que Move”, foi exibido nesta sexta-feira, 16/5, às 14h, no Museu Amazônico da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), gratuitamente, com classificação indicativa na faixa etária de 16 anos. Dirigido pelo amazonense João Vitor Alves Machado, o filme convida o público a mergulhar numa jornada íntima e sensível sobre o existir.

“A Fala que Move” foi contemplado pelo Concurso Prêmio Manaus Identidade Cultural – Audiovisual (Edital 004/2023), com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), da Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), com apoio do Ministério da Cultura (MinC), do governo federal, e apoio cultural do Stabilizzare Espaço Terapêutico.

O presidente do Concultura, Tony Medeiros, afirma que o curta é um meio espetacular de como a cultura e a sensibilidade podem caminhar juntas.

“O filme é um excelente exemplo de como os recursos da Lei Paulo Gustavo, por intermédio do Prêmio Manaus Identidade Cultural, podem impulsionar produções sensíveis, relevantes e profundamente conectadas com o nosso tempo. Apoiar iniciativas como essa é fortalecer a cena audiovisual amazonense, promover reflexões sobre temas urgentes como saúde mental e valorizar o talento dos nossos artistas locais”, disse o presidente.

Com roteiro autoral, o filme acompanha Renato, um homem que, ao receber um diagnóstico impactante, passa a confrontar suas fragilidades mais profundas durante sessões de terapia. O enredo evita nomear a doença, mas atinge em cheio a universalidade das emoções humanas, abordando o medo, o afeto, o arrependimento e o poder do cuidado.

“Foi uma experiência única e divisora de águas. Compartilhar esse processo com uma equipe apaixonada tornou tudo ainda mais significativo”, afirma o diretor João Vitor, que estreia na direção cinematográfica com a obra.

Foto – Divulgação/Concultura

Famílias habilitadas a residir no Residencial Maués participam da escolha dos apartamentos

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A aposentada Maria de Fátima Rodrigues, de 71 anos, e seu filho, Rodrigo Rodrigues, de 41, escolheram o apartamento onde irão morar futuramente. A definição do bloco e do andar da unidade habitacional ocorreu nesta sexta-feira (16/05), durante a oficina de escolha dos apartamentos do Residencial Maués, localizado no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. A preparação fez parte do processo de seleção para o grupo prioritário de beneficiários do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) do Governo do Amazonas.

Mãe e filho viveram mais de 20 anos na Comunidade Manaus 2000, zona sul de Manaus, enfrentando dificuldades em uma área que sofria constantemente com alagamentos. “A gente chegou a perder móveis quando chovia”, contou Rodrigo Rodrigues. Os dois estão entre as famílias que estão sendo reassentadas pelo Prosamin+ e que moravam na Manaus 2000 e na Comunidade da Sharp, zona leste, áreas que compõem o perímetro de obras do programa.

Construído pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o Residencial Maués, onde a família passará a morar, está em fase final de conclusão e em breve será inaugurado.

Quando perguntados sobre o sentimento no momento da escolha, Fátima respondeu sem hesitar: “Melhoria. A gente saiu de um aluguel pago pelo Governo do Estado (bolsa moradia-transitória) e, agora, temos um apartamento nosso. É alegria, é tudo de bom”, contou.

Para Rodrigo, a palavra é felicidade. “Principalmente, por ver a felicidade da minha mãe. Ela já estava debilitada e, agora, tem uma nova chance de viver com mais conforto e dignidade. Isso é o mais importante para mim”, disse.

Segundo o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, a escolha dos apartamentos pelas 72 famílias que irão viver no residencial Maués, nome escolhido pelos próprios moradores e oficializado pelo governador Wilson Lima, representa um marco na vida de quem aguardava há décadas por uma moradia digna. “Em breve, o governador Wilson Lima fará a inauguração oficial do novo residencial, que vai transformar a realidade de famílias que antes viviam nas comunidades da Sharp e Manaus 2000. Após 20, 25 anos de espera, elas finalmente terão um lar seguro, estruturado e digno”, destacou.

O diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro, órgão responsável pelo processo de reassentamento das famílias, ressaltou que os habitacionais do Prosamin+ proporcionam mais segurança aos beneficiários. “É mais uma etapa sendo concluída em um novo residencial. Então, hoje é um dia muito importante para essas 72 famílias que estão tendo a oportunidade de escolher seu novo apartamento. Por muito tempo elas esperavam por uma moradia digna e segura”, reforçou.

A oficina foi dividida em grupos de beneficiários, 27 pela manhã e 36 à tarde. Eles puderam escolher o bloco, andar e o apartamento que irão residir. 

Ao longo do mês de abril, as famílias visitaram o local e participaram de uma oficina de preparação, durante a qual receberam orientações sobre o uso dos equipamentos e das áreas comuns, medidas de segurança, bem-estar, convivência com os vizinhos, além de informações sobre a criação de agentes de vizinhança e os procedimentos para a mudança.

Sobre o residencial

O Residencial Maués possui 72 apartamentos, cada um com 50,33 metros quadrados, com dois quartos, sala de estar, cozinha, banheiro, varanda, além de uma vaga de estacionamento. As unidades são adaptadas para Pessoas com Deficiência (PcDs) e contam com infraestrutura moderna e urbanismo planejado, além de fácil acesso a serviços essenciais como saúde, educação, transporte público e comércio. 

Entre os diferenciais das novas unidades habitacionais do Prosamin+ estão os apartamentos mais amplos, adaptados, com varandas e uma vaga de garagem. 

Outro destaque importante é que as famílias recebem a titularidade do imóvel no momento da entrega das chaves, o que garante segurança jurídica e estabilidade, um avanço em relação às fases anteriores do programa.

O Prosamin+ prevê a construção de 808 unidades habitacionais. Já entregou o conjunto Rodrigo Otávio, em 2023, com 32 apartamentos, no Japiim, zona sul, e agora vai inaugurar o Residencial Maués, com 72 unidades. 

Do total previsto, tem ainda 512 unidades que serão construídas na Comunidade da Sharp, onde já estão em andamento 176 apartamentos, a serem entregues até o final deste ano. Tem mais 160 entre as avenidas Silves e Maués e 32 na Manaus 2000.

O programa já reassentou 1.688 famílias beneficiadas com unidades habitacionais e outras soluções de moradia, como indenização e bônus moradia (compra assistida). No total, serão 2.580 famílias contempladas, até a conclusão das obras.

FOTO: Tiago Corrêa/UGPE

Prefeitura de Manaus concreta a última laje da rotatória do complexo viário Rei Pelé

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança, nesta sexta-feira, 16/5, com a concretagem da última laje da rotatória na avenida Camapuã, do complexo viário Rei Pelé, localizado na antiga rotatória do Produtor, zona Leste.

São 250 metros cúbicos de concreto em aplicação nesta etapa da obra. Um marco importante que mostra a agilidade da execução e o compromisso com a entrega.

O vice-prefeito e secretário de Obras, Renato Junior, vistoria a evolução da obra e destaca os benefícios desse complexo para a população.

“Aqui era uma área de grandes transtornos, um caos para a população que precisava passar pela antiga rotatória do Produtor. Se fosse fácil fazer uma obra desta magnitude já teriam feito, mas foi na gestão do prefeito David Almeida que a solução está sendo mostrada com a construção deste complexo, que irá proporcionar mais agilidade e fluidez no trânsito. Esta estrutura vai revolucionar a história desta área. Trabalhamos para a modernização viária e a qualidade de vida de todos, essa é a determinação do nosso prefeito David Almeida, que segue firme pela cidade”, afirmou o vice-prefeito Renato Junior.

Outra frente de obra atua na avenida Itaúba, com os serviços de confecção da caixa coletora, que tem a função de coletar e direcionar as águas das chuvas para a rede de drenagem.

“Estou na expectativa para a entrega da obra, que dará um fluxo melhor no trânsito. Nós, condutores, já sentimos uma melhoria com a entrega da alça, e agora estamos ansiosos para a entrega total”, disse o motorista de aplicativo Fabiano Freitas, 43 anos.

A Prefeitura de Manaus segue em ritmo acelerado no complexo viário Rei Pelé, que está com os dias contados para a sua entrega total para a população, com a previsão para o mês de junho. A população vai poder contar com mais fluidez, segurança e qualidade de vida.

Foto – Márcio Melo/Seminf

Ipaam conclui mutirão de educação ambiental em Novo Aripuanã

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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concluiu, nesta sexta-feira (16/05), o mutirão de educação ambiental no município de Novo Aripuanã (distante 227 quilômetros de Manaus). A iniciativa envolveu estudantes, professores, autoridades locais e moradores da zona urbana e rural, alcançando diretamente mais de 1.600 pessoas.

Realizadas entre os dias 12 e 16 de maio, as atividades incluíram palestras, oficinas e rodas de conversa nas escolas municipais e estaduais, além de um encontro com o prefeito e representantes de todas as secretarias municipais. O objetivo foi promover a conscientização sobre a importância da preservação ambiental, com ênfase nos riscos das queimadas e no uso sustentável dos recursos naturais.

De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a ação reforça o papel da educação ambiental como ferramenta de combate ao desmatamento.

“Essa estratégia do Governo do Amazonas, por meio do Ipaam, tem apresentado resultados positivos na redução de queimadas, ao estimular a sensibilização e o engajamento da população na proteção dos recursos naturais”, afirmou Picanço.

O técnico ambiental Gilmar Ribeiro, da Gerência de Educação Ambiental (Geam), também participou da mobilização. Segundo ele, a presença do Instituto no interior fortalece o diálogo com a população local. “Queremos promover boas práticas e levar informação de forma clara. Acreditamos que a conscientização é o primeiro passo para preservar o meio ambiente”, destacou.

Programação nas escolas

As ações iniciaram na segunda-feira (12/05), nas escolas Municipal Augusto Sá (manhã) e Estadual Joaquim Canamary Gualberto (tarde). Na terça-feira (13/05), a programação seguiu nas escolas Municipal Theodoro da Fonseca e Estadual Julieta Lopes. Na quarta-feira (14/05), a equipe atuou nas escolas Municipal João Weckner da Fonseca (matutino) e Estadual Guilherme Buzaglo (vespertino).

Na quinta-feira (15/05), o Ipaam promoveu uma ação no auditório da Prefeitura de Novo Aripuanã, com representantes de todas as secretarias municipais. O encerramento ocorreu nesta sexta-feira (16/05), com entrevista na Rádio Comunitária Tucumã FM, onde foram apresentados os resultados das atividades.

Como forma de reconhecimento, o Ipaam entregou às instituições participantes o certificado “Educação Ambiental – Compromisso de Todos”, reforçando o compromisso coletivo com a sustentabilidade.

FOTO: Divulgação/Ipaam

Adaf torna vacinação contra raiva obrigatória em Apuí

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A vacinação contra a raiva dos herbívoros tornou-se obrigatória também em Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), após a confirmação de um caso da doença em um animal de produção do município. O alerta é da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) e vale para todos os bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equídeos a partir dos três meses de idade. 

O produtor precisa comprovar a imunização, apresentando na unidade da Adaf a nota fiscal da vacina, além de informar a data de aplicação e o número de animais vacinados, por espécie. O não cumprimento da obrigatoriedade deixa o produtor impedido de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), impossibilitando a movimentação dos animais da propriedade irregular.

A vacinação contra a raiva dos herbívoros já é obrigatória nos municípios de Autazes, Careiro, Santo Antônio do Içá, Tefé, Urucará e Urucurituba e, agora, passa a ser também em Apuí, após a confirmação da morte de um animal pela doença, o que caracteriza um foco.  

De acordo com a fiscal agropecuária médica veterinária Larissa Carvalho, que coordena o Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e Outras Encefalopatias (PNCRH) no Amazonas, medidas emergenciais estão sendo adotadas no município.

“Nós recebemos a notificação de um caso suspeito em Apuí, em abril, e agora, após exames laboratoriais apontarem resultado positivo para raiva, a Adaf publicou a Portaria 223, que torna obrigatória a vacinação no município. Alem disso, vamos adotar medidas no foco e perifoco, que incluem captura de morcegos hematófagos e educação sanitária”, explicou.

Para essa vacinação emergencial, que já está acontecendo, a Adaf identifica as propriedades que se encontram no raio de até 12 quilômetros do local onde o caso foi confirmado e avisa os produtores dessas áreas que eles têm que imunizar seus rebanhos. “Essas propriedades ficam bloqueadas no sistema para realizar qualquer movimentação e só conseguem o desbloqueio após a comprovação da vacinação”, detalhou Larissa. 

Para o restante do município, a portaria estabelece que a obrigatoriedade da vacina passa a valer dentro de 60 dias a contar da publicação. 

A Portaria 223 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 6 de maio, mesmo dia em que foi divulgado o resultado confirmatório da prova biológica para raiva. O animal começou a apresentar sinais clínicos da doença no dia 26 de fevereiro e morreu dois dias depois. 

A raiva é uma doença altamente letal e que pode ser transmitida para humanos. Por isso, a Adaf alerta os criadores para, em caso de suspeita, evitarem contato com os animais e notificarem a agência o mais rápido possível.

Os principais sintomas da doença são animal com andar cambaleante, isolando-se do rebanho, deitando lateralmente, com movimento de pedalagem com as patas, salivação excessiva e dificuldade de engolir.

Foto: Divulgação/Adaf

FVS-RCP realiza testes rápidos e segundas vias de declaração no Registre-Se

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Com foco na promoção da cidadania e no acesso ampliado à saúde, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), integrou a 3ª edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se 2025, realizada de 13 a 16 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. Durante a ação, foram realizados 1.272 testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e emitidas 75 segundas vias da Declaração de Nascido Vivo (DNV).

Para a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, a participação na edição 2025 da Semana Nacional de Registro Civil reforça o compromisso da instituição com o acesso integral à saúde e à cidadania. “É fundamental estarmos presentes em iniciativas como o Registre-se 2025, que aproximam os serviços públicos da população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade social”, destaca.

A dona de casa Maria Elizabeth Maia, de 48 anos, aproveitou o evento para obter a segunda via da Carteira de Identidade e realizar testes rápidos pela FVS-RCP. Moradora da zona rural de Manaus, ela falou sobre a importância de ter acesso a documentos em ações do tipo. “Isso pra mim é importante, porque a gente que mora na zona rural é um pouco difícil estar se locomovendo de um lado para o outro”, afirma.

Nesta edição do Registre-se, a FVS-RCP disponibilizou uma equipe com 11 profissionais de dois setores estratégicos: o Núcleo de Sistemas de Informação (Nusi) e o Programa Estadual de HIV/Aids e IST. Esses profissionais foram responsáveis pela realização dos testes rápidos para detecção de IST e pelo atendimento para a emissão de segundas vias de DNV, ampliando o acesso a serviços essenciais de saúde e documentação civil.

FOTO: Alex Pazuello/Secom e Divulgação/FVS-RCP

Ceter realiza reunião com posse de novos conselheiros e deliberações

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O Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Amazonas (Ceter-AM) realizou, nesta quinta-feira (16/05), uma reunião extraordinária para discutir pautas relevantes sobre a política de trabalho no Estado e dar posse aos novos representantes do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

Foram empossados como conselheiros o titular Pedro Santarém de Souza e o suplente Victor Lozovoi Figueiredo, que passam a integrar o colegiado responsável por acompanhar e propor ações voltadas à qualificação profissional, empregabilidade e fortalecimento da política pública de trabalho no Amazonas.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Serafim Fernandes Corrêa, destacou a importância das ações conjuntas com o Conselho.

“A Sedecti reconhece o papel estratégico do Conselho na construção e no fortalecimento das políticas públicas de trabalho. Estamos à disposição para contribuir com o avanço da qualificação profissional e a inserção dos trabalhadores no mercado”, afirmou.

Na ocasião, os membros também deliberaram sobre a solicitação de informações técnicas referentes à execução dos recursos do Fundo Estadual do Trabalho. Outro ponto foi a homologação da Resolução nº 029/2025, que autoriza a criação de duas novas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) nos municípios de Presidente Figueiredo e Tefé.

As novas unidades têm como objetivo facilitar o acesso da população local a serviços como intermediação de mão de obra, qualificação e orientação profissional.

“As pautas discutidas fortalecem a atuação do Conselho na promoção de políticas públicas que geram oportunidades e inclusão. A abertura das unidades do Sine em Tefé e Presidente Figueiredo atende uma demanda dos municípios, permitindo que os trabalhadores tenham acesso direto aos serviços ofertados pelo sistema”, explicou a presidente do Ceter, Grece Lana da Silva Melo.

Foto: Bruno Leão/Sedecti

Forças Armadas intensificam ações na região do Vale do Javari

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As Forças Armadas intensificaram, a partir desta quinta-feira (15/05), as ações da Operação Ágata Amazônia 2025 – Comando Conjunto APOENA na região dos rios Javari e Içá, no estado do Amazonas, nas proximidades da Terra Indígena do Vale do Javari.

Tropas da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira atuam em conjunto na região amazônica para fortalecer a presença do Estado na faixa de fronteira, no combate a crimes transfronteiriços e ambientais, além de prestar apoio humanitário aos povos indígenas e ribeirinhos.

O Comandante da Força Conjunta Componente da Operação, Contra-Almirante (Fuzileiro Naval) Dirlei Donizette Côdo, destaca que as Operações Ágata são realizadas sob coordenação do Ministério da Defesa, desde 2011, e têm como foco a manutenção da soberania nacional, incremento da presença do Estado e da proteção dos brasileiros.

“São centenas de militares da Marinha, Exército e Força Aérea envolvidos na operação, com a contribuição de agentes dos órgãos de Segurança Pública e instituições governamentais. É uma oportunidade que temos para ressaltar a integração entre as Forças e demais agências, e potencializar a ação de cada agência participante”, disse.

O Navio-Patrulha Fluvial “Roraima” é empregado na região para ações de Patrulha Naval e Inspeção Naval, garantido o controle fluvial da área e reforçando a repressão às atividades ilícitas.

Já o Navio de Assistência de Hospitalar “Carlos Chagas” leva atendimentos médicos e odontológicos às comunidades indígenas e ribeirinhas isoladas, incluindo serviços básicos de saúde, entrega de medicamentos, exames de imagem e laboratoriais.

As tropas do Exército Brasileiro estão no bloqueio dos rios e inspeções fluviais.

Durante Visita Operacional na área de operações, o Almirante Dirlei se reuniu com representantes das Forças e das agências participantes.

A Operação Ágata Amazônia 2025 Comando Conjunto APOENA, coordenada pelo Ministério da Defesa, conta com a participação de agentes de da Polícia Federal (PF), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), Polícia Civil (PC-AM) e Polícia Militar do Estado do Amazonas (PM-AM).

Operação Ágata Amazônia 2025

O Comando Conjunto APOENA se consolidou como uma ação estratégica do Ministério da Defesa, autorizada por meio da portaria GM-MD n.º 535, de 29 de janeiro de 2025, para fortalecer a presença do Estado na Amazônia e colaborar no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais, além de levar cidadania às populações indígenas e ribeirinhas com as ACISO e ASSHOP. A Operação Ágata Amazônia 2025 demonstra o compromisso inabalável das Forças Armadas com a proteção da Amazônia e do meio ambiente.

Curiosidade

O nome “Apoena”, que dá título ao Comando Conjunto da operação, vem do Tupi-Guarani e significa “aquele que vê mais longe” ou “aquele que enxerga além do horizonte”, simboliza a visão estratégica da atuação na Amazônia e o compromisso com a preservação para as gerações futuras.

Foto: Divulgação

Manaus já emitiu 4 mil metros quadrados com Alvará de Construção Mais Fácil

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De fevereiro a abril deste ano, 4 mil metros quadrados de novas obras foram licenciados pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), com o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). O alvará inaugurou uma modalidade no licenciamento urbanístico da capital, automatizada, on-line e autodeclaratória para obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos, do tipo 1 e tipo 2 (baixo impacto). As obras podem ser unifamiliar, multifamiliar, comercial, serviços, industrial e de uso misto.

O novo alvará foi lançado em fevereiro e tem 16 documentos expedidos totalmente automatizados, realizados de forma on-line e com os recursos previstos na legislação, incluindo descontos de pagamento nas taxas. O sistema tem mais de 300 pessoas treinadas por profissionais do Implurb, para usar o procedimento, que permite ao requerente, devidamente habilitado, que possa ter um tempo médio em até duas horas para emitir o alvará (incluindo neste prazo a emissão do DAM/Documento de Arrecadação Municipal, o pagamento da taxa e a baixa no sistema bancário).

A média por projeto licenciado com o ACMF foi de 250 metros quadrados de área.

“São projetos que duraram menos de duas horas para que o interessado alimentasse o sistema, fizesse o preenchimento dos dados e emitisse o boleto. É uma ferramenta superamigável e já treinamos mais de 300 profissionais, construindo uma nova dinâmica na prefeitura, da gestão David Almeida, de oferecer instrumentos para ter uma Manaus mais regularizada, mais ágil, mais identificada à tecnologia do mundo moderno”, comentou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, destacando a importância do ACMF para novas construções, tornando eficiente obras até 750 metros quadrados, do tipo 1 e tipo 2.

Cadastro

Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclatório vão precisar ter credenciamento do responsável técnico, usando certificado digital (token). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.

Podem ser responsáveis técnicos de projetos do ACMF os profissionais legalmente habilitados. Eles farão inicialmente o cadastro no sistema, informando dados básicos de identificação, endereço de correspondência e contato. O sistema, em si, é muito intuitivo e simples, dependendo da inclusão dos dados da obra.

Com fluxo contínuo para preenchimento simples e tendo uma sequência lógica de análise e inclusão de documentos solicitados, o sistema do novo alvará tem itens parametrizados do Plano Diretor, como afastamento, gabarito, taxa de ocupação, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.

Por ser autodeclaratório, todas as informações são de responsabilidade dos técnicos que assinam o projeto. Caso constatadas declarações falsas ou omissões de informações relevantes, será oficiado ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) para apuração da responsabilidade profissional, bem como serão informadas à autoridade policial para apurar casos que configurem ato ilícito. Durante o processo é permitida a substituição de responsável técnico.

Descontos

Além do ineditismo da automação para o licenciamento urbanístico, o ACMF tem desconto de 20%, a partir do decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida.

O decreto regulamenta o parágrafo §2º, art. 5, da lei complementar 20/2022, que instituiu o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade autodeclaratória, para obras de até 750 metros quadrados, de baixo impacto, nos termos da legislação. Com a regulamentação, os requerentes poderão ter a concessão de descontos de 20% sobre as taxas na emissão do alvará por meio do novo sistema. Vale ressaltar que os descontos serão concedidos exclusivamente para os pagamentos em parcela única.

Foto – Clóvis Miranda/Semcom e Maxwell Oliveira/Implurb

Homem de 22 anos é preso após descumprir medida em favor de sua ex

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) Norte/Leste cumpriram, nesta sexta-feira (16/05), mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 20 anos, pelo crime de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU) em favor de sua ex-companheira, de 22 anos.

Conforme a delegada Nathalia Oliveira, titular da unidade policial especializada, a vítima compareceu à delegacia para registrar Boletim de Ocorrência (BO) em razão do descumprimento da medida protetiva, ocorrido no dia 11 de maio deste ano.

Segundo o relato, a vítima manteve um relacionamento amoroso com o suspeito por cerca de três anos, do qual resultou o nascimento de um filho. No entanto, com o passar do tempo, a convivência passou a ser marcada por conflitos, agressões verbais e ameaças constantes.

“Diante da situação, a vítima solicitou uma Medida Protetiva de Urgência em outubro de 2024, a qual permanece em pleno vigor, sendo o autor devidamente ciente da decisão judicial”, relatou a delegada.

Ainda conforme a autoridade policial, no dia 12 de março deste ano, a vítima estava saindo do trabalho quando foi surpreendida pelo autor, que a abordou de forma agressiva e passou a proferir xingamentos.

Em seguida, enquanto ela se deslocava para casa em uma motocicleta por aplicativo, o autor, que também pilotava uma moto, se aproximou, ordenou que ela descesse do veículo e a forçou a subir em sua motocicleta. Posteriormente, os dois acabaram se envolvendo em um acidente.

“Diante dos fatos, a vítima retornou à delegacia para registrar a ocorrência, sendo solicitado exame de corpo de delito, o qual confirmou as lesões sofridas por ela. O homem foi intimado para prestar depoimento. No dia 11 de maio, ele realizou diversas ligações para a vítima, questionando sua localização e atividades, chegando a aparecer repentinamente no local onde ela se encontrava, insistindo para levá-la até a casa”, contou Nathalia Oliveira.

Ainda segundo a delegada, temendo pela própria integridade física, a vítima concordou em ser conduzida por ele de motocicleta até sua residência. Contudo, durante o trajeto, o autor parou o veículo em uma rua escura e exigiu que ela desbloqueasse seu telefone celular.

“Diante da recusa, ele passou a agredi-la fisicamente, puxando seus cabelos e desferindo tapas em seu rosto. Na sequência, retirou uma faca de porte médio da cintura e encostou no pescoço da vítima, proferindo novas ameaças e injúrias”, completou.

Com base em todos os elementos reunidos, foi representada à Justiça pela prisão preventiva do autor, tendo a ordem judicial sido decretada e cumprida nesta sexta-feira.

O homem responderá pelo crime de descumprimento de medida protetiva, será submetido à audiência de custódia e permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

FOTO: Divulgação/PC-AM