sexta-feira, abril 25, 2025
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Arsepam treina fiscais para reforçar fiscalização do transporte intermunicipal 

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) promoveu, nesta quinta-feira (03/04), um curso de capacitação para os fiscais do transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros, que tem como objetivo aprimorar as técnicas de abordagem e reforçar o conhecimento sobre as normas de fiscalização. 

Ao todo, 24 servidores participaram do treinamento, que foi dividido em duas turmas: a primeira voltada para os fiscais do modal hidroviário e a segunda para os do modal rodoviário. A capacitação faz parte do plano de ampliação e fortalecimento da Arsepam.

O diretor-presidente da Agência Reguladora, Ricardo Lasmar, destacou a importância do treinamento para o aprimoramento contínuo dos fiscais. “Sabemos que a fiscalização é um dos pilares do nosso trabalho, e investir na qualificação dos nossos agentes é essencial para que possam atuar com ainda mais propriedade e segurança”, afirmou. 

O fiscal do transporte hidroviário intermunicipal, Sérgio Batista, ressaltou a relevância da reciclagem profissional promovida pela autarquia. “Essa capacitação contínua é fundamental para reforçarmos o cumprimento das leis e diretrizes de segurança no transporte hidroviário. O treinamento nos permite atualizar conhecimentos e garantir que as normas sejam seguidas corretamente”, disse. 

Treinamento

O curso foi ministrado pelos chefes dos departamentos de transporte rodoviário e hidroviário da Arsepam, João Esperança e Afonso Almeida, na sede da Agência, localizada na Avenida Álvaro Maia, 2.357 – Adrianópolis.

Durante o treinamento, foram abordadas as principais técnicas de fiscalização no transporte intermunicipal, incluindo a verificação dos itens de segurança antes do embarque, a capacidade de lotação permitida, as condições dos veículos e o cumprimento das gratuidades para grupos prioritários. 

Além disso, os fiscais receberam orientações sobre a documentação necessária tanto para os passageiros quanto para as empresas operadoras.

O chefe do Departamento de Transporte Rodoviário (DETR), João Esperança, ressaltou a importância de uma fiscalização criteriosa.”Nosso trabalho exige atenção a cada detalhe para garantir que o serviço prestado esteja dentro das normas estabelecidas. Essa capacitação reforça os conhecimentos dos fiscais e assegura que a população tenha um transporte seguro e regulamentado”, destacou. 

Já o chefe do Departamento de Transporte Hidroviário (DETH), Afonso Almeida, enfatizou o uso de novas ferramentas tecnológicas que irão auxiliar no trabalho da fiscalização.”Estamos implementando novos mecanismos tecnológicos para otimizar a fiscalização nos postos. A nova ferramenta deve agilizar os processos e tornar a fiscalização ainda mais eficiente”, explicou.

A capacitação também incluiu uma atividade prática focada na melhoria da comunicação interna entre os fiscais, visando aprimorar a troca de informações e a coordenação das equipes durante as ações de fiscalização.

Foto: Raquel Oliveira/Arsepam

Escola ribeirinha da Prefeitura de Manaus é campeã nacional no concurso da Controladoria-Geral da União

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), celebrou, nesta quinta-feira, 3/4, a conquista da escola municipal São Francisco, localizada na Costa do Tabocal, no rio Amazonas. A unidade foi reconhecida como campeã nacional na categoria Escola Cidadã, no 13º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU), se destacando entre milhares de instituições de ensino em todo o Brasil.  

Nesta edição, o concurso contou com a participação de 289.467 mil estudantes, 1.970 mil escolas e recebeu 5.194 mil trabalhos de todas as regiões do país. Entre tantas instituições participantes, a escola municipal São Francisco se sobressaiu pelo engajamento dos alunos e professores, conquistando o reconhecimento nacional. 

Com o tema “Cidadania Digital: Acesso e Educação para a Democracia”, o concurso incentivou reflexões sobre o uso responsável da tecnologia e a participação cidadã no meio digital.  

A mobilização na unidade de ensino foi coordenada pela professora Valéria Moisin, envolvendo alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. O processo de engajamento dos estudantes foi um diferencial que garantiu o prêmio de destaque nacional.   

“Trabalhamos com muita dedicação para que nossos alunos compreendam a importância da cidadania digital. Esse prêmio mostra que, mesmo em uma escola ribeirinha, podemos alcançar grandes feitos e incentivar nossos estudantes a sonhar alto”, afirmou a professora.  

A cerimônia de premiação contou com a presença do superintendente em exercício da CGU, Moisés Simões, que ressaltou a relevância do concurso para a formação cidadã dos estudantes.  

“A Controladoria-Geral da União busca estimular o pensamento crítico e a ética desde cedo. Ver uma escola ribeirinha se destacar nacionalmente prova que a educação pública tem força e pode transformar vidas”, declarou.  

Representando Manaus entre os finalistas, o estudante premiado, Matheus Pinheiro, do 5º ano, expressou sua emoção ao receber a homenagem.  

“Eu nunca imaginei que meu trabalho poderia ser reconhecido em um concurso tão grande. Isso me fez acreditar que posso ir ainda mais longe”, disse o aluno. 

Foto – Divulgação/Semed

Prefeito David Almeida anuncia reajuste salarial e unificação das datas-bases para servidores municipais

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O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta quinta-feira, 3/4, uma medida histórica para os servidores municipais: a recomposição salarial e a unificação das datas-bases das categorias da administração direta e indireta. A decisão, formalizada com a assinatura dos atos administrativos, garante o reajuste para servidores sob Regime de Direito Administrativo (RDA), Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e órgãos como a Controladoria-Geral do Município (CGM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Manaus Previdência e a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef).

“Estou assinando atos muito importantes para os servidores da Prefeitura de Manaus. Estamos garantindo o reajuste salarial e a recomposição das datas-bases de diversas categorias. No mês de junho, vamos unificar os reajustes com os servidores da Semsa e da Semed, que possuem planos diferenciados. Com essa medida, todas as demais categorias passarão a ter reajustes no mesmo período”, afirmou o prefeito David Almeida.

A iniciativa busca garantir maior previsibilidade orçamentária e otimizar a gestão dos recursos financeiros do município. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, a decisão trará mais eficiência ao processo de reajuste salarial dos servidores.

“A ideia da Semef é justamente a unificação desses reajustes, porque hoje praticamente cada secretaria tem seu próprio calendário, o que gera discussões frequentes ao longo do ano. Agora, com a padronização, teremos uma única negociação geral, o que otimiza os trâmites administrativos e reduz a burocracia. Apenas os servidores da Semsa e da Semed terão um calendário diferenciado, com a recomposição prevista para junho”, explicou Rotta.

O secretário municipal de Finanças, Clécio Freire, destacou os impactos positivos da unificação para o planejamento financeiro da prefeitura.

“No concernente à unificação da data-base, é importante frisar o grande ganho que isso trará. Primeiramente, ela permite uma previsibilidade orçamentária muito maior. Com esse novo modelo, conseguimos aplicar os percentuais de reajuste com base em projeções financeiras mais sólidas, garantindo uma despesa controlada com a remuneração de pessoal. Antes, cada secretaria tinha uma data de reajuste diferente, o que tornava o planejamento muito mais complexo. Agora, passamos a ter um único percentual para todos, o que traz maior eficiência e justiça entre as categorias”, explicou Freire.

Além da previsibilidade financeira, a mudança traz ganhos operacionais significativos, reduzindo o tempo gasto com negociações individuais e otimizando a administração dos recursos públicos.

Com essa decisão, o prefeito David Almeida reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores municipais, garantindo reajustes de forma transparente, eficiente e alinhada às necessidades financeiras do município.

Foto – Dhyeizo Lemos/Semcom

Secretaria de Estado de Educação convoca mais 141 candidatos do PSS

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A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar convocou, nesta quinta-feira (03/04), mais 141 aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária. São 107 profissionais do Edital nº 01, para o interior do estado, que ministrarão nos sistemas de Ensino Regular e Mediado por Tecnologia, e 34 convocados no Edital nº 02, para áreas indígenas. A lista completa com os candidatos aprovados nas convocações está disponível nos links: https://abrir.link/eAbmy e https://abrir.link/ePHvl

O processo de atendimento aos convocados acontecerá em dois momentos. O primeiro, de maneira virtual, estará disponível entre 0h01 do dia 04 de abril até às 23h59 do dia 06, via Sistema Admissional, pelo link https://admissao.seduc.am.gov.br/

Já o processo presencial acontece no dia 07 de abril, a partir das 8h. O candidato convocado precisa ir até a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) a qual submeteu o processo seletivo. Neste momento, é obrigatória a entrega dos documentos e lotação.

“Somente em 2025, essa é a terceira convocação para as áreas indígenas e a quarta para o interior do estado. Precisamos lembrar que, após a validação da documentação dos candidatos, a partir da análise das equipes técnicas responsáveis, a lotação dos candidatos aprovados acontece no mesmo dia”, destacou a gerente de Admissão e Atenção ao Servidor (Gaas), da Secretaria de Educação, Marilene Remígio.

O não comparecimento do convocado excluirá o candidato do certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme os editais de nº 01 e 02-PSS/SEDUC/2023/2024 informam.

FOTO: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

Projeto ‘Escambo Rede Parente’ chega a Manaus com programação gratuita no fim de semana

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O ‘Escambo Rede Parente’ chega a Manaus neste fim de semana, com uma programação gratuita composta de espetáculos, oficinas e mesas públicas em espaços como Parque dos Bilhares, Palácio da Justiça, Teatro da Instalação e Sala Selma Bustamante, na Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas (Esat/UEA). As atividades acontecem todos os sábados e domingos de abril.

O projeto começou em Belém, no mês de março, com acolhimento do Grupo Usina, e, em Manaus, tem como anfitriões Francisco Rider, Ly Skant & Koia. Em maio, o projeto de intercâmbio segue para Campo Grande, com a companhia Fulano Di Tal, e, em junho, desembarca em São Paulo, com a Cia Cisco. 

“São quatro coletivos de três regiões brasileiras que se encontram e trocam suas cestas de produtos artísticos e vivenciais, com espetáculos, oficinas e mesas públicas numa interlocução absolutamente fundamental”, define Edgar Castro, um dos idealizadores do projeto.

A iniciativa da Cia Cisco, de São Paulo, liderada por Edgar Castro e Donizeti Mazonas, foi contemplada pela Bolsa Funarte de Teatro Myriam Muniz e tem apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e da Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Municipal de Cultura (Concultura), Prefeitura de Manaus, Federação de Teatro do Amazonas (Fetam), Rede das Artes Programa de Difusão Nacional e Ministério da Cultura – Governo Federal Brasil União e Reconstrução.

Estreia

A estreia do projeto na capital amazonense, neste sábado e domingo (05 e 06/04), traz Francisco Rider, Ly Skant e Koia, de Manaus, com o espetáculo premiado “Huma/”, às 16h, no Parque dos Bilhares, localizado na Constantino Nery.

A obra tem várias metáforas, a começar pelo título, que contém um sinal gráfico. Segundo Francisco Rider, a barra utilizada no título da peça se refere à barra e aos desafios existenciais que a personagem vivencia nesse ‘mundo-peste’, é também um corte dramático na palavra humanidade.

“’Huma/’ é uma peça na qual uma mulher isolada vive em um ‘mundo-peste’, mas não só biológico, acima de tudo o da política da morte que nos devora cotidianamente. ’Mundo-peste’ é uma metáfora para todas as formas de violências, agressões, preconceitos e fobias contra corpos ‘indesejados’ pelos padrões normativos”, afirma Francisco Rider. “Um dia, Huma decide romper com esse enclausuramento e vai para a rua, se deparando com os vírus invisíveis da peste. Então, como uma mulher-cidadã, que cresceu na ditadura civil-militar, no período de 1964 a 1984, ela se manifesta”.

O espetáculo foi premiado no 18º Festival de Teatro da Amazônia, em 2024, com “Melhor Direção” e “Melhor Dramaturgia” para Francisco Rider; indicado à Melhor Atriz com Ly Skant; e “Melhor Cenário” para Ly Skant, Francisco Rider e Koia.

Após a apresentação, às 17h, acontece a mesa pública com o tema “Corpocidade/Dinâmicas em Via Dupla”.

No domingo, das 9h30 às 12h30, tem a oficina “Corpo Cidade Performance: Como a Pessoa-Cidadã se Relaciona com a Sua Cidade”, no Palácio da Justiça, na avenida Eduardo Ribeiro, 901, Centro. 

Programação

Nos dias 12 e 13 de abril, às 18h, o Largo de São Sebastião, no centro histórico de Manaus, vai ser o cenário da peça “A Fabulosa História do Guri-Árvore”, da companhia Fulano Di Tal, do Mato Grosso do Sul. Ainda no dia 12, tem a oficina “Lugar de Ser Bocó – Criando Histórias com Objetos do Nosso Quintal”, das 10h às 12h, no Palácio da Justiça.

Já no dia 13, das 10h às 12h, o Palácio da Justiça recebe a mesa pública “O Teatro Popular A Partir da Estética Poética de Manoel Barros”.

Nos dias 19 e 20 deste mês, às 20h, vai ser a vez da Cia. Cisco, de São Paulo, com o espetáculo “Com os Bolsos Cheios de Pão”, no palco do Teatro da Instalação, na rua Frei José dos Inocentes, no Centro.

No dia 20, o Teatro da Instalação recebe o público para a oficina “A Escuta do Corpo”, das 10h às 14h, e a mesa pública “O Trabalho do Intérprete Teatral como Ofício”, às 17h.

Para encerrar a programação, no dia 26 e 27 de abril, às 20h, tem o Grupo Usina, de Belém, com a montagem “Momo – Um Ato Poético para Testemunhas”, na Sala Selma Bustamante, na Escola Superior de Artes e Turismo, na avenida Leonardo Malcher, 1728, Praça 14.

No dia 26, das 10h às 13h, tem a oficina “A Carne da Palavra”, no Palácio da Justiça. No domingo, dia 27, das 10h às 12h, o espaço recebe a mesa pública “Pachiculimba, uma Encenação Contra-Hegemônica”.

As inscrições para as oficinas estão disponíveis no perfil do projeto no Instagram (@projetoescamboredeparente).

FOTO: Robert Coelho/Divulgação

PF realiza segunda etapa da operação que investiga ataque criminoso contra Policial Federal

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A Policia Federal realizou nesta quarta-feira, 3/4, a segunda fase da Operação Última Marcha, que investiga grupo de motoqueiros que realizou ataque criminoso contra Agente de Polícia Federal, na madrugada do dia 18/1 na capital.

Durante a investigação, em que foi realizada a busca e apreensão na casa dos investigados, a PF conseguiu apurarrobusto material probatório, materializado por provas testemunhais, periciais, documentais e tecnológicas, que demonstram os indícios de autoria. Motocicletas foram apreendidas.

Já na segunda etapa, foi concluída a investigação com o indiciamento de mais dois investigado.

Foto: Divulgação

Equipes de saúde da prefeitura participam de curso para prevenção e monitoramento da hipertensão arterial

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Visando reforçar os atendimentos de saúde de pessoas com doenças circulatórias, a Prefeitura de Manaus está realizando um curso de capacitação para profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) com foco no monitoramento da hipertensão arterial e suas complicações. A segunda turma da formação, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), acontece nesta sexta-feira, 4/4, na Unidade de Saúde da Família (USF) Prefeito Frank Abrahim Lima, no bairro Cidade Nova.

A nova turma da capacitação, coordenada pelo Núcleo de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Circulatórias e Diabetes, vai reunir 40 profissionais, médicos e enfermeiros, das unidades do Distrito de Saúde (Disa) Norte da Semsa. A atividade de educação permanente em saúde integra as ações da secretaria referentes ao Dia Mundial do Rim (13 de março) e aos dias nacional e mundial de combate à hipertensão arterial, respectivamente 26 de abril e 17 de maio.

Conforme a chefe do Núcleo de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Circulatórias e Diabetes, Phamela Costa, o curso apresenta uma abordagem da hipertensão arterial com foco no monitoramento e na proteção dos órgãos mais sujeitos a danos decorrentes da condição crônica, como cérebro, rins, olhos, coração e vasos sanguíneos.

“A pressão arterial elevada, com o tempo, promove uma sobrecarga nos vasos sanguíneos que atendem esses órgãos, podendo ocasionar complicações como acidente vascular cerebral (AVC), insuficiência renal, comprometimento ocular, infarto e doença arterial periférica”, exemplifica a gestora.

Segundo Phamela, além de informações básicas, como fatores de risco e dados epidemiológicos da hipertensão, os participantes do curso serão orientados para o monitoramento e prevenção de complicações decorrentes da condição, como sinais clínicos, exames para rastreio e detecção de doenças, estratégias para evitar a progressão dos agravos e indicações para encaminhamento a especialista.

Educação continuada

Voltado a médicos e enfermeiros, o curso “Hipertensão e complicações crônicas: monitoramento e proteção de órgãos-alvo na APS” prevê alcançar 200 profissionais, dos cinco Distritos de Saúde da Semsa.

O curso é conduzido pela chefe do Núcleo de Doenças Circulatórias e Diabetes, enfermeira Phamela Costa, ao lado dos médicos de Família e Comunidade, Fabíola Kelly Santos e Wagner Elisiario Monteiro, que se revezam à frente das turmas dos distritos Sul e Leste, e Norte, Oeste e Rural, respectivamente.

A capacitação compreende quatro módulos, enfocando as temáticas “Hipertensão na APS: introdução, epidemiologia e dados de mortalidade”, “Monitoramento do coração e cérebro”, “Proteção renal – Nefroproteção na APS” e “Saúde ocular – Abordagem na APS”.

A primeira turma da capacitação ocorreu no dia 24/3, reunindo equipes do Disa Sul, no auditório da faculdade Martha Falcão – Wyden, no bairro Adrianópolis. Após a turma desta sexta-feira, com servidores do Disa Norte, as próximas turmas vão reunir equipes do Oeste e Rural, no dia 11/4, no auditório do Disa Oeste, no bairro da Paz; e do Leste, no dia 16/4, na USF Agnaldo Gomes da Costa, no São José Operário.

Condição crônica

A hipertensão arterial, conforme Phamela, é uma condição crônica caracterizada pela pressão arterial elevada, em nível igual ou superior a 140 por 90 mm/Hg. Associada a fatores de risco genéticos e comportamentais, como a má alimentação, sedentarismo, obesidade e tabagismo, ela inicia geralmente sem sinais ou sintomas, na maioria dos casos, desenvolvendo-se ao longo da vida da pessoa.

“Isso faz com que a hipertensão seja mais diagnosticada em idosos, mas ela pode ser detectada também em pessoas mais jovens, segundo a exposição aos fatores de risco”, aponta a gestora.

A prevenção da hipertensão e de suas complicações, bem como o tratamento dessa condição, envolve a mudança comportamental, com a adoção de hábitos de vida mais saudáveis.

“Isso inclui, entre outras coisas, ter uma alimentação mais equilibrada, com ingestão maior de frutas e verduras e menor de gordura saturada, praticar atividades físicas regularmente, manter uma boa hidratação e evitar o consumo de álcool em excesso e o uso de tabaco”, conclui.

Foto –  Divulgação / Semsa

Famílias atendidas pelo Prosamin+, do Governo do Amazonas, visitam as futuras moradias no Residencial Maués

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“A realização de um sonho”. Foi assim que a aposentada Ana Telma Araújo, 64 anos, definiu a visita ao apartamento onde vai morar com o marido, Edonildo Serrão, 60 anos, no Residencial Maués, no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. 

Beneficiada pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), Ana Telma celebrou a mudança de vida: “O trabalho das equipes da UGPE (Unidade Gestora de Projetos Especiais) superou as nossas expectativas – minhas e de meu esposo – de que sairíamos para um lugar melhor. Só tenho a agradecer a Deus, à equipe da UGPE e, claro, ao governador Wilson Lima”, completou.

O casal integrou o grupo de 20 famílias das comunidades Manaus 2000, no Japiim, zona sul, e da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste da capital, que, nesta quinta-feira (03/04), visitou as obras do habitacional. Esta é a segunda ida de futuros moradores ao local. Eles fazem parte da área de intervenção das obras do Prosamin+, executado pela UGPE, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).

O grupo foi acompanhado pelo secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, e pelo diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab), Jivago Castro. 

Durante a visita, os beneficiários conheceram a estrutura dos 72 apartamentos, receberam informações sobre o andamento das obras — que avançam em ritmo acelerado e estão na fase final — e visualizaram de perto como será a nova moradia.

Marcellus Campêlo destacou o compromisso do governador Wilson Lima em erguer o residencial e os esforços da UGPE para a conclusão e entrega das 72 unidades habitacionais, que irão receber as famílias que optem por esta solução habitacional definitiva. “A determinação do governador Wilson Lima ao erguer o Residencial Maués é a de assegurar às famílias da Manaus 2000 e da comunidade da Sharp, que optem pelos apartamentos, um espaço seguro e bem estruturado. Já estamos caminhando para a conclusão das obras, que deverão ser entregues próximo ao Dia das Mães”, informou Campêlo.

Ainda segundo o secretário da Sedurb, a visita das famílias beneficiárias do Prosamim+ ao Residencial Maués é um momento muito importante do programa para toda a equipe da UGPE. “Este momento é o ápice do programa, é uma festa para todos nós, porque é a realização do sonho de vocês, uma habitação segura para morar, um novo começo de vida”, pontuou.

O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, chamou a atenção para o empenho do governador Wilson Lima, em retirar as famílias das comunidades da Sharp e da Manaus 2000, da área de risco em que viviam, em virtude dos transtornos decorrentes às alagações registradas nas duas localidades.

“Outros governos não deram importância, mas a administração Wilson Lima apostou neste projeto (Prosamin+) e executou obras para oferecer um lugar digno às famílias dessas áreas de risco, a exemplo do Residencial Maués, do Residencial Rodrigo Otávio, e do Residencial da Sharp. Que os próximos governos possam dar sequência a este trabalho também”, pontuou.

Expectativa

Para a dona de casa Diva Lopes Antunes, 53, a nova moradia será uma mudança não só de endereço, mas de vida, para ela, o marido e as duas filhas. A família, moradora da comunidade da Sharp, há 12 anos convivia com os alagamentos e os transtornos decorrentes dele.

“Estamos tendo uma nova oportunidade em nossas vidas. O trabalho da UGPE nos deu esperanças de que sairíamos da área de alagamento, e hoje estamos aqui visitando a nossa futura morada. Estou muito feliz por isso”, concluiu Diva.

Soluções de moradia

Ao todo, o Prosamin+ prevê a construção de 808 unidades habitacionais. Dessas, 512 unidades serão erguidas na Comunidade da Sharp, onde estão sendo construídos 176 apartamentos, que devem ser entregues até o final deste ano. O Residencial Maués, com 72 unidades, está em fase avançada, previsto para ser inaugurado na primeira quinzena de maio. Em 2023, foi entregue o Residencial Rodrigo Otávio, na zona sul, beneficiando 32 famílias que viviam em áreas de risco de alagação.

Desde 2022, 1.688 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000 foram beneficiadas pelo Prosamin+ com unidades habitacionais e outras soluções disponíveis no programa, como indenização e bônus moradia (compra assistida).

O diferencial das unidades habitacionais do Prosamin+ em relação às primeiras obras do programa são os apartamentos maiores, adaptados para Pessoas com Deficiência (PcDs), varandas amplas, urbanismo e uma vaga de estacionamento por apartamento. O acesso fácil a serviços essenciais como saúde, educação, transporte coletivo e comércio, também é outro diferencial. Além disso, as famílias receberão a titularidade da propriedade, assim que receberem as chaves, o que não ocorria em fases anteriores do programa.

FOTO: Tiago Corrêa/UGPE

Procon-AM cobra explicações da concessionária de energia sobre apagão que atingiu Manaus e Região Metropolitana

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Nesta quinta-feira (03/04), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a concessionária Amazonas Energia, para prestar esclarecimentos sobre a interrupção no fornecimento de luz que afetou Manaus e outros municípios da região metropolitana, como Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Parintins e Itacoatiara, por cerca de três horas na noite de quarta-feira (02/04).

Este é o segundo blecaute em menos de 30 dias, sendo o desligamento da linha de transmissão Jurupari-Oriximiná novamente a causa apontada da falha. Considerando que o evento anterior em (07/03) atribuído a “fortes chuvas” como em comunicado nas redes sociais.

No documento entregue à sede da concessionária, localizada no bairro Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus, o Procon solicita informações sobre as medidas preventivas adotadas para evitar a reincidência do problema, uma vez que falhas continuaram a ocorrer, como a demora no restabelecimento da energia, que não priorizou unidades de saúde.

Além disso, foram requeridos detalhes sobre o plano de ordem de serviço ou equivalente implementado após o blecaute de (07/03), visando prevenir novos incidentes; o laudo do operador nacional do sistema que ateste os desligamentos ocorridos em (07/03 e 02/04), incluindo suas causas; o plano contingencial e de emergências em vigor; a comprovação de atendimento prioritário a serviços essenciais de saúde; e as medidas adotadas para minimizar os impactos à população, bem como a reparação de eventuais perdas causadas pela interrupção no fornecimento de energia elétrica.

“Muitas pessoas tiveram prejuízos e a população pode recorrer aos seus direitos junto ao Procon, via requisição administrativa na própria concessionária de energia ou no Poder Judiciário. No Código de Defesa do Consumidor existe a teoria do risco e quem assume o risco das atividades são os fornecedores. Então, nós estamos trabalhando para responsabilizar cada um nessa cadeia”, disse o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.

O Procon-AM deu prazo de 10 dias para que a empresa Amazonas Energia S.A encaminhe as respostas, bem como a documentação comprobatória das medidas tomadas. O Procon ressalta ainda que a ausência de respostas pode configurar desobediência passível de sanção.

FOTO: João Pedro Sales/Procon-AM

Procon Manaus notifica Amazonas Energia por apagão na cidade

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O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), notificou a concessionária Amazonas Energia em razão do apagão que atingiu diversas zonas da cidade, na noite da última quarta-feira, 2/4. A interrupção no fornecimento de energia elétrica teve início por volta das 22h, foi seguida por oscilações ao longo da madrugada e, em algumas regiões, ainda persiste.

De acordo com informações da própria concessionária, o apagão foi provocado pelo desligamento da linha de transmissão de 500 kV Jurupari-Oriximiná, que integra o Sistema Interligado Nacional (SIN). Diante disso, o Procon Manaus requer esclarecimentos detalhados sobre as causas da falha, a possibilidade de previsão do ocorrido, o número de unidades consumidoras afetadas, a duração total da interrupção, as medidas adotadas para mitigar os impactos e as providências em curso para evitar novas ocorrências.

A Amazonas Energia tem o prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para apresentar resposta formal ao órgão de defesa do consumidor. A medida está amparada no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), cujo artigo 22 estabelece que os serviços essenciais devem ser prestados de forma contínua, eficiente e segura. Caso a concessionária não atenda à solicitação dentro do prazo, o Procon Manaus poderá adotar novas medidas para garantir os direitos da população manauara.

Foto: Reprodução