O governador Wilson Lima realizou, neste sábado (21/09), a entrega de 100 títulos definitivos de propriedade para moradores da zona norte, durante a programação da 15º edição do Governo Presente, na comunidade Jesus Me Deu, bairro Colônia Terra Nova. Entre os benefícios, os documentos viabilizados pelo Governo do Amazonas garantem segurança jurídica para os proprietários.
“Hoje, nós estamos, entre as ações que normalmente fazemos nos outros bairros com o Governo Presente, nós estamos entregando títulos definitivos lá da comunidade Boas Novas e nos próximos dois meses nós devemos entregar 100% dos títulos naquela área, já com o registro do cartório, daí a importância do trabalho que está sendo feito”, afirmou o governador Wilson Lima.
O mutirão de atendimentos concentrou 43 secretarias e órgãos estaduais no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Zilda Arns Neumann. As atividades são oferecidas das 8h às 14h, disponibilizando serviços de cidadania, saúde, empreendedorismo, assistência social, lazer, entre outras áreas. A meta é atingir 9 mil atendimentos na comunidade.
De acordo com o governador Wilson Lima, o objetivo do Governo Presente é promover a cidadania e levar mais dignidade à população, principalmente em áreas da capital onde existe mais carência por serviços básicos.
Na última edição, realizada na Escola Estadual Ernesto Penafort, no bairro São José, na zona leste, mais de 7,3 mil pessoas foram atendidas pelo Governo Presente. Desde julho, oito edições do programa foram realizadas e mais de 54 mil pessoas contempladas nas zonas norte, sul, leste e oeste de Manaus.
Títulos definitivos
A entrega dos títulos definitivos beneficia famílias do conjunto Boas Novas, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. A ação foi realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), levando segurança jurídica para os proprietários, bem como garantindo o direito à herança, acesso a crédito para reformas e valorização das propriedades.
Morador do bairro Cidade Nova, Ariosto Peixoto, de 62 anos, vive no conjunto Boas Novas há 16 anos com a família. Ele conta ter buscado diversas vezes a regularização da propriedade no cartório e foi um dos contemplados pelo atendimento, comemorando a ação do Governo do Estado.
“Dezesseis anos aguardando a realização de um sonho. Graças a Deus e ao governador do Amazonas, posso dizer que a casa agora é minha. Estou muito feliz, porque antes era um desejo, mas agora é a realização de um sonho. Como qualquer pessoa, sempre desejei ter o título da minha terrinha”, afirmou Ariosto Peixoto, morador do bairro Cidade Nova.
De acordo com o órgão, a ação marca uma conquista do Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do Estado. Desde 2019, a gestão Wilson Lima já realizou mais de 18 mil processos de regularização de 33 mil previstas pelo Governo do Estado.
Governo Presente – Serviços:
Setemp
Abertura de processos para títulos, consultas e orientações sobre regularização fundiária.
Suhab
Orientações sobre o programa Amazonas Meu Lar; renegociação de dívidas, encaminhamento ao cartório, consulta de processos e emissão de boletos
SSP-AM
Atendimentos para solicitação da Carteira de Identidade Nacional; agendamentos para o PAC.
Sema
Castrações de cães e gatos, agendamentos e vacinações.
SES-AM
Atendimentos com médicos especialistas; exames de aferição e pressão arterial.
FVS-RCP
Testes rápidos para IST’s
FUNaTI
Orientações sobre o órgão e campanha de envelhecimento saudável;
Sejusc
Linhas de crédito do projeto Empreender no Envelhecer; Emissão da Carteira da Pessoa Autista e Carteira da Pessoa com Deficiência; Crédito Inclusão; 2ª via de Registro de Nascimento; atendimentos psicológicos, sociais e jurídicos.
Educação
Atualização cadastral do programa Pé de Meia; agendamento para o Provão Eletrônico.
Seas
Atendimento psicossocial; atendimento do Crédito Rosa.
Procon-AM
Orientação de consumidores e recebimento de denúncias.
Afeam
Liberação de crédito para microempreendedores pelo programa Mais Crédito Amazonas; orientações sobre linhas de financiamento.
Detran-AM
Inscrições para cursos da Escola Pública de Trânsito; entrega de certificados de cursos; entrega de carteiras do CNH Social; serviços e informações de habilitação; serviços de licenciamento anual, transferência, CRLV-e, parcelamento de dívida.
Defesa Civil
Distribuição de materiais educativos; orientações sobre segurança e prevenção de desastres.
FPS
Cadastro no programa Crédito Solidário.
ADS
Feira de Produtos Regionais; doação de 5 toneladas de peixes.
Idam
Entrega de kits de sementes de hortaliça; inscrições para Carteiras do Produtor Rural.
Cetam
Corte de cabelo, massoterapia e esmaltação.
Cigás
Entrega de cheques da campanha “Faça a conta. Use GNV!”.
Cultura
Atividades recreativas para crianças.
Amazonprev
Regularização do Censo Previdenciário para servidores ativos, aposentados e pensionistas; emissão de contracheque, consulta ao Portal do Segurado, acompanhamento de processos.
CGE-AM
Divulgação de mecanismos de auditoria.
Cosama
Distribuição de copos e água tratada.
FOTO: Arthur Castro | Diego Peres | Roberto Carlos / Secom