O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta segunda-feira (1º), no ato de centrais sindicais em alusão ao Dia do Trabalhador na cidade de São Paulo, que todas as pessoas que tentaram dar um golpe de Estado durante os atos criminosos de 8 de janeiro serão presas.
“E foi a verdade que derrotou o ex-presidente da República. Vocês se lembram que eles tentaram dar um golpe dia 8. Eu quero terminar dizendo para vocês: todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas, porque esse país quer democracia de verdade. Quer democracia e quer respeito”, afirmou Lula.
Mais de 110 dias após os atos, 293 pessoas seguem presas por suposto envolvimento nas manifestações que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
No dia dos ataques e na manhã seguinte, chegaram a ser presas 2.151 pessoas. O número inclui os que foram detidos dentro dos prédios do Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto e os que foram presos por estarem acampados em frente ao Quartel-General do Exército.
Estratégia do governo para a CPMI do 8 de janeiro
O Palácio do Planalto está trabalhando para conseguir maioria na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. A ideia da base é colocar parlamentares experientes no colegiado para enfrentar a oposição.
Outra preocupação é focar em comandar a narrativa, não só durante as sessões do colegiado, mas, principalmente, nas redes sociais.
Devem estar na comissão, pelo lado do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), Elizianne Gama (PSD-MA), Randofe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM).
Já entre os deputados indicados pela base governista, já há, por exemplo, a deputada Duda Salabert (PDT-MG), André Janones (Avante-MG) e o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Réus pelo STF
O STF terminou em 24 de abril a análise das primeiras denúncias contra envolvidos nos atos. A Corte tornou réus as 100 pessoas acusadas de incitar e executar os ataques que culminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes.
Neste primeiro momento, os ministros do STF analisam denúncias de dois grupos. Cinquenta denunciados foram presos em 9 de janeiro no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército e fazem dos incitadores dos atos, conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As outras 50 pessoas foram presas em flagrante dentro dos prédios dos Três Poderes ou nas imediações. Elas Integram o grupo classificado como executores dos atos.
No caso dos executores, as denúncias apontam o cometimento dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado), dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Já os que são investigados como incitadores podem responder por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.
Votaram para receber as denúncias oferecidas pela PGR o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber.
Moraes disse em seu voto que as condutas dos denunciados são gravíssimas e que é inconstitucional a propagar ideias contrárias ao Estado democrático e realizar manifestações com o fim de uma ruptura institucional.
André Mendonça e Nunes Marques concordaram com o relator com ressalvas no processo dos executores. Nos instigadores, ambos divergiram.
Outros réus
O STF está realizando outra votação em plenário virtual para decidir se torna réus mais 200 pessoas denunciadas pelos ataques criminosos. O placar está em 8 a 0 pelo recebimento da ação.
São analisadas denúncias contra 100 supostos “executores” e 100 supostos “incitadores” dos atos.
