Tag: Superior Tribunal de Justiça

Estado busca reaver R$ 6 bilhões da Amazonas Energia por débitos de ICMS

Conselheiro representa TCE-AM em homenagem a ministros do STF e STJ

Amazonas economiza R$ 30 milhões após atuação da PGE-AM contra cobrança indevida

MPAM ingressa com recurso contra decisão que permitiu aumento da tarifa de ônibus

Após atuação da Defensoria do Amazonas, STJ anula condenação de homem por tráfico de drogas e reconhece porte para uso pessoal

Prefeitura de Manaus recorre ao Superior Tribunal de Justiça para aumento da passagem de ônibus e órgão pede manifestação do MPAM

Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

DPE-AM obtém 64,79% de Habeas Corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em pedidos do Amazonas

STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer