Tag: STJ

MPAM ingressa com recurso contra decisão que permitiu aumento da tarifa de ônibus

Após atuação da Defensoria do Amazonas, STJ anula condenação de homem por tráfico de drogas e reconhece porte para uso pessoal

Com STJ ciente das negociações, MPAM, Prefeitura de Manaus e IMMU retomam tratativas por reajuste da passagem de ônibus

Prefeitura de Manaus recorre ao Superior Tribunal de Justiça para aumento da passagem de ônibus e órgão pede manifestação do MPAM

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

DPE-AM obtém 64,79% de Habeas Corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em pedidos do Amazonas

STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer

Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ

STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

STJ absolve mulher condenada a cinco anos de prisão por tráfico após DPE-AM comprovar abordagem ilegal da polícia