Tag: STJ

Advogado explica pagamento do ITBI e como identificar se a cobrança é indevida

STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália

Estado busca reaver R$ 6 bilhões da Amazonas Energia por débitos de ICMS

Conselheiro representa TCE-AM em homenagem a ministros do STF e STJ

Amazonas economiza R$ 30 milhões após atuação da PGE-AM contra cobrança indevida

MPAM ingressa com recurso contra decisão que permitiu aumento da tarifa de ônibus

Após atuação da Defensoria do Amazonas, STJ anula condenação de homem por tráfico de drogas e reconhece porte para uso pessoal

Com STJ ciente das negociações, MPAM, Prefeitura de Manaus e IMMU retomam tratativas por reajuste da passagem de ônibus

Prefeitura de Manaus recorre ao Superior Tribunal de Justiça para aumento da passagem de ônibus e órgão pede manifestação do MPAM

STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve