Tag: MPF

Justiça torna réus dois acusados pelo MPF de exploração ilegal de cassiterita em área indígena em Novo Aripuanã

MPF requisita instauração de inquérito policial para apurar garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas

Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações

MPF recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CPNU

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MPF promove encontros estratégicos em Tabatinga para intensificar combate ao garimpo ilegal na fronteira

MPF recomenda que Funai mantenha servidor em Barcelos para evitar conflitos entre etnias

MPF aponta irregularidades e obtém liminar que suspende seleção para a saúde indígena do Vale do Javari

Força-tarefa evitou prejuízo de R$ 393,8 mi à Previdência em 2024

MPF obtém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Pwarachi Kuema Kokama