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Tag: MPF

Amazonas

Após recomendação do MPF, Banco do Brasil passa a aceitar autodeclaração de residência indígena

portaldolobao - 18/12/2024 0

Amazonas

Recomendação do MPF busca garantir proteção de território quilombola em Itacoatiara

portaldolobao - 13/12/2024 0

Amazonas

MPF recomenda ação ininterrupta do Ibama no Amazonas para combate ao garimpo ilegal

portaldolobao - 05/12/2024 0

Amazonas

Justiça atende MPF e determina que Funai retome procedimento de demarcação da Terra Indígena Guanabara

portaldolobao - 29/11/2024 0

Amazonas

MPF e MPAM recomendam que governo estadual regularize repasses financeiros à Central de Medicamentos do AM

portaldolobao - 28/11/2024 0

Amazonas

MPF reforça à Justiça pedido de urgência sobre violações de direitos do povo Mura em Autazes

portaldolobao - 27/11/2024 0

Amazonas

MPF obtém sentença que reconhece direitos dos Waimiri-Atroari sobre terras inundadas por hidrelétrica no Amazonas

portaldolobao - 25/11/2024 0

Destaques

Recomendação do MPF busca garantir serviços públicos de saúde em São Gabriel da Cachoeira

portaldolobao - 25/11/2024 0

Amazonas

MPF requer que Justiça Federal suspenda o projeto de crédito de carbono/REDD+ do estado do Amazonas

portaldolobao - 22/11/2024 0

Amazonas

MPF recomenda à Funai que interdite duas áreas com presença de indígenas isolados no Amazonas

portaldolobao - 22/11/2024 0

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19/12/2024