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Tag: lei

Amazonas

Lei garante transporte de animais de estimação em viagens de barco e lancha

portaldolobao - 20/05/2025 0

Destaques

Prefeito sanciona lei que proíbe a instalação de medidores aéreos em Manaus

portaldolobao - 31/03/2023 0

Amazonas

Procon-AM fiscaliza e orienta sobre a nova lei das sacolas plásticas

portaldolobao - 07/12/2022 0

Destaques

Distribuição e venda de sacolas plásticas estão proibidas a partir desta quinta-feira (20) em Manaus

portaldolobao - 20/10/2022 0

Amazonas

Lei visa combater preconceito contra pessoas com Síndrome de Sotos no Amazonas

portaldolobao - 16/08/2022 0

Amazonas

No Amazonas, lei garante a desempregado isenção de multas ao encerrar contratação de planos de TV, Internet e telefonia

portaldolobao - 11/08/2022 0

Amazonas

Lei estadual proíbe corte de serviços públicos em estabelecimentos essenciais durante pandemia

portaldolobao - 25/07/2022 0

Amazonas

Governador Wilson Lima sanciona lei que estabelece tempo de espera máximo para atendimento ao consumidor

portaldolobao - 20/05/2022 0

Manaus

Lei que reforça combate o assédio sexual a mulheres no transporte público é sancionada pelo prefeito

Redação - 04/08/2020 0

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15/06/2025