O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará na segunda-feira (04/03), às 8h30, no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, a cerimônia de abertura da “26.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. Nesta edição do evento estarão em pauta 1.227 processos que tratam de questões relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Logo após a solenidade de abertura da Semana, também no Fórum Henoch Reis, ocorrerá a inauguração do espaço onde passará a funcionar a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM) – que até então funcionava no edifício-sede do TJAM – e a Ouvidoria da Mulher, bem como das novas instalações do 4.º, 5.º e 6.º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – “Juizados Maria da Penha”, que vinham funcionando em estrutura vinculada ao 1.º, 2.º e 3.º Juizados.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, a coordenadora da Cevid/TJAM e Ouvidora da Mulher, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, estarão presentes à abertura da Semana, que contará também com a participação de demais magistrados e servidores do Tribunal; de representantes das instituições parceiras da ação, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, entre outras.
Mobilização nacional
Estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada simultaneamente por tribunais de todo o País, a “Semana Justiça pela Paz em Casa” concentra esforços para garantir a efetividade da legislação de enfrentamento à violência de gênero e, além das audiências e sessões de julgamento, também inclui ações de conscientização e mobilização da sociedade em torno do tema. O evento tem três edições no ano e esta é a primeira de 2024.
No Amazonas, os 1.227 aptos para a realização de audiências no período de esforço concentrado (que vai de 04 a 08/03), incluem aqueles pautados pelos ‘Juizados Maria da Penha”, na capital, e pelas Comarcas do interior do estado.
Foto: Divulgação/TJAM
