A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) entregou, neste sábado (21/09), 100 títulos definitivos de propriedade de imóvel, durante a programação da 15ª edição do Governo do Presente, realizada no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Zilda Arns Neumann, Comunidade Jesus Me Deu, zona norte de Manaus.
Durante a ação, a Sect realizou a entrega de títulos definitivos a famílias do conjunto Boas Novas, no bairro Cidade Nova, zona norte. “Esses títulos oferecem segurança jurídica aos proprietários, garantindo o direito à herança, acesso a crédito para reformas ou ampliação dos imóveis e contribuem para a valorização das propriedades”, explica a secretária da Sect, Renata Queiroz.
Após 23 anos de espera, Lucilene Flores recebeu o título de posse de sua casa, devidamente registrado em cartório. Ela sonhava em garantir um lar para seus filhos, que são criados apenas por ela. “Com a graça de Deus e através da secretária Renata e do governador Wilson Lima, hoje, esse pedaço de chão é nosso”, desabafou, emocionada. Agora, disse ela, eu tenho em mãos o documento que garante a segurança da minha família.
Essa ação, segundo a secretária Renata Queiroz, representa mais uma conquista do Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do Estado, que já entregou, somente através da Sect, 4.703 títulos de propriedade, de um total de 18.545, durante a gestão do governador Wilson Lima.
O avanço na regularização fundiária, no Estado, destaca Renata Queiroz, é resultado de parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estabelecida em junho de 2023. O objetivo é dar celeridade aos processos de concessão de títulos, a famílias que aguardam a formalização de seus imóveis.
Durante o Governo Presente, a Sect também disponibilizou serviços como abertura de processos para obtenção de títulos de propriedade, consultas de processos em andamento e orientações sobre regularização fundiária. “Para quem não pode ir à Sect durante a semana, o Governo Presente é uma ótima oportunidade para obter informações e dar entrada na solicitação de regularização de imóveis”, reforça a secretária Renata Queiroz.
Criado pelo governador Wilson Lima, o Governo Presente tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população, ampliando o acesso das pessoas e oferecendo atendimentos gratuitos e ações diversas.
Nesta edição do Governo Presente, cerca de 67 atendimentos foram realizados pela Sect. Desde o início do ano, a secretaria já realizou cerca de 867 atendimentos no Governo Presente, com foco na regularização fundiária.
FOTO: Fábio Romão/Suhab
