Como parte do fortalecimento das ações em defesa do direito do consumidor, a Prefeitura de Manaus registrou recorde na realização de audiências de conciliação da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec). Foram 3.991 atendimentos somente em 2019, o que representa um aumento de 243% em relação ao ano anterior.
Segundo o prefeito Arthur Virgílio Neto, o crescimento mostra o amadurecimento das ações em defesa ao consumidor. “O Procon Manaus começou tímido, ainda como um órgão dependente de outra estrutura, quando era ligado à Casa Civil. Agora, com status de secretaria, ampliou sua capacidade de atuação, seja em fiscalizações, seja no recebimento de denúncias e nas conciliações junto às empresas”, destaca o prefeito.
Dos 3.991 atendimentos registrados, 2.571 resultaram em acordos entre consumidor e empresas privadas, representando 63% do total. O número de demandas desse tipo triplicou, chegando a 143% a mais comparado a 2018.
Para o secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes, os números representam maior confiança do cidadão manauara nos serviços prestados pelo órgão e o comprometimento do Procon Manaus no que se refere aos direitos do consumidor. “Percebemos que os consumidores veem uma autenticidade e seriedade no nosso trabalho, por isso a alta procura”, explica.
Guedes informa, ainda, que o Procon Manaus é procurado após diversas tentativas do consumidor com a empresa. “Atendemos consumidores com os mais diferentes tipos de rendas, sempre em busca de negociar após tratativas malsucedidas com as empresas. Para o lado do empresário também é positivo, porque encerra um processo que poderia ser longo, evitando danos morais e materiais na Justiça”, diz secretário.
Como funcionam as audiências
As audiências de conciliação ocorrem na sede da Semdec, localizada na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro, zona Sul, no horário de 8h às 14h. Os encontros contam com a presença do consumidor ou seu representante legal e o representante da empresa reclamada. Segundo a gerente de conciliação do órgão, Ana Lins, o tempo médio do processo é de 30 a 40 dias.
“Desde o momento em que o consumidor abre uma solicitação e apresenta sua queixa, nós trabalhamos para dar celeridade ao processo. A empresa recebe a notificação e tem tempo hábil para apresentar defesa e enviar um representante. Quando fazemos um acordo, o documento tem valor legal e é encaminhado e homologado no 2º juizado especial. Ou seja, há uma autenticidade e seriedade no trabalho que fazemos em prol do consumidor”, explica Lins.
Ela ressalta, ainda, que o objetivo para o próximo ano é tornar mais célere as notificações para que os processes sejam mais eficazes. “Quanto mais nos empenharmos em atender as demandas e reduzir o tempo das audiências, melhor para ambas as partes, pois sabemos que o consumidor é o maior prejudicado na situação”, finaliza a gerente.
Ranking das mais reclamadas
As maiores queixas registradas no Procon Manaus são das concessionárias de água e luz. Das empresas mais reclamadas este ano, em primeiro lugar no ranking está a Amazonas Distribuidora de Energia, seguida da Águas de Manaus. Em 3º lugar a Oi Telefonia, 4º a Vivo Telefônica, 5º Claro/NET, 6º Tim Celular, 7º Sky Brasil; 8º Claro Móvel, 9º Uninorte Laureate e em 10º a Bemol.
“O maior número de reclamações se refere aos valores das faturas e cobrança indevida, além da má prestação de serviços. As empresas devem honrar o contrato e devem atender o consumidor da melhor forma”, defende a gerente de conciliação do Procon Manaus, Ana Lins.
Mutirão com recorde
Em setembro, o Procon Manaus realizou um Mutirão de Negociação. A ação ocorreu em dois dias e gerou 1.986 atendimentos. Desses, 1.794 foram acordos entre as empresas Águas de Manaus, Amazonas Energia e NET/Claro.
Consumidores podem entrar em contato com órgão via redes sociais, para esclarecer dúvidas ou enviar denúncias, assim como pelo telefone, em ligação gratuita, de número 0800 092 0111 ou via WhatsApp pelo (92) 98842-3030.
Texto – Mayara Brilhante / Semdec
Fotos – Divulgação Semdec
