Dentro do plano de combate à poluição sonora na cidade, a Prefeitura de Manaus convoca proprietários de bares e casas noturnas para participar, nos próximos dias 13 e 17/12, de reuniões de alinhamento de conduta para a legalização dos empreendimentos. No total, deverão participar representantes de 75 estabelecimentos, todos com procedimentos instaurados junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Na oportunidade, também serão divulgados indicadores de poluição sonora em 2019.
“Todos os proprietários convocados já foram notificados, autuados e tiveram equipamentos apreendidos, a maioria ligada ao comércio de bares, restaurantes e casas noturnas, de regiões da cidade como, por exemplo, os conjuntos Vieiralves e Eldorado”, explicou o diretor de Fiscalização da Semmas, Enéas Gonçalves, ao ressaltar que as reuniões serão de extrema valia para a sensibilização dos empresários e uma oportunidade para que possam também tirar dúvidas sobre os procedimentos para a obtenção da licença ambiental.
Os empresários convocados receberam, de 2017 a 2019, notificações, tiveram equipamentos sonoros apreendidos, interdição e autos de infração por ausência de licença ambiental. A convocação atende a recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE).
As reuniões, que acontecerão na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), a partir das 9h, contarão com as presenças de representantes dos demais órgãos que integram o Grupo de Gestão Integrada do Município (GGIM) e a Comissão Integrada de Fiscalização (CIF), do CICC da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
Participarão também representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Juizado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, Corpo de Bombeiros e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) – Gestão de Trânsito, Batalhão de Policiamento Ambiental e Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), todos órgãos que participam das operações noturnas de combate à poluição sonora.
“Hoje, a Semmas disponibiliza diversos canais e recebe um número cada vez maior de comunicados de denúncias por e-mail, telefone (0800-092-2000), redes sociais, além das demandas ministeriais. A maioria de estabelecimentos situados em zonas residenciais que foram ao longo do tempo se transformando em áreas comerciais”, afirmou Enéas.
Fotos – Arquivo / Semmas
