A Prefeitura de Manaus alerta que não tem feito novos ou atualizado cadastros para habitação, sendo falso qualquer documento que tem circulado em redes sociais ou por terceiros não autorizados, com o nome de uma empresa cadastradora. Falsas notícias, usando o sonho da casa própria como chamariz, estão sendo disparadas sobre abertura de cadastros para habitação, que tem levado cidadãos a informarem dados pessoais.
“Pessoas estão falsificando documento público, inclusive a minha assinatura, para fazer cadastros de habitação e cobrança para entregar casas e apartamentos. Tudo é falso e será levado às autoridades competentes. Há uma quadrilha falsificando na cidade, assim como promessas de inscrições. Foi feito um Boletim de Ocorrência e um delegado está investigando o bando”, contou o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários, Arimateia Viana.
Arimateia informa que usuários devem ficar atentos a possíveis golpes de estelionatários. Hoje há um banco com quase 100 mil famílias inscritas para atendimento nos projetos habitacionais do município. No momento, em razão do volume de inscritos, o cadastro está temporariamente suspenso, sendo aberto para demandas específicas da Defesa Civil de Manaus e Assistência Social, em casos de sinistro e acidentes.
Programa
Ao todo, 25 mil famílias manauaras foram beneficiadas nos últimos anos pelos projetos habitacionais da Prefeitura de Manaus, um dos maiores já em execução na capital.
Manaus marca história com construção de casas populares, reforçando a política habitacional que valoriza o social e a qualidade de vida. Estão em obras 500 novos apartamentos da primeira etapa do Manauara 2. Em dezembro de 2016 foram entregues as primeiras unidades do Cidadão Manauara 1, somando 784 imóveis, localizado no Santa Etelvina, zona Norte. Famílias de baixa renda e que moravam em áreas de risco são as principais beneficiadas.
Em 2014, outros 204 imóveis foram entregues pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste. Nos últimos cinco anos, a gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto é a que mais entregou moradia popular em Manaus.
As obras das novas unidades do Manauara 2 estão com 90% de execução e devem ser entregues no início de 2020. Novas residências para quem tem o sonho da casa própria.
E os outros 500 apartamentos chegam a 50% de conclusão na segunda etapa do residencial. No Manauara 2, a área institucional contemplará prédios públicos, como uma escola e uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Regularização fundiária
A Prefeitura de Manaus realiza o maior programa de regularização fundiária, totalizando 9 mil imóveis que tiveram entrega de títulos definitivos, atendendo todas as zonas da capital. A meta é que até o final de 2020 se alcance a marca de 50 mil títulos entregues.
Os títulos transformam os antigos posseiros em proprietários de suas terras, com base na Lei Federal 13.465/17, que trata sobre a regularização fundiária em áreas de ocupação consolidadas, sejam públicas ou privadas. Entre os bairros alcançados estão Novo Reino, Jorge Teixeira, Colônia Antônio Aleixo e mais recentemente a comunidade São José dos Campos, no bairro São José Operário, zona Leste.
A ação contempla famílias de baixa renda e o registro de imóvel e, na segunda etapa do projeto, o objetivo é expedir, prioritariamente, documentos em nome de mulheres chefes de família.
Texto – Cláudia Valle / Implurb
