A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (8/10), em Manaus (AM), da segunda fase da Operação Sangria. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é aprofundar as investigações que apuram possíveis irregularidades em contrato celebrado por dispensa de licitação e em caráter emergencial pela Secretaria de Saúde do Amazonas (SUSAM).
Investigações
No decorrer das investigações que culminaram na 1ª fase da Operação Sangria, verificou-se que a SUSAM pagou R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares para tratar de infectados pelo novo coronavírus. As apurações verificaram que a aquisição foi a valores muito superiores aos de mercado, apontando para superfaturamento e direcionamento à empresa contratada. Além disso, os equipamentos foram considerados “inadequados” para pacientes com Covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM).
O aprofundamento dos trabalhos, consubstanciados nesta segunda fase, apontam para o possível envolvimento de agentes públicos do Estado do Amazonas nas irregularidades investigadas, inclusive com indícios de recebimento de vantagens indevidas, visando o direcionamento da escolha do fornecedor dos respiradores.
Impacto social
O Amazonas já recebeu cerca de R$ 546 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 2020. Desse valor, R$ 168.756.854,49 são especificamente para combate à Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências
A Operação Sangria consiste no cumprimento de 5 mandados de prisão temporária e de 11 de busca e apreensão na cidade de Manaus (AM). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de policiais federais.
Logo cedo, policiais federais estiveram na sede do Governo do Amazonas.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Nota do Governo do Amazonas
O Governo do Amazonas informa que está contribuindo com a apuração dos fatos pela Polícia Federal e órgãos de controle e que a ação de busca e apreensão, desencadeada nesta quinta-feira (08/10), envolve, em grande parte, pessoas que já não fazem mais parte da estrutura de Governo, bem como servidores que não atuam como ordenadores de despesas ou tenham poder de decisão na estrutura do Estado ou da investigação em questão.
O Governo do Estado reitera que tem atuado de forma transparente e que confia na Justiça.
