A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Madeira, realizou pela primeira vez a campanha “Meu Pai Tem Nome” no município de Apuí. A ação aconteceu nos dias 29 e 30 de outubro e 1° de novembro, na Unidade Descentralizada do Interior (UDI) de Apuí, situada na avenida Treze de Novembro, 892, Centro.
Os mutirões da campanha “Meu Pai Tem Nome” têm por objetivo reduzir o número de casos de filhos e filhas com pais ausentes. Durante os mutirões, são realizadas ações para reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA e atividades de educação em direitos, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação. Tudo de forma gratuita.
Em Apuí, foram realizados exames de DNA, com auxílio das equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá. Também foram realizados atendimentos variados, como acordos de guarda, de alimentos em favor de crianças/adolescentes.
A defensora pública Francine Buffon ressalta a importância da inclusão de mais municípios nas ações. “Tivemos uma experiência incrível no Apuí, levando dignidade para nossas crianças e adolescentes, que poderão ter o nome de seu pai no registro e demais documentos. Precisamos cada vez mais interiorizar essas ações, para chegar em nossos assistidos mais vulneráveis e garantir os direitos mais básicos, como o nome na certidão”, afirmou.
Próxima Ação
A próxima ação será realizada no município de Humaitá, no dia 22 de novembro. Os atendimentos podem ser marcados presencialmente na sede da DPE-AM no município, localizado na rua Circular Municipal, 933, bairro Centenário, ou pelo WhatsApp (92) 98559-1599.
Dados
Conforme dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), 9.215 recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai, no Amazonas, em 2023. Um crescimento de 9,7% em relação a 2022, quando foram 8.404 crianças tiveram esse direito negado.
Sobre a campanha
Focando na redução desses números de casos de filhos e filhas com pais ausentes, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e as Defensorias Públicas de todo o País realizam, anualmente, a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, desde 2022.
Em Manaus, o mutirão deste ano foi realizado no dia 17 de agosto e contabilizou 213 atendimentos, com 53 exames de DNA realizados. No interior, houve uma mobilização um dia antes, em 16 municípios, com quase 150 atendimentos e 137 exames de DNA.
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