O Ministério Público do Estado (MPAM) vai disponibilizar a todas Promotorias do interior do Amazonas sensores para avaliar e monitorar a qualidade do ar nos municípios amazonense e auxiliar os promotores de Justiça em ações de prevenção, precaução e combate à degradação ambiental.
O anúncio foi feito, no final da tarde de ontem, em reunião virtual do procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, com os titulares das comarcas do interior e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB).
O equipamento a ser enviado às comarcas é o PurpleAir PA-II-FLEX Air Quality Monitor, que avalia e monitora a temperatura, a umidade e a concentração de material particulado na atmosfera. A aquisição dos sensores é fruto de acordos judiciais e extrajudiciais firmados com o MP em decorrência de Compensação por Danos Ambientais em âmbito Penal e Cível, como iniciou em 2022 o promotor de Justiça Francisco de Assis Aires Argüelles.
Os aparelhos, oriundos dos EUA, serão interligados ao aplicativo “Selva”, desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), parceira no MPAM no projeto de monitoramento com focos nas queimadas. Desde 2022, o MPAM já doou dezenas de equipamentos ao Programa de Educação Ambiental sobre Poluição do Ar (EducAir), mantido pela UEA, que monitoram a qualidade do ar em Manaus.
Segundo o coordenador do CAO-MAPH-URB, promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, a Diretoria Geral do MPAM está realizando um levantamento junto às comarcas para identificar os ajustes que precisam ser feitos para a instalação dos sensores, que necessitam apenas de internet e energia para funcionar. “Já temos pelo menos 80 aparelhos para serem distribuídos, para iniciarmos esse trabalho simultâneo na capital e, também, no interior. Algumas promotorias já têm, mas a ideia é equipar todas”, afirmou.
Durante a reunião com os promotores, o procurador-geral Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior anunciou que as promotorias do interior serão equipadas com antenas Starlink, uma tecnologia que permitirá uma comunicação mais eficiente entre as promotorias e a sede do MPAM, facilitando a troca de informações e o suporte às atividades nas regiões remotas.
“A integração dos sensores de qualidade do ar permitirá um monitoramento contínuo e preciso dos níveis de poluição, possibilitando intervenções rápidas e fundamentadas, o que é essencial para a preservação do meio ambiente e a proteção da saúde pública”, avaliou o procurador-geral, ao ressaltar que a adoção das antenas de internet “aumentará a celeridade com a qual o MPAM presta serviço à sociedade”.
O PGJ ressaltou a importância de um modelo de atuação conjunta para combater queimadas e focos de incêndio, lamentando a situação crítica enfrentada pelo estado e a necessidade de medidas preventivas coletivas. Ele enfatizou a urgência de considerar os efeitos climáticos, especialmente nas áreas de vazantes, e a contínua deterioração da qualidade do ar.
Direcionando-se aos promotores, o coordenador do CAO-MAPH-URB, o Carlos Sérgio Edwards de Freitas, ressaltou a urgência das medidas para enfrentar eventos climáticos extremos, como queimadas e deterioração da qualidade do ar. Ele mencionou a recomendação conjunta entre o Centro de Apoio e a Corregedoria, que sugeriu providências imediatas para os problemas e destacou que as promotorias já estavam se movimentando.
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