Ministério Público inspeciona e aprova funcionamento da Fundação Alfredo da Matta

Unidade de saúde recebeu visita do órgão na última semana, por meio da 58ª Promotoria de Justiça da Saúde

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Em pleno funcionamento, constatado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após visita realizada na última semana, o centro cirúrgico da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham) agora planeja dobrar sua capacidade de atendimento. A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, titular da 58ª Promotoria de Justiça da Saúde, que verificou in loco as instalações do centro, a organização de equipes e o atendimento realizado, depois da reinauguração da unidade de saúde ocorrida no mês passado.

A promotora de Justiça foi recebida por diretores da Fuham, pela equipe do centro e por representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Entre eles, o diretor-presidente da fundação Carlos Chirano, o diretor-técnico Renato Cândido e a enfermeira Kellen Garces. A visita ainda teve a presença da secretária adjunta de Assistência da SES-AM Mônica Melo.

Ao final, Luissandra Menezes afirmou que a inspeção ajudou no acompanhamento que o MP faz do atendimento em saúde à população. “Nós viemos verificar o centro cirúrgico e constatamos que está em pleno funcionamento. A tendência agora é avançar no atendimento à população. Verificamos in loco que as coisas avançaram; o centro cirúrgico está bem equipado, em pleno funcionamento, com uma boa equipe de cirurgiões. Constatamos também que é possível dobrar essa capacidade com mais recursos humanos para a fundação”, afirmou a promotora de Justiça.

Durante a inspeção, a diretoria hospitalar informou à promotora de Justiça que a unidade de saúde atualmente possui capacidade para 155 cirurgias mensais, com a possibilidade de dobrar esse número, desde que o quadro de recursos humanos seja ajustado, com a chegada de mais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A demanda já foi encaminhada à SES-AM.

Grupo de Trabalho da Saúde

O MPAM instituiu, em 31 de janeiro deste ano, um Grupo de Trabalho (GT) para investigar irregularidades na área de saúde. Desde então, o GT realiza inspeções nas unidades de saúde pública em Manaus e requisita informações das secretarias de estado da Saúde e da Fazenda, bem como autoridades de vigilância sanitária.

O grupo é uma atuação conjunta das Promotorias de Justiça da Saúde e do Patrimônio Público, integrantes do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC).

Em janeiro deste ano, o GT realizou uma inspeção na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMT-AM), revelando falta de recursos financeiros que prejudicam a assistência a pacientes com doenças infecciosas como HIV/aids e hepatites virais.

Foto: Arnoldo Santos/Fuham

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