Com o objetivo de estimular a participação coletiva na destinação de parte dos recursos do imposto de renda ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), apresenta a edição 2025 do projeto “Imposto de Renda (IR) Solidário”. A iniciativa aguarda a definição do calendário da Declaração de Ajuste Anual de 2025 pela Receita Federal para iniciar sua campanha institucional.
O projeto busca divulgar aos contribuintes os benefícios sociais e coletivos previstos na Lei Federal nº 13.797/2019, que autoriza pessoas físicas a realizarem doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional do idoso, diretamente na declaração de IR, limitadas a 6% do valor total do imposto.
No ano passado, o projeto foi finalista na categoria “Instituições” do Prêmio de Educação Fiscal e um dos 45 semifinalistas do Prêmio de Boas Práticas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com importante apoio do Conselho Nacional da Pessoa Idosa; da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), da Delegacia da Receita Federal, da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e do Conselho Regional de Contabilidade e de faculdades de Ciências Contábeis.
Nos preparativos para este ano, a 42ª Prodhid solicita que os parceiros elaborem materiais didáticos, como cartilhas para orientar sobre as etapas necessárias à dedução de parte do imposto de renda para o Fundo Municipal, e que a Delegacia da Receita Federal informe quais outros Fundos da Pessoa Idosa, no âmbito estadual, estão aptos a receber as doações.
De acordo com o idealizador do projeto, o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, a iniciativa foi bem-sucedida em 2024, não apenas por ampliar a divulgação sobre a possibilidade de doação, mas também por registrar um aumento de 17,15% em relação ao desempenho de 2023. Ao todo, foram 174 doações, totalizando quase R$ 190 mil direcionados ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
“Desde 2023, o MPAM vem se esforçando, junto com a Rede de Proteção da Pessoa Idosa, para aumentar as doações para o nosso Fundo de Manaus. Em 2024, houve um aumento, mas acreditamos que os números podem crescer em 2025, com a conscientização de todos sobre os projetos que podem ser atingidos e os impactos que beneficiam diretamente pessoas idosas”, comentou.
Foto: Ascom
