A Manaus Previdência, que assegura os direitos a aposentados e pensionistas do município, completa 15 anos de criação nesta terça-feira, 21/7, com uma carteira de investimentos recuperada e fortalecida, com recursos investidos em aplicações seguras e rentáveis na ordem de R$ 1,1 bilhão, gestão de RPPS de alto nível, premiada e reconhecida nacionalmente pela qualidade e transparência, e o que é mais importante, com garantia para os segurados da Prefeitura de Manaus.
“Sempre afirmo que a Previdência municipal é um terreno sagrado, porque trata de garantir qualidade de vida a pessoas que, durante algumas dezenas de anos, deram tudo de si pelo desenvolvimento do município, emprestando seus esforços, inteligência e dedicação ao bem comum. Por isso, enfrentei tantos obstáculos para sanar a Previdência, que encontrei atolada em papéis podres, investimentos malfeitos, que comprometiam a saúde financeira e, consequentemente, a vida dos beneficiários”, lembrou o prefeito Arthur Virgílio Neto, que segue em tratamento médico no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
De 2013 até agora, os investimentos em fundos podres foram reduzidos de 52% para 8% de comprometimento. O sucesso da Prefeitura de Manaus, segundo Virgílio, é o equilíbrio fiscal e previdenciário, o que deu à cidade a condição de cliente VIP das instituições financeiras, garantindo investimentos fortes em obras de infraestrutura, saúde, educação, habitação, entre outros.
“Graças ao equilíbrio fiscal e a recuperação sem precedentes da Previdência municipal, hoje Manaus é a cliente favorita dos grandes bancos nacionais e internacionais, como a Caixa Econômica, o Banco do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para citar algumas das instituições mais fortes que são nossas parceiras”, destacou o prefeito.
O histórico de sucesso da Manaus Previdência foi confirmado no último dia 9 de julho, com a divulgação, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, do Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (ISP-RPPS) dos estados, Distrito Federal e municípios. Manaus obteve nota máxima (A) em Índice de Regularidade; Índice de envio de informações e Índice de gestão cravando, com isso, um A em Gestão e Transparência.
Histórico
Ao ser empossado em janeiro de 2013, o prefeito Artur Virgílio Neto encontrou a Previdência em situação precária. A estrutura de governança era quase inexistente e os recursos necessários aos pagamentos de aposentados e pensionistas estavam investidos, em sua maioria, em fundos de investimentos problemáticos, conhecidos no mercado financeiro como “fundos podres”. A perda do Certificado de Responsabilidade Previdenciária (CRP) era iminente o que impossibilitaria que a cidade recebesse transferências voluntárias de recursos, realizasse convênios e acordos com o governo federal e realizasse operações de crédito junto às instituições bancárias oficiais.
“Sob o comando do prefeito Arthur Neto foi colocado em ação um grande plano de recuperação dos ativos, de implementação de uma nova estrutura de governança, medidas para evitar erros do passado e que viabilizasse o crescimento da carteira de investimentos, com qualidade, rentabilidade e segurança, possibilitando, dessa forma, a renovação semestral do CRP, por via administrativa”, destacou a diretora-presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon.
Entre as principais medidas adotadas está a mudança da natureza jurídica do órgão para autarquia gestora do Regime Próprio de Previdência Municipal; criação da carreira previdenciária para preenchimento de cargos efetivos; criação do Comitê de Investimentos (Cominv), aperfeiçoamento do Conselho Fiscal (Cofis) e do Conselho Municipal de Previdência (CMP); criação da Superintendência de Investimentos (Supinv); editais para o credenciamento de Instituições Gestoras e Administradoras de recursos; transparência total dos atos, com publicação, no site da Manaus Previdência, de atas, relatórios e políticas de investimentos, possibilitando o efetivo controle social.
Essa nova forma de gestão, iniciada em 2014, permitiu ao órgão sair do alto grau de comprometimento dos recursos destinados ao pagamento de aposentados e pensionistas e atingir o patamar de referência conquistando importantes premiações como o “Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária”, em 2019, conferido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais (Abipem), conquistando o 1º lugar na categoria 5 (acima de 7001 ativos).
Ainda em 2019, a Previdência de Manaus obteve Nível III do Pró-Gestão RPPS (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), tornando-se a segunda capital brasileira – a primeira foi Recife (PE) – a obter essa certificação. Manaus é, também, a única Previdência a obter cinco Boas Práticas de Gestão, referendadas após auditoria do governo federal realizada no final de abril, conquistadas nos três pilares do Pró-Gestão: Controle Interno (2), Governança Corporativa (2) e Educação Previdenciária (1).
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Texto – Jacira Oliveira / Semcom
Fotos – Alex Pazuello e Karla Vieira / Arquivo Semcom
