O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta sexta-feira (26) com as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas. A reunião ocorre após uma ofensiva do Legislativo contra a agenda de proteção ambiental e de povos tradicionais.
Também devem participar do encontro os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; Rui Costa, da Casa Civil; Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, além de líderes do governo no Congresso Nacional.
Nos últimos dias, os parlamentares retiraram atribuições dos ministérios comandados por Marina e Sonia Guajajara, aprovaram uma medida provisória que afrouxa regras de proteção da Mata Atlântica e deram aval para que tramite em regime de urgência um projeto que pode dificultar a demarcação de terras indígenas.
A decisão do presidente Lula de receber as ministras em seu gabinete tem o objetivo de reduzir a insatisfação de Marina Silva e evitar que a ministra eventualmente deixe o cargo. Marina é considerada um trunfo do governo no cenário internacional por sua experiência na área.
Esta será a primeira vez que o presidente atuará pessoalmente para arbitrar a crise. A ideia, segundo fontes que participam da reunião, é prestigiar as duas ministras e mostrar que Lula continua considerando como prioridade em seu governo os temas tratados pelos seus ministérios. Mas o presidente não deve prometer que o governo conseguirá reverter as mudanças no Congresso.
A avaliação é a de que se o Planalto desafiar o Congresso, a medida provisória que trata da organização do governo, hoje com 37 ministérios, pode caducar. Se isso acontecer, a estrutura do governo de Jair Bolsonaro (PL), composta por 23 pastas, voltaria a vigorar. Ministros e emissários do governo devem, ao longo dos próximos dias, manter diálogo com parlamentares para tentar mitigar pontos do relatório que possam ser “repensados” até semana que vem.
Também estarão presentes os líderes do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
MP que reestrutura ministérios
O texto que tramita no Congresso tira do ministério comandado por Marina o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Política Nacional dos Recursos Hídricos. O CAR vai para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a política de recursos hídricos, para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O relatório prevê ainda que a demarcação de territórios indígenas, hoje responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Guajajara, seja atribuição do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Marina vem criticando duramente a proposta contida no relatório, dizendo que o Congresso está tentando transformar o governo Lula no governo de Jair Bolsonaro, atacado pelo petista durante a campanha pelo desmonte dos órgãos de combate ao desmatamento e falta de comprometimento com o desenvolvimento sustentável.
“Nós temos um Congresso. Eles estão transformando a medida provisória da gestão do governo que ganhou na medida provisória do governo que perdeu em várias agendas, sobretudo, na agenda ambiental e dos povos indígenas. Mas nós temos que resistir e vamos resistir manejando essas contradições, criando alternativas, buscando soluções e cuidando do legado. O presidente Lula ganhou e como legado da democracia nós fazemos parte desse legado”, disse a ministra nesta quinta-feira (25).
Marco temporal
Na quarta-feira (24), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para que tramite em regime de urgência um projeto de lei que pode mudar o sistema de demarcação de terras indígenas. Isso porque pode criar um marco temporal para a demarcação, entre outras alterações.
A urgência permite que o texto seja analisado diretamente em plenário, sem ter que passar por mais comissões da Casa. O projeto havia sido aprovado com alterações pela Comissão de Agricultura, em 2008, e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 2021. No entanto, foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos em 2009.
“O marco temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil. Um projeto de lei que atenta contra constituição brasileira. Um atentado ao direito dos povos Indígenas. Um ataque à nossa maior possibilidade de enfrentamento da crise climática, as TIs [terras indígenas]”, rebateu Guajajara.
Ibama x Petrobras
Enquanto o texto que trata da estrutura do governo era elaborado no Congresso, o Ibama rejeitou na semana passada um estudo da Petrobras para perfurar um poço para pesquisar a existência de petróleo no litoral do Amapá. O instituto justificou sua decisão afirmando que a Petrobras não apresentou garantias para a fauna local em caso de acidente e nem para eventuais impactos em comunidades indígenas.
A Petrobras declarou que cumpriu todos os requisitos impostos pelo Ibama no processo de licenciamento e explicou que a área que pretende explorar está a 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
Marina Silva sustenta que a decisão do Ibama foi técnica e que deve ser respeitada. De acordo com ela, a Petrobras pode a qualquer momento fazer uma nova solicitação de licença, mas a estatal precisaria realizar um novo estudo, mais abrangente, chamado de avaliação estratégica ambiental.
A Petrobras já informou em um parecer enviado ao Ibama que não vê exigência legal para o estudo. Segundo Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, o instituto pediu para a Petrobras oito vezes complementações nos estudos e não foram suficientes para comprovar a viabilidade do projeto.
A negativa deu início a uma crise dentro do governo entre a ala que defende a exploração de petróleo no local e a que prega uma maior responsabilidade ambiental. Ao longo da semana, sem mencionar diretamente o caso, Marina Silva criticou modelos de desenvolvimento irresponsáveis. A ministra tem como bandeiras conter o desmatamento da Amazônia e dar alternativa ao desenvolvimento justo e verde.
No Japão após participar da reunião do G7, Lula disse que o projeto só não deve ser tocado caso fique comprovado o risco ambiental. O presidente disse achar difícil que uma eventual perfuração possa causar problemas ambientais.
